<p><b>Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil</b></p>
<p>O senador do PT Fabiano Contarato, eleito para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, defendeu que é preciso mudar o “estigma” de que o “campo progressista” defende apenas os direitos humanos dos presos.</p>
<blockquote>“Direitos humanos é muito amplo. Mas, durante muito tempo, ficou esse estigma de que nós defendemos pessoas que violaram qualquer âmbito criminal. É isso que tem que ser mudado”, afirmou.</blockquote>
<p>Delegado da Polícia Civil por 27 anos no Espírito Santo, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-11/senador-fabiano-contarato-vai-presidir-cpi-do-crime-organizado" target="_blank"><b>o presidente da CPI instalada nesta semana</b></a><b> no Senado falou com exclusividade à Agência Brasil.</b></p>
<p><b>O parlamentar defende o endurecimento de penas para adolescentes em conflito com a lei, critica a saída temporária de presos condenados por crimes contra a vida, não vê problema em equiparar as facções ao terrorismo e acredita que o “campo progressista” não pode romantizar o tema da segurança pública.</b></p>
<p>“Passou da hora – e isso é público e notório – de o campo progressista começar a falar com responsabilidade, com os pés no chão e sem romantizar essa área, para dar uma resposta à sociedade”, afirmou.</p>
<p>Eleito senador em 2018 pelo partido Rede, Contarato se filiou ao PT em 2022 e tem atuado em temas ligados à segurança pública.<b> Ele disse que vai trabalhar para evitar que a comissão seja dominada por disputas eleitorais.</b></p>
<h2>Confira a entrevista completa abaixo:</h2>
<p><b>Agência Brasil:</b> Como o senhor pretende evitar, como presidente, que a CPI seja capturada por uma disputa eleitoreira, entre governo e oposição, em vez de construir propostas para combater o crime organizado?<br/>
<br/>
<b>Fabiano Contarato:</b> Tenho a plena convicção que tanto eu, como presidente, como o senador Alessandro Vieira [o relator], ambos egressos da Polícia Civil como delegados de polícia, bem como o vice-presidente da CPI, que é o senador Hamilton Mourão, queremos focar esse trabalho de forma mais técnica, de forma mais objetiva e sem pirotecnia, sem ficar deixando se levar para um comportamento mais ideológico e partidário.</p>
<p>É legítimo que um parlamentar queira fazer uso dessa CPI para isso [disputa político-eleitoral], mas o que eu puder fazer para evitar esse tipo de comportamento não tenho dúvida de que assim farei.</p>
<p>Importante ressaltar também que aqui no Senado essa relação entre os colegas é muito respeitosa. A gente tem que ter a responsabilidade de dar uma resposta para a população sem se deixar contaminar com esse viés político partidário ou eleitoral.</p>
<p>Temos que fazer dessa CPI um resultado positivo em defesa daquilo que é elementar, que é a segurança pública como direito de todos e dever do Estado.</p>
<p><b>Agência Brasil: </b>As posições politico-ideológicas entre governo e oposição são muito divergentes em relação ao tema da segurança pública. É possível encontrar alguma convergência na CPI para construir uma proposta comum?<br/>
<br/>
<b>Contarato:</b> Eu aceitei ser presidente dessa comissão com o pré-requisito de não renunciar às minhas convicções. Eu fiquei 27 anos trabalhando na ponta da segurança pública. Eu leciono, desde 1999, disciplinas de direito e processo penais.</p>
<p>Passou da hora – e isso é público e notório – de o campo progressista começar a falar com responsabilidade, com os pés no chão e sem romantizar essa área, para dar uma resposta à sociedade.</p>
<p>Segurança pública não deve ser tratada como uma pauta exclusiva da direita ou do campo conservador. A gente tem que entender que segurança pública é uma pauta de todos os partidos políticos, independentemente da colaboração partidária.</p>
<p>Eu era líder do PT no Senado quando foi avaliado manter ou não o veto da chamada saidinha, que é a saída temporária de presos. Argumentei que um homicídio doloso por disparo de arma de fogo, que tem pena de seis a 20 anos de reclusão, tem a tendência de condenar a pena mínima, mas vamos supor que não condenou a seis anos, condenou a nove anos.</p>
<p>Com um sexto da pena, aquele autor daquele homicídio com disparo de arma de fogo já sai em regime aberto. Se vai dar ainda 35 dias de saída temporária para um condenado que violou o principal bem jurídico? Não é razoável.</p>
<p>É preciso se colocar no lugar daquela mãe que perdeu um filho por disparo de arma de fogo. Se a pessoa foi condenada a nove anos de reclusão, não vai ficar nem um ano e oito meses preso.</p>
<p>Na época dessa votação, era líder do PT e falei que, se isso acontecesse, eu não poderia renunciar às minhas convicções e iria votar pela derrubada do veto. E foi isso que aconteceu.</p>
<p><b>Agência Brasil:</b> O senhor também foi relator do Projeto de Lei (PL) 1.473/2025, que aumenta a pena mínima para adolescentes em conflito com a lei que cometem violações graves.<br/>
<br/>
<b>Contarato: </b>No Espírito Santo, um rapaz de 16 anos, com a arma do pai, que era policial militar, entrou numa escola atirando e matou quatro pessoas – uma estudante e três professoras. Deixou dezenas feridas. Agora, em novembro, ele completa três anos de internação e vai sair. Não é razoável.</p>
<p>O Brasil é o mais permissivo dentro do G20. O mais permissivo. E olha que eu estou falando das grandes democracias.</p>
<p>Então, aumentei o período de internação de três para cinco anos se ele praticar ato infracional com violência, grave ameaça, equiparado ao [crime] hediondo ou tráfico de entorpecente, esse prazo pode chegar a dez anos. Já foi aprovado aqui em decisão terminativa, está na Câmara.</p>
<p><b>Agência Brasil:</b> Como o campo progressista peca em dar uma resposta à sociedade na área da segurança pública?<br/>
<br/>
<b>Contarato:</b> Por que o campo progressista ficou rotulado que nós defendemos direitos humanos apenas para a população que está cerceada<b> </b>de sua liberdade de ir e vir? Nós temos que repensar isso.</p>
<p>Direitos humanos são todos os direitos que a pessoa tem, independentemente da raça, cor, etnia, religião, origem, orientação sexual. Direitos humanos é também para proteger as vítimas dos policiais que são alvejados no confronto lá no Complexo do Alemão, por exemplo.</p>
<p>Direitos humanos também são para atender aos órfãos dos feminicídios, que o Brasil é o que mais mata, que é para atender às vítimas de violência sexual.</p>
<p>Direitos humanos é [um conceito] muito amplo. Mas, durante muito tempo, ficou esse estigma de que nós defendemos, entre aspas, pessoas que violaram qualquer âmbito criminal. É isso que tem que ser mudado.</p>
<p>Eu aprovei aqui no Senado também o projeto transformando corrupção ativa, passiva, peculato, crimes contra a autoridade, contra o sistema financeiro em crimes hediondos.</p>
<p>Porque um político, quando desvia verba da saúde, ele mata milhões de pessoas. Um político, quando desvia verba da educação, ele mata milhões de jovens. Veja quanta coisa boa que a gente pode dar de forma propositiva, sem se deixar contaminar com essa coisa de que é da direita, porque é conservador.</p>
<p>Volto a falar: segurança pública, isso não sou eu que estou dizendo, está no Artigo 144 [da Constituição], é direito de todos e dever do Estado.</p>
<p><b>Agência Brasil: </b>A oposição quer equiparar as facções criminosas ao terrorismo. Especialistas apontam que<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2025-11/classificar-faccoes-como-terrorismo-expoe-brasil-intervencao-dos-eua" target="_blank"> a medida abre caminho para intervenções dos Estados Unidos</a> aqui no Brasil, como o senhor avalia esse tema? &nbsp;<br/>
<br/>
<b>Contarato:</b> Não vejo essa possibilidade de intervenção de outro país na nossa democracia porque a nossa democracia é sólida, é forte, as instituições são firmes. O Executivo, o governo do presidente Lula, fortalece as instituições. Nós temos harmonia, autonomia e independência dos Poderes.</p>
<p>Nós aprovamos aqui, em 2023, a alteração da Lei de Terrorismo [PL 3.283/2021] e está também na Câmara dos Deputados, equiparando a atos de terrorismo as condutas praticadas, por qualquer razão, com finalidade de provocar terror social generalizado, em nome ou favor de organização terrorista ou grupo criminoso organizado, que elenca ali sete hipóteses.</p>
<p>Isso já foi aprovado e é uma resposta que o Parlamento já pode dar. Eu não vejo essa preocupação de que, se você fizer qualquer alteração na Lei de Terrorismo, isso vai legitimar para que outro país, como os Estados Unidos, que venha aqui.</p>
<p>Não, nós temos que dar uma resposta naquilo que a população está sentindo, e a população mais pobre é que sofre. É fácil para mim que sou homem, branco, engravatado, que tem saúde pública, que tem alimentação adequada, que tem plano de saúde.</p>
<p>Mas temos que nos colocar no lugar daquela mulher que está lá no morro, no Complexo do Alemão, e que tem que pagar para ter o seu comerciozinho, que tem que pagar para ter água, tem que pagar para entrar na comunidade, que tem que pagar para viver sendo subjugada, porque, quando o Estado não está presente, o medo se instala, e aí a barbárie se impõe.</p>

