A designação de organizações criminosas como "terroristas" e o direito internacional
"O Departamento de Estado norte-americano, por seu secretário Marco Rubio, formalizou a inclusão do PCC e do CV como Organizações Terroristas Estrangeiras"
Flávio de Leão Bastos Pereira
Professor, doutor e mestre em Direito Político e Econômico, Pós-doutorado em Direitos Humanos e Novas Tecnologias (Mediterranea Reggio Calabria International Centre for Human Rights Research, Itália). Especialista em Genocídios e Direitos Humanos (Zoryan Institute e University of Toronto, Canada). Professor convidado da Technische Hochschule Nürnberg Georg Simon Ohm (Alemanha).
10 artigos
61 anos do golpe de Estado de 1964: apesar de você
Apesar do golpismo ainda existente no Brasil, apesar de você, amanhã há de ser outro dia
Justiça Eleitoral e a proteção do regime democrático no caso de violação das leis eleitorais pela divulgação de Laudo falso
Cabe à Justiça Eleitoral o dever de garantir a lisura do processo eleitoral por meio de sua organização
O DOPS/RJ e a luta por memória, verdade e justiça no Rio de Janeiro
Apenas com o desenvolvimento da capacidade crítica é que poderemos resguardar a sociedade de mais violência e de um futuro com mais guerras, escreve o colunista
O Dia dos Povos Indígenas e o atual contexto brasileiro
A sobrevivência da humanidade passa pela existência dos povos indígenas do mundo.
Violência contra mulheres indígenas no Brasil: invisibilidade e sobreposição de dinâmicas letais
"É exatamente a condição de mulher e indígena que submeteu a vítima a uma situação de extrema vulnerabilidade"
A Luta Pela Memória na América Latina
O Ministro da Justiça afirmou que o Brasil terá também o seu Museu da Memória e dos Direitos Humanos. A afirmação deve ser celebrada
O Putsch de Brasília
Da Omissão à Intervenção Federal: um país que aprende pela dor
Negacionismo e tolerância com o extremismo
"Tolerar os atos violentos e equiparar 'terroristas' a 'opositores' são exemplos que apontam para uma via ideológico-negacionista", diz Flávio de Leão Bastos
A democracia e a Constituição colocados à prova: o extremismo de direita e seus golpismos
Não cumprir com os deveres pode gerar responsabilidades ao investido no cargo público, tanto de ordem administrativa e criminal