Corte ouviu sustentações orais das partes envolvidas em julgamento sobre verbas indenizatórias sem previsão legal

A informação consta na descrição oficial do aplicativo nas lojas digitais, que detalha as funcionalidades oferecidas aos usuários

O democrata Robert Garcia afirma que mais de 50 páginas sobre acusação envolvendo menor de idade foram retidas

Decisão que invocou "vínculo afetivo" para absolver estuprador gerou indignação e ação federal junto ao CNJ

Anotações sinalizam pré-candidaturas e alianças em diversos estados

Projeto reduz PIS/Cofins no REIQ e destina R$ 3,1 bilhões para reativar produção, preservar empregos e ampliar investimentos no setor

Rascunho atribuído ao senador expõe estratégias eleitorais do PL, disputa por vagas ao Senado e avaliação interna sobre cenários estaduais

Julgamento no STF corre o risco de passar à história como erro, diante das fragilidades do processo criminal

Chiquinho e Domingos Brazão foram acusados de serem os mandantes do crime que resultou na morte da ex-vereadora e do motorista Anderson Gomes

Decisão unânime da Primeira Turma reconhece motivação política e atuação de milícia no crime contra a vereadora no Rio

Após aprovação na Câmara dos Deputados, texto segue para a sanção do presidente Lula

Decisão ocorre após divulgação de documentos que apontam troca de correspondências de Summers com o criminoso sexual

“Esse processo me faz mal, até fisicamente, pela impotência do direito diante da vida dilacerada”, desabafou a ministra

Relator aponta motivação política e ligação com milícia em análise sobre assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

Mantimentos têm previsão de chegada ao país em quatro dias; crise na ilha é causada pelo bloqueio e pressão dos EUA

Segundo o Ministério do Interior cubano, a embarcação possuía matrícula do estado da Flórida, nos Estados Unidos

Medida atinge mais de 30 alvos e reforça a pressão do governo Trump sobre Teerã

Parlamentares elegerão servidores interinos para dois cargos no país da presidenta interina Delcy Rodríguez

Senador diz que vai procurar Eduardo, Michelle e Nikolas Ferreira e critica retomada de apuração sobre rachadinha contra Carlos Bolsonaro

Ex-senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado Fernando Filho e aliados foram alvos de operação da PF por suspeita de desvios em emendas parlamentares

Advogado Guilherme Suguimori cita “fins políticos” da reportagem às vésperas da CPMI do INSS

Autoridades iranianas rejeitam acusações de intenção nuclear bélica e confirmam terceira rodada de diálogos com os Estados Unidos em Genebra