Redação Brasil 247

Brasília-DF - 05/11/2025 - Senador Fabiano Contarato, durante entrevista à Agência Brasil 

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Entrevistas

Campo progressista não pode romantizar o enfrentamento ao crime, diz Contarato

<p><b>247 - </b>O presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e ex-deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro, Wadih Damous, criticou duramente, em entrevista à <b>TV 247</b>, a chacina policial realizada no último dia 28 nos complexos do Alemão e da Penha, na capital fluminense, que deixou ao menos 121 mortos.&nbsp;</p>
<p>Damous lamentou a operação e avaliou que ela "não fugiu da normalidade" da lógica prevalente no enfrentamento ao crime, o que, segundo ele, deve passar por uma análise histórica e social. "É uma limpeza étnica", afirmou.&nbsp;</p>
<p>Ele também lamentou o uso eleitoreiro dos massacres na política brasileira. “Infelizmente, as chacinas no Rio de Janeiro dão votos”, ponderou. <b>Assista:</b></p>
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“Infelizmente, as chacinas no Rio de Janeiro dão votos”, diz Wadih Damous

<p><b>247 –</b> O jurista Roberto Tardelli avaliou que a prisão de Jair Bolsonaro no Complexo da Papuda é o desfecho mais provável, salvo se houver laudo oficial atestando que o presídio não tem condições de tratar sua saúde. “Ele só não irá para a Papuda se houver um reconhecimento da direção do presídio de que ali ele corre risco de vida por não haver condições para promover qualquer tratamento a ele. Ponto”, disse.&nbsp;</p>
<p>Segundo Tardelli, a condição de ex-chefe de Estado impõe protocolos, mas não impede o cumprimento da pena: “O que ele não pode é entrar e ficar juntamente com os presos comuns, porque ele não é um preso comum, ele é um ex-presidente da República, certo?”. Para o advogado, só um parecer da administração penitenciária poderia recomendar domiciliar por motivo de saúde — e “essa declaração até agora não veio”.</p>
<p>Ele também afirmou que Bolsonaro “foi o que mais pregava condições desumanas de encarceramento” e completou: “Talvez ele não esperasse que ele fosse [...] provar desse próprio veneno horroroso que é o sistema penitenciário brasileiro”.</p>
<p>Ao comparar o caso a decisões que beneficiaram Fernando Collor, Tardelli pontuou que ali “houve uma vasta prova de que ele não teria condições de ficar na prisão comum”, por demanda de “atendimento altamente intensivo e especializado”. No caso de Bolsonaro, reiterou, seria indispensável laudo técnico do sistema penitenciário.</p>
<h2>‘As milícias são o governo’ e a crítica ao massacre no Rio</h2>
<p>Tardelli relacionou segurança pública e política fluminense ao comentar a operação que deixou ao menos 121 mortos no Rio de Janeiro: “Esse fato é uma execução, foi uma decretação do estado de sítio de uma população muito carente”. Ele chamou atenção para a seletividade territorial das ações: “Curiosamente, por que que não há uma operação dessa na Rocinha? [...] Porque a Rocinha fica em São Conrado”.</p>
<p>O advogado rejeitou a expressão “Estado paralelo”: “Não existe Estado paralelo [...] As milícias são o governo, tá? São o governo”.</p>
<h2>Contra rotular facções como terrorismo</h2>
<p>Tardelli criticou iniciativas para tipificar facções criminosas como terroristas: “Toda essa manobra tem um objetivo final, que é impedir que as eleições de 2026 se realizem”. Para ele, há diferença estrutural: “Essas facções são business, querem dinheiro. Para eles, quem estiver no poder, pouco importa”.</p>
<p>Ao comentar o cenário institucional, Tardelli defendeu reforço da segurança presidencial e destacou o papel de Luiz Inácio Lula da Silva: “Eu dobraria a segurança do Lula, porque o Lula é a pedra no caminho”. Ele citou a relação do presidente com líderes estrangeiros, incluindo encontros com Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, como parte do tabuleiro geopolítico citado na entrevista. Assista:</p>
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Jair Bolsonaro ao deixar hospital em Brasília - 14/09/2025

"Bolsonaro vai para a Papuda e irá provar do próprio veneno", diz Roberto Tardelli

<p><b>247 – </b>O ex-juiz e relator da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, afirmou que, em caso de cassação do governador Cláudio Castro e de seu vice, o Rio de Janeiro terá uma nova eleição “no prazo de 40 dias”. “Convoca-se nova eleição dentro do prazo de 40 dias”, disse. Ele também detalhou que o ministro que pediu vista no TSE tem “prazo de 30 dias” para devolver o processo e permitir a retomada do julgamento.</p>
<p>As declarações foram dadas em entrevista à TV 247 (<a href="https://www.youtube.com/watch?v=F1iVfRzMeHM" target="_new">vídeo disponível aqui</a>). Ao longo da conversa, Reis explicou o rito processual no TSE, os efeitos de eventuais pedidos de vista e as hipóteses de inelegibilidade decorrentes de abuso de poder político.</p>
<h2>O que acontece se a chapa for cassada</h2>
<p>Reis lembrou precedentes em que novas eleições foram convocadas no meio do mandato e frisou o prazo curto para a realização do pleito suplementar:</p>
<blockquote>&nbsp;“Convoca-se nova eleição dentro do prazo de 40 dias.”</blockquote>
<p>Ele citou casos em Tocantins e Amazonas para ilustrar que a Justiça Eleitoral, em situações de cassação, determina eleição extraordinária e, depois, o calendário regular segue normalmente.</p>
<h2>Prazo de vista e continuidade do julgamento no TSE</h2>
<p>Questionado sobre o pedido de vista que interrompeu o julgamento no TSE, o relator da Ficha Limpa foi direto:</p>
<blockquote>&nbsp;“O prazo de vista é de 30 dias. Então, dentro de 30 dias, no máximo, ele tem que devolver para dar continuidade.”</blockquote>
<p>Reis explicou que, com o processo eletrônico, o voto da relatora “está disponível para todos”, o que reduz a justificativa para sucessivos pedidos de vista, ainda que, “em tese”, outro ministro possa pedir novo prazo após a devolução.</p>
<h2>STF quase não reforma decisões da Justiça Eleitoral</h2>
<p>Para Reis, é “ínfima” a probabilidade de o Supremo Tribunal Federal reverter uma decisão do TSE em matéria de cassação:</p>
<blockquote>&nbsp;“Muito raro que o Supremo modifique decisões do TSE… Precisaria que fosse visto que houve ofensa à Constituição Federal, o que é muito difícil.”</blockquote>
<p>Ele destacou que três ministros do STF integram o próprio TSE, o que tende a reforçar a estabilidade das decisões eleitorais quando eventualmente submetidas ao Plenário do Supremo.</p>
<h2>Morosidade, entulho processual e como acelerar</h2>
<p>Márlon Reis identificou a morosidade como um problema estrutural e sugeriu separar, antes das eleições, discussões sobre inelegibilidade já conhecidas, para “retirar um monte de processos que nascem com o processo eleitoral”:</p>
<blockquote>&nbsp;“Nós precisamos retirar da frente dos tribunais eleitorais os entulhos processuais que atrapalham.”</blockquote>
<p>Segundo ele, tribunais com apenas sete membros foram concebidos originalmente para organizar a votação e a apuração, e a explosão de ações sobre condutas de campanha exige prioridade e ajustes normativos para garantir celeridade “sem prejuízo do julgamento justo”.</p>
<h2>Abuso de poder político e inelegibilidade</h2>
<p>Ao ser questionado sobre ações e declarações de governantes que possam afetar o equilíbrio do pleito, Reis reafirmou a rigidez da legislação brasileira contra o abuso de poder político:</p>
<blockquote>&nbsp;“Um ato que abuse das prerrogativas de uma autoridade pública com a finalidade de obter proveitos eleitorais… pode levar à declaração de abuso de poder político e econômico.”</blockquote>
<p>Ele avaliou como “pouco provável”, pelo tempo exíguo, que uma eventual condenação criminal ou por improbidade decorrente de desobediência a decisões do STF se conclua antes da eleição; porém, apontou que o caráter eleitoreiro de certas condutas pode, sim, ensejar discussão na Justiça Eleitoral.</p>
<h2>Trump e o contraste com a legislação brasileira</h2>
<p>Ao comparar padrões de conduta e regras eleitorais, Reis citou o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para sublinhar a diferença do arcabouço jurídico brasileiro:</p>
<blockquote>&nbsp;“O Trump, Donald Trump, não faria isso se estivesse no Brasil, porque ficaria facilmente condenável pela Justiça Eleitoral, inelegível.”</blockquote>
<blockquote>“Nós estamos dando aula de democracia faz tempo para eles.”</blockquote>
<h2>Evolução institucional e casos recentes</h2>
<p>Mesmo reconhecendo atrasos em processos rumorosos, Reis lembrou que o país já conseguiu decisões rápidas em episódios relevantes:</p>
<blockquote>&nbsp;“Quem imaginou que um ex-presidente… viesse a ficar inelegível, como aconteceu com Jair Bolsonaro?”</blockquote>
<p>Para ele, a “institucionalidade” pode responder com mais rapidez quando reconhece a gravidade de determinadas condutas, sinalizando que “os ventos podem mudar”.</p>
<p>Assista:</p>
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<p><br/></p>

Brasília (DF) - 25/10/2023 - O governador do Rio de Jnaeiro, Cláudio Castro, fala com jornalistas na saída do Ministério da Defesa, após reunião com o ministro José Mucio sobre a crise na segurança pública do estado

Márlon Reis: cassada a chapa de Cláudio Castro, nova eleição no Rio sai em 40 dias

<p><b>247 – </b>Em entrevista à <i>TV 247</i> (<a href="https://www.youtube.com/watch?v=TUEQ9n-pvZk" target="_new">assista aqui</a>), o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega criticou a condução da política monetária brasileira, afirmando que o Banco Central “está errando na taxa de juros”.&nbsp;</p>
<p>Segundo ele, a atual diretoria manteve uma postura “ortodoxa e conservadora”, mesmo com a inflação em queda e o câmbio estável, o que, na sua avaliação, representa um equívoco que pode prejudicar o crescimento econômico.</p>
<h2>“O Banco Central se entusiasmou com a ortodoxia”</h2>
<p>Mantega afirmou que a nova equipe do Banco Central, comandada por Gabriel Galípolo, iniciou seu trabalho corretamente ao valorizar o real para conter a inflação, mas agora “se entusiasmaram com essa política ortodoxa”.&nbsp;</p>
<p>Ele destacou que, embora o fluxo de capitais para o Brasil esteja positivo, com mais de R$ 25 bilhões entrando na Bolsa, não há justificativa para manter os juros em torno de 15%.</p>
<blockquote>&nbsp;“Agora eles já estão errando. Eu acho que se entusiasmaram com essa política ortodoxa. Não é preciso ter uma taxa de juros de 15% para manter essa equação favorável. Não deveria ter passado de 14,75%”, disse o ex-ministro.</blockquote>
<h2>Juros altos e economia travada</h2>
<p>Durante a entrevista, Mantega alertou que os juros elevados começam a impactar negativamente o investimento e o endividamento da população.&nbsp;</p>
<p>Segundo ele, o Brasil já registra <b>8,5 milhões de empresas inadimplentes</b> e cerca de <b>73 milhões de pessoas com dívidas em atraso</b>, o que compromete quase metade da renda familiar.</p>
<blockquote>&nbsp;“O brasileiro está endividado e, com juros tão altos, você vai arrebentar as pessoas. Daqui a pouco o governo vai ter que fazer um novo ‘Desenrola’ para salvar pequenas e médias empresas”, afirmou.</blockquote>
<p>Ele também explicou que, embora o país ainda cresça devido ao aumento do emprego, da massa salarial e de programas de transferência de renda, o investimento privado já dá sinais de desaceleração. “O crescimento deste ano deve ficar entre 2,2% e 2,4%, abaixo dos 3,4% de 2023”, observou.</p>
<h2>“O Banco Central tem um vírus”</h2>
<p>De forma crítica, Mantega ironizou a cultura interna da autoridade monetária:</p>
<blockquote>&nbsp;“O Banco Central tem um vírus mais forte que a COVID. Quem trabalha lá quer manter os juros elevados, porque é mais confortável controlar a inflação com taxa alta. Mas isso destrói a economia.”</blockquote>
<p>Ele defendeu que o país poderia operar com uma <b>taxa de equilíbrio entre 8% e 9%</b>, como ocorre em economias latino-americanas. “Quando fui ministro, levamos a Selic a 7,25% com inflação de 6%, e funcionou. O problema é ideológico e político: o setor financeiro domina a formulação da política monetária”, declarou.</p>
<h2>Críticas à “porta giratória” e elogios a Tombini</h2>
<p>Mantega também mencionou o fenômeno conhecido como “porta giratória” — quando executivos do mercado financeiro assumem cargos públicos e depois retornam ao setor privado. “O compromisso público desaparece, o que vale é a saída para o mercado depois”, disse.</p>
<p>Ele elogiou Alexandre Tombini, presidente do Banco Central entre 2011 e 2015, por ser um servidor de carreira e não ter origem no sistema bancário. “O Tombini foi o melhor presidente do Banco Central dos últimos anos, porque era funcionário da casa, não passou pela porta giratória”, afirmou.</p>
<h2>Perspectivas</h2>
<p>Para o ex-ministro, o Banco Central “perdeu o timing” de iniciar a redução da Selic ainda em 2024, mas acredita que o movimento deve começar até janeiro. “Eu não acredito que sustentem essa taxa além de janeiro. O presidente Lula não vai concordar com isso”, disse.</p>
<p>Guido Mantega concluiu afirmando que a manutenção prolongada dos juros altos ameaça desmontar o dinamismo econômico conquistado nos últimos anos:</p>
<blockquote>“Estamos entrando na fase em que o prejuízo é maior do que o benefício. O Banco Central está errando, e agora não tem conversa: precisamos mudar essa política.”</blockquote>
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Guido Mantega critica política monetária e afirma que Banco Central “erra na taxa de juros”

<p><b>247 – </b>O jurista Jorge Folena criticou duramente a atuação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ao comentar a chacina policial que resultou em mais de 120 mortos na capital fluminense. Em entrevista a Gustavo Conde, ele disse que o episódio “afronta a Constituição” e expõe uma política de segurança “irresponsável” que “não leva à segurança” e “possibilita que o crime organizado possa expandir”.</p>
<p>Logo no início, Folena relacionou o ambiente político no Brasil com a disputa de narrativas nos Estados Unidos, onde citou a resistência ao extremismo e fez referência ao atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em sua avaliação, a resposta a agendas autoritárias exige “enfrentamento em todos os lugares” e defesa intransigente dos direitos humanos.</p>
<h2>Contatos com a embaixada dos EUA e “entreguismo”</h2>
<p>Questionado sobre a revelação de uma carta do governo estadunidense ao governador fluminense, Folena afirmou que o mais grave seriam os “contatos prévios” de Cláudio Castro com a embaixada dos Estados Unidos: “O pior não é o Trump mandar a carta pro Cláudio Castro. Pior é que [...] ele manteve contatos prévios com a embaixada norte-americana no Brasil. Isso é [...] entreguismo”.&nbsp;</p>
<p>Para o jurista, a atitude revela “pessoas que não têm nenhum compromisso com a soberania nacional” e que deveriam ser responsabilizadas.</p>
<h2>Direitos humanos e a ADPF das Favelas</h2>
<p>Folena sustentou que a operação afrontou garantias fundamentais: “A Constituição Brasileira não faz distinção entre benfeitor e malfeitor”, disse, lembrando que “não é admissível pena de morte, pena degradante e de banimento no Brasil”. Segundo ele, o chamado “muro do BOPE” seria, na prática, “processo de execução sumária”.</p>
<p>O jurista também explicou a ida do ministro Alexandre de Moraes ao Rio de Janeiro: não se trataria de reunião política, mas de “inspeção judicial” para verificar o cumprimento de decisão do Supremo no âmbito da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”: “Cláudio Castro descumpriu”.</p>
<h2>TSE, abuso de poder econômico e possível cassação</h2>
<p>No campo eleitoral, Folena recordou as acusações de abuso de poder econômico relacionadas a contratações temporárias no governo fluminense e ao uso de recursos da venda da Cedae. Ele mencionou o voto da ministra Isabel Gallotti e o pedido de vista que adiou o desfecho do julgamento, mas avaliou que as “provas são fartas”.&nbsp;</p>
<p>Em sua projeção, o resultado pode ser “4 a 3” pela confirmação do abuso: “Espero que até dezembro nós tenhamos o resultado”. Folena observou ainda que eventuais recursos ao STF não costumam ter efeito suspensivo quando a decisão está “lastreada em provas”.</p>
<h2>“Tem que ser responsabilizado”</h2>
<p>Para além da esfera eleitoral, Folena defendeu responsabilização criminal: “Cláudio Castro tem que ser responsabilizado por todas as mortes ocorridas no Rio de Janeiro”, afirmou, dizendo esperar que Polícia Federal e Ministério Público Federal atuem. “Ele se colocou acima da Constituição e das instituições”, resumiu. Assista:</p>
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<p><br/></p>

Folena diz que articulação de Cláudio Castro com os EUA é ilegal e cobra responsabilização pela chacina do Rio

<p><b>247 - </b>O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, afirmou em entrevista ao <i>Bom Dia 247</i> que o Brasil está muito à frente dos países do Norte Global quando o tema é transição energética e sustentabilidade. Para ele, não há contradição entre explorar petróleo e combater o aquecimento global, desde que isso seja feito com soberania, responsabilidade ambiental e participação popular.</p>
<p>&nbsp;“Parece contraditório, mas não há contrariedade em defender a soberania energética e, ao mesmo tempo, a transição energética justa. O Brasil está anos-luz à frente do Norte Global nesse tema”, afirmou Bacelar.</p>
<p>Brasil é potência energética limpa e soberana</p>
<p>O dirigente destacou que o Brasil possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com 90% da matriz elétrica e 50% da matriz energética de fontes renováveis. Segundo ele, o verdadeiro desafio ambiental brasileiro está em outros setores.</p>
<p>“O problema no país para a emissão de gases de efeito estufa é outro: o agronegócio, o mau uso da terra, o desmatamento e as queimadas. Não é a indústria petrolífera”, disse.</p>
<p>Bacelar explicou que a exploração de petróleo na Margem Equatorial, região que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, é estratégica para o futuro da soberania energética nacional. Ele lembrou que o pré-sal, responsável por 78% da produção atual, entrará em declínio a partir de 2032 e, se nada for feito, o país voltará a importar petróleo em 2036.</p>
<p>“A Margem Equatorial é fundamental para garantir a soberania energética brasileira”, afirmou.</p>
<p>O coordenador da FUP defendeu que o petróleo da Margem Equatorial seja explorado com rigor ambiental e que os recursos gerados sejam destinados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Nordeste.</p>
<p>“Queremos que essa riqueza ajude na proteção da floresta amazônica, da Mata Atlântica e da Caatinga, e no desenvolvimento social das regiões com piores índices de desenvolvimento humano do país”, afirmou.</p>
<p>Bacelar ressaltou que a Petrobras tem experiência e tecnologia de ponta para conduzir essa exploração com segurança.</p>
<p>“A Petrobras está há mais de 35 anos explorando petróleo na Amazônia, em Urucu, sem nunca ter causado um acidente ambiental. Ela detém a melhor tecnologia do mundo em águas profundas e ultraprofundas”, afirmou.</p>
<p>Ele comparou a estatal brasileira com petroleiras internacionais que “devastaram países africanos e o Golfo do México” em acidentes ambientais.</p>
<p>“Se queremos evitar tragédias como essas, é preciso permitir que a Petrobras continue à frente dessa atividade, e não empresas estrangeiras movidas apenas pelo lucro”, disse.</p>
<p><br/></p>
<p><b>FUP na COP30</b></p>
<p>Bacelar anunciou que uma delegação de 30 petroleiros e petroleiras participará da COP30, em Belém (PA), levando a posição da FUP em defesa de uma transição energética justa, soberana e com participação popular.</p>
<p>“Estaremos na COP defendendo o uso responsável das nossas riquezas petrolíferas, minerais e hídricas — para impulsionar uma transição que beneficie o povo brasileiro”, declarou.</p>
<p>O sindicalista enfatizou que o debate sobre energia precisa envolver trabalhadores, comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, que são diretamente impactados pelas mudanças no setor.</p>
<p><br/></p>
<p><b>Negociações com a Petrobras e ameaça de greve</b></p>
<p>Durante a entrevista, Bacelar também falou sobre o impasse nas negociações com a Petrobras. Ele afirmou que a categoria rejeitou a proposta da empresa e aprovou estado de greve, podendo evoluir para uma paralisação nacional.</p>
<p>“Rejeitamos a contraproposta da empresa porque ela não atende às expectativas da categoria. Se não houver avanços, a tendência é uma greve nacional”, disse.</p>
<p>Entre as reivindicações estão a solução para os planos de equacionamento do déficit da Petros (PEDs), a reconquista de direitos históricos e o fim das demissões e cortes de custos.</p>
<p>Bacelar criticou a política de distribuição de lucros da Petrobras, que privilegia acionistas enquanto corta postos de trabalho.</p>
<p>“A empresa bate recorde de lucro líquido e de pagamento de dividendos, mas demite trabalhadores. Isso não faz sentido algum”, declarou.</p>
<p>Mesmo apoiando o presidente Lula, Bacelar reafirmou a autonomia sindical da FUP e da CUT. “Elegemos o presidente Lula, amamos o nosso bom velhinho, mas o governo é de coalizão. Ele precisa ser pressionado à esquerda para cumprir seu programa. Nosso papel é cobrar e defender os trabalhadores, independentemente de quem esteja no governo”.</p>

Dayane Santos

“Brasil está anos-luz à frente do Norte Global”, diz Deyvid Bacelar sobre política energética

<p><b>247 -</b> Durante participação no <i>Bom Dia 247</i>, o ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino criticou a política monetária brasileira e à atuação do Banco Central. Segundo ele, a taxa básica de juros mantida em patamar elevado “é uma das principais amarras do país” e representa uma transferência direta de recursos públicos para o sistema financeiro.</p>
<p>“Os juros altos tiram dinheiro da saúde, da educação e da infraestrutura para pagar banqueiros. Isso é política, não técnica. E o governo precisa enfrentar essa disputa com coragem”, afirmou Genoino.</p>
<p>O ex-parlamentar defendeu que o presidente Lula e o Congresso Nacional coloquem em debate a revisão da chamada “autonomia” do Banco Central, aprovada durante o governo Bolsonaro. Para Genoino, o modelo atual submete a política econômica brasileira aos interesses do mercado e enfraquece a soberania popular.</p>
<p>“Banco Central independente é dependente do sistema financeiro. Ele atua para garantir o lucro dos rentistas e não o desenvolvimento nacional”, criticou.</p>
<p>Genoino alertou que a manutenção dos juros em níveis elevados impacta diretamente as políticas públicas e aprofunda as desigualdades sociais. “Quando o Estado gasta mais com juros do que com educação, é o povo pobre que paga a conta”, ressaltou.</p>
<p>Ele defendeu uma reforma no sistema financeiro e a retomada do debate sobre o controle social da política monetária. Segundo Genoino, é preciso colocar a economia no centro da disputa política e construir uma maioria capaz de sustentar mudanças estruturais.</p>
<p>“O Brasil não pode continuar refém dos rentistas. É preciso coragem política para inverter essa lógica e fazer o dinheiro público servir ao povo”, concluiu.</p>
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José Genoino: “juros altos tiram dinheiro da saúde e da educação para pagar banqueiros”

<p><b>247 - </b>O avanço do Partido Democrata nas recentes eleições nos Estados Unidos tem relação direta com a figura do presidente Donald Trump. A avaliação é do professor de geopolítica James Onnig, em entrevista à <b>TV 247</b>. Segundo ele, o impacto político do republicano acabou fortalecendo seus adversários. “O Trump se transformou em um fator decisivo e com repercussões positivas para o Partido Democrata”, afirmou.</p>
<p>De acordo com Onnig, a presença do presidente no cenário eleitoral mobilizou o eleitorado democrata e impulsionou vitórias em diferentes estados. “Em vários lugares o Partido Democrata elegeu representantes. Lógico que o caso mais emblemático é a prefeitura de Nova York, mas o Partido Democrata fez governadores, uma série de cargos importantes em cima de uma plataforma anti-Trump”, observou. Para o especialista, esse movimento deu novo ânimo ao partido, que “estava apanhando e com dificuldades”.</p>
<h2>Mamdani: símbolo de uma Nova York cosmopolita</h2>
<p>Entre as vitórias democratas, o caso mais simbólico é o de Zohran Kwame Mamdani, eleito prefeito de Nova York. Nascido em Kampala, Uganda, em 1991, Mamdani é um político de origem multicultural e formação progressista. Membro da Assembleia Estadual de Nova York pelo distrito 36, ele construiu sua carreira com base em causas sociais e em defesa dos trabalhadores.</p>
<p>Filho do renomado acadêmico Mahmood Mamdani e da cineasta Mira Nair, Zohran cresceu em um ambiente politizado e multicultural. Após viver em Uganda e África do Sul, mudou-se ainda criança para Nova York, onde se formou em Estudos Africanos pelo Bowdoin College. Antes da política, atuou como conselheiro de prevenção de execuções hipotecárias no Queens, experiência que, segundo ele, o motivou a entrar na vida pública.</p>
<h2>Plataforma progressista e foco em justiça social</h2>
<p>Eleito para a Assembleia do Estado em 2020, Mamdani despontou como uma das vozes mais influentes do progressismo nova-iorquino. Em 2024, lançou sua candidatura à prefeitura com uma plataforma que propunha transporte público gratuito, controle de aluguéis, taxação sobre grandes fortunas e ampliação de direitos sociais.</p>
<p>Durante a campanha, o agora prefeito eleito destacou: “Lutaremos por uma cidade que funcione para vocês, que seja acessível para vocês, que seja segura para vocês”. Entre suas principais propostas estão o congelamento de aluguéis em unidades reguladas, a criação de 200 mil moradias acessíveis em dez anos e a implementação de educação infantil universal.</p>
<h2>Um retrato da cidade diversa</h2>
<p>Para James Onnig, o novo prefeito encarna o espírito cosmopolita que moldou Nova York ao longo das décadas. “A questão religiosa, étnica e cultural que ele carrega é um pouco da expressão da Nova York que a gente viu nascer. Nossa geração percebeu o grau cosmopolita da cidade, onde tinha italianos, judeus, árabes, orientais. Uma cidade que acolheu muita gente”, afirmou.</p>
<p>O professor destacou ainda que Mamdani representa “essa ideia de cidade acolhedora, que pode proteger o cidadão pela sua potencialidade”. Segundo ele, o político deverá focar em políticas públicas voltadas aos trabalhadores e à juventude. “Apesar de nas classes mais baixas ele ter perdido em alguns distritos, nas classes de jovens e na baixa classe média ele teve uma votação muito expressiva. O pessoal está dizendo que é uma votação millenial”, analisou.</p>
<h2>Desafios pela frente</h2>
<p>James Onnig pondera, porém, que o caminho à frente será complexo. “Ele tem um desafio agora gigantesco”, advertiu o professor, referindo-se à necessidade de equilibrar expectativas populares e resistências políticas dentro de uma cidade marcada por profundas desigualdades sociais.</p>
<p>A eleição de Mamdani, primeiro prefeito muçulmano e de ascendência africana de Nova York, é vista como um marco de representatividade e mudança. Conhecido por sua solidariedade ao povo palestino e pelo apoio ao movimento de boicote a Israel (BDS), Mamdani simboliza a ascensão de uma nova geração de líderes que combinam causas sociais, diversidade e engajamento político com forte apelo popular.</p>
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Guilherme Levorato

Trump deu fôlego aos democratas e Mamdani é prova disso, destaca James Onnig

<p><b>247 - </b>A recém-instalada CPI do Crime Organizado no Senado Federal pretende fazer uma “cartografia” detalhada da criminalidade e das políticas de segurança pública no Brasil, afirmou o senador Rogério Carvalho (PT-SE) em entrevista à <b>TV 247</b>. Segundo o parlamentar, o objetivo é compreender de que forma o crime organizado ocupa territórios, atua em diferentes frentes econômicas e influencia as políticas de segurança adotadas em diversos estados do país.</p>
<p>O senador explicou que a comissão deve ir além da apuração de casos pontuais. “Nós vamos fazer uma certa cartografia nesse lugar da segurança pública no Brasil e como o crime organizado ocupou a cena, o território, os negócios. Como ter uma visão mais precisa dessas principais organizações e como elas funcionam”, declarou. Ele acrescentou que a CPI pretende ouvir governadores e outras autoridades para compreender “as artérias que alimentam essas organizações, como circula o dinheiro, as armas e as mercadorias”.</p>
<h2>Mapeamento nacional do crime organizado</h2>
<p>De acordo com Rogério Carvalho, a comissão analisará diferentes dinâmicas de atuação criminosa no país, a exemplo das operações realizadas no Rio de Janeiro, na Bahia e no Ceará. O parlamentar destacou que o caso fluminense será incluído como ponto de observação, mas alertou que o modelo de ação policial adotado no estado não deve ser tomado como exemplo a seguir. “Obviamente que o Rio de Janeiro deve entrar na linha de observação da CPI, como um jeito de fazer e não como a política ou como a forma recomendável de fazer a ação policial”, afirmou. Para ele, a investigação precisa questionar se “o combate ao crime organizado vai ter que ser feito só com uso da força, preferencialmente ou intencionalmente só usando a força e produzindo essa imagem de terror que a gente viu”.</p>
<h2>Debate político e propostas legislativas</h2>
<p>Rogério Carvalho destacou que a CPI deve resultar em propostas concretas para aprimorar a legislação e orientar políticas públicas mais eficazes. Segundo ele, o trabalho da comissão não se limitará à responsabilização, mas também buscará construir uma visão mais ampla sobre o papel do Estado no combate à criminalidade.</p>
<p>“Todas essas questões devem estar no radar da comissão. Ao final, acredito que a gente vai ter propostas legislativas que auxiliem e o apontamento de algumas conclusões sobre <i>modus operandi</i> em vários estados e o debate político sobre essas formas”, afirmou o senador.</p>
<p>Para Carvalho, é essencial que o Senado aproveite a CPI como espaço de reflexão sobre as estratégias de segurança pública no país. “Se a gente não aproveitar a CPI para tratar disso, a gente não vai estar contribuindo para o esclarecimento da opinião pública sobre o combate ao crime organizado e as formas de fazer o combate”, concluiu.</p>
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CPI fará 'cartografia do crime' e de políticas de segurança, diz Rogério Carvalho

<p><b>247 - </b>O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) criticou duramente a tentativa do governador Romeu Zema (Novo) de alterar a Constituição do Estado de Minas Gerais para viabilizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Em entrevista concedida à TV 247, o parlamentar acusou Zema de “atropelar a Constituição mineira” e de agir para favorecer “interesses privados e ideológicos de extrema-direita”.</p>
<p>Correia explicou que a Constituição de Minas exige a realização de referendo popular antes de qualquer privatização de empresas públicas. “O Zema, para não fazer o referendo, está alterando a Constituição, retirando essa garantia da Constituição, só da Copasa, e vai submeter um projeto de lei depois de retirar o referendo. Tenho por mim que isso é inconstitucional”, afirmou o deputado.</p>
<h2>"Dupla reforma" e risco jurídico</h2>
<p>O parlamentar destacou que o governador tenta promover o que o meio jurídico denomina de “dupla reforma”, prática que já possui jurisprudência contrária no Supremo Tribunal Federal (STF). “Ele está retirando uma proteção da Constituição para alcançar uma desproteção. Tira da Constituição e privatiza a Copasa, fazendo a chamada ‘dupla reforma’”, detalhou Correia, acrescentando que a bancada petista estuda ingressar com uma ação judicial para barrar o avanço da proposta.</p>
<p>Correia reforçou que a manobra de Zema ainda terá de passar por etapas complexas, mesmo que a mudança constitucional seja aprovada. “Depois de retirar o referendo, ele tem que aprovar o projeto da privatização, entrar com a papelada, passar pelo Tribunal de Contas... O negócio é resistir e derrotar o Zema – isso é fundamental –, para que o próximo governo tenha compromisso com Minas Gerais e com o povo”, declarou.</p>
<h2>Impactos da privatização da água</h2>
<p>O deputado alertou para as consequências que a venda da Copasa poderia trazer para o fornecimento de água e saneamento no estado. Segundo ele, a medida colocaria em risco o atendimento de municípios da região metropolitana de Belo Horizonte e do interior.&nbsp;</p>
<h2>Motivações ideológicas e favorecimento a aliados</h2>
<p>Rogério Correia classificou o projeto de Zema como uma “aventura privatista” movida por interesses pessoais e alinhamento político com a extrema direita. “Não existe a menor justificativa para o Zema privatizar, a não ser uma linha ideológica de extrema-direita e os interesses dos amigos dele, que querem lucrar com a água em Minas Gerais”, criticou.</p>
<p>O deputado argumentou ainda que não há razões econômicas para a privatização, já que o governo federal, sob o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criou o Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal (Propag), que permitiu ao estado melhorar as condições de pagamento da dívida com a União. “Com isso, diminuímos muito e parcelamos o pagamento da dívida”, disse.</p>
<h2>Alternativa com a Codemig</h2>
<p>Correia defendeu que a federalização da Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais) seria suficiente para o estado firmar um bom acordo com o governo federal, sem necessidade de vender empresas estratégicas como a Copasa ou a Cemig. “Nós temos interesse, o governo federal, o presidente Lula, na Codemig, que pode ser federalizada e servir a esse papel dos minerais raros, terras raras. Não precisa nem de Copasa nem de Cemig serem federalizadas, muito menos privatizadas. O Zema está fazendo isso para seus amigos e para cravar uma estratégia privatista e de extrema-direita. Só”, concluiu o deputado.</p>
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'Zema atropela Constituição para vender a água de MG', critica Rogério Correia

<p><b>247 - </b>O advogado, que comemora 60 anos de carreira e será tema de documentário, Técio Lins e Silva, está indignado com as mais de 121 mortes na chacina policial, do último dia 28, no Rio de Janeiro-RJ, contou ele em entrevista à jornalista Denise Assis, na <b>TV 247</b>.</p>
<p>Sua posição é pela descriminalização das drogas, para acabar com a violência. Nessa entrevista, sobre sua trajetória, ele demonstrou toda a sua indignação com o ocorrido.&nbsp;</p>
<p>"Nem na ditadura se viu tamanha barbárie como essa", reagiu.</p>
<p>Técio Lins foi Secretário de Estado de Justiça do RJ e fundou a Defensoria Pública do estado. Foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Conselho Federal de Entorpecentes do Ministério da Justiça, quando liderou a luta da política ante drogas. Na ditadura defendeu nomes como Ziraldo, Jaguar, Millôr Fernandes, a cineasta Lucia Murat e muitos outros quadros da militância contra o arbítrio. Agora, aos 60 anos de carreira, desempenha a função de Procurador Geral de Niterói, ganha um instituto com o seu nome e um documentário, previsto para estar pronto em 2026.&nbsp;</p>
<h2>Assista ao Denise Assis Convida:&nbsp;</h2>
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Corpos de mortos pela polícia em chacina no Rio de Janeiro - 29 de outubro de 2025

'Nem na ditadura se viu tamanha barbárie como na Chacina do Rio', diz Técio Lins e Silva

<p><b>247 - </b>As recentes eleições nos Estados Unidos indicam uma perda significativa de força política do presidente Donald Trump e de seus aliados republicanos, segundo o jornalista estadunidense Brian Mier, em análise exibida na TV 247. Para ele, o desempenho de candidatos apoiados por Trump nas disputas estaduais e municipais revela um cenário de enfraquecimento dentro do próprio Partido Republicano e no Congresso.</p>
<p>Brian Mier observou que a popularidade do presidente atingiu o pior nível desde que ele assumiu o cargo. Ele destacou que Trump fez campanha ativa em estados como Nova Jersey e Virgínia e chegou a endossar a candidatura independente do ex-democrata Andrew Cuomo, em Nova York — mas foi derrotado em todos os casos.</p>
<p>“O governador atual da Virgínia era do partido de Trump, em um estado com histórico escravista, muitos evangélicos e conservadores. Mesmo assim, a candidata eleita venceu por 15 pontos de diferença”, explicou Mier. “Em Nova Jersey, meses atrás, o candidato trumpista estava nivelado nas pesquisas e acabou perdendo por 13 pontos. Em Nova York, Mamdani, com uma plataforma progressista e de esquerda, venceu por nove pontos. Nenhuma dessas eleições foi apertada".</p>
<p>O jornalista também destacou o resultado expressivo de um plebiscito na Califórnia que aprovou o remapeamento dos distritos eleitorais, favorecendo os democratas. “Essa medida garante mais cinco cadeiras no Congresso para o Partido Democrata no ano que vem. É uma resposta à manobra feita pelos trumpistas no Texas para roubar distritos dos democratas. Isso vai equilibrar as próximas eleições legislativas”, afirmou.</p>
<p>Para Mier, o recado das urnas é claro: “É um indício positivo para as pessoas que não gostam do Trump, que é a maioria da população dos Estados Unidos, e mostra que ele está perdendo apoio. Isso vai enfraquecê-lo dentro do Congresso".</p>
<p>Segundo o jornalista, os resultados já começam a gerar fissuras entre os republicanos. “Recentemente passou uma iniciativa em que cinco republicanos votaram com os democratas. Esses deputados federais de Virgínia e Nova Jersey, que são republicanos, e os de Nova York, vão começar a pensar: ‘será que é melhor se distanciar de Trump?’”, concluiu.</p>
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