<p><b>247 – </b>A juíza Simone Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou o ex-jogador e senador Romário (PL) e o advogado Luiz Sérgio de Vasconcelos Junior por fraude em processo movido por uma construtora. A informação foi publicada pelo jornalista Ancelmo Gois em sua coluna no jornal <i>O Globo</i> no último domingo (21/9).</p>
<p>Segundo a sentença, ambos teriam simulado dívidas milionárias com o objetivo de impedir a execução de valores que deveriam ser destinados ao pagamento de condenações em outros processos. A decisão foi proferida na sexta-feira (19/9).</p>
<h2>Condenações e valores</h2>
<p>Romário foi condenado a seis meses de prisão, com substituição da pena por prestação pecuniária equivalente a 360 salários mínimos, além do pagamento de indenização de R$ 2 milhões em favor da empresa de construção civil. Já o advogado Luiz Sérgio de Vasconcelos Junior recebeu pena idêntica em relação à prisão, também substituída por prestação pecuniária de 360 salários mínimos, mas com condenação mais elevada em danos: R$ 10 milhões.</p>
<p>O caso foi acompanhado pelo advogado André Perecmanis, que representou a construtora prejudicada.</p>
<h2>Defesa de Romário</h2>
<p>Por meio de nota, o senador afirmou confiar no trabalho de sua equipe jurídica e destacou que a decisão ainda pode ser revista:</p>
<blockquote>&nbsp;“Ainda cabe recurso, e há confiança plena na equipe jurídica para que tudo seja resolvido da melhor forma possível”, declarou Romário.</blockquote>
<h2>Contexto da acusação</h2>
<p>De acordo com a acusação, a estratégia utilizada teria sido a criação de dívidas fictícias entre Romário e seu advogado, manobra destinada a reduzir o patrimônio disponível para o cumprimento de sentenças desfavoráveis em outras ações judiciais. A juíza considerou que houve tentativa deliberada de obstrução da execução em benefício da construtora.</p>
<p>A condenação pode ter desdobramentos relevantes para a carreira política do ex-jogador, que atualmente exerce mandato como senador.</p>

Redação Brasil 247

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Sudeste

Juíza condena Romário a pagar R$ 2 milhões em caso de fraude

<p><b>Por Guilherme Paladino, de Santos, para o 247 -</b> A cidade de Santos, no litoral de São Paulo, se juntou à onda de protestos deste domingo (21) contra a PEC da Blindagem e o projeto de anistia aos bolsonaristas envolvidos na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.</p> <p>Milhares de manifestantes tomaram a avenida Ana Costa, no bairro do Gonzaga, em um ato que durou cerca de três horas. A concentração se deu na Estação da Cidadania de Santos, às 16h, onde lideranças sindicais, sociais e políticas fizeram seus discursos. Após quase duas horas, a mobilização avançou rumo à Praça da Independência, com uma multidão lotando a principal avenida da cidade. O evento foi encerrado por volta das 19h15.</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250921200944_657fdeb645468412dc24bacfe967b5c0a04082b0eb8faf3d2524a81e1bbb620e.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20250921200944_657fdeb645468412dc24bacfe967b5c0a04082b0eb8faf3d2524a81e1bbb620e" data-rendition-name="original" width="5712" height="3213" loading="lazy" alt="A imagem mostra a concentração dos manifestantes na Estação da Cidadania de Santos contra a PEC da Blindagem e a Anistia neste domingo, 21 de setembro de 2025"><figcaption>Ato em Santos contra PEC da Blindagem e anistia<span>(Photo: Guilherme Paladino / Brasil 247)</span><span>Guilherme Paladino / Brasil 247</span></figcaption></figure>  <p>"Essa é uma manifestação histórica, porque a gente conseguiu retomar a força do povo trabalhador nas ruas desde o 'Fora, Bolsonaro' e a pandemia. Acho que esse ato teve muito sucesso primeiro pela pauta, que está muito em alta no Brasil inteiro, mas sobretudo pela organização coletiva de todos os movimentos progressistas, que deixaram as diferenças de lado para defender um bem comum", afirmou ao <b>247</b> Matheus Café, presidente do Centro de Estudantes de Santos e Região (CES), entidade que coordenou o ato em conjunto com a Concidadania-Santos. </p> <p>Compuseram o ato diversos partidos políticos e entidades sindicais e sociais, entre eles PCdoB, PCB, PCBR, PT, PSOL, REDE, UNE, UEE-SP, UBES, Coletivo Feminista Classista da Baixada Santista, Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, Sindiviários-CUT, Intersindical da Classe Trabalhadora, FNP, MTST, MST, CMP, entre outros [lista completa no fim da matéria].</p> <p>Além de cobrar o Congresso Nacional pelo fim da PEC da Blindagem e do projeto de anistia, líderes da manifestação também discursaram em solidariedade ao povo palestino contra o massacre promovido pelo estado de Israel, defenderam a proposta do Governo Federal para isentar o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil, criticaram o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e se posicionaram pela reeleição do presidente Lula (PT) em 2026.</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2025092121098_cd04bfb10a123d257da59fe563d63616a7b5755588b0a08780bc177f28613e54.jpg" data-media-id="editor_1" data-image-id="2025092121098_cd04bfb10a123d257da59fe563d63616a7b5755588b0a08780bc177f28613e54" data-rendition-name="original" width="4032" height="2268" loading="lazy" alt="Bandeira da Palestina em destaque durante ato em Santos contra PEC da Blindagem e anistia"><figcaption>Bandeira da Palestina em destaque durante ato em Santos contra PEC da Blindagem e anistia<span>(Photo: Guilherme Paladino / Brasil 247)</span><span>Guilherme Paladino / Brasil 247</span></figcaption></figure>  <p>"Se ficarmos somente no WhatsApp, o Congresso vai continuar fazendo o que está fazendo, então temos que mobilizar cada vez mais gente. É assim que a gente faz história: com o povo na rua", disse o vereador Chico Nogueira (PT) no palanque. "Estou absolutamente feliz e emocionado em ver essa enorme festa aqui. Não tem bandeira de Israel ou dos EUA, porque aqui só tem patriota. Não à anistia. Cadeia para os vagabundos que obstruíram o Congresso, cadeia para o Bolsonaro", complementou o vereador Dr Caseiro (PT).</p> <blockquote>"Diferentemente do que muita gente acha, que essa cidade está entregue na mão de fascistas e conservadores, a gente [do campo progressista] está aqui hoje. E, no ano que vem, a resposta também precisa ser na urna. Vamos precisar de duas campanhas para o ano que vem: colocar nosso povo lá dentro e tirar essa corja que está lá. É uma tarefa revolucionária", exclamou a vereadora Débora Camilo (PSOL), que foi a mais votada da cidade em 2024, com 8.016 votos.</blockquote> <p>Com forte presença da população santista, o ato também recebeu manifestantes de outras cidades da Baixada, como Praia Grande, Guarujá, São Vicente, Cubatão, Bertioga e Peruíbe. Ainda não há estimativa por parte dos organizadores sobre o total de participantes - o sentimento, no entanto, foi de que o resultado superou expectativas. </p> <h2>Confira a lista de entidades participantes</h2> <ul><li>Centro de Estudantes de Santos e Região (CES)</li><li>OSC - Organização Social Concidadania </li><li>UJS</li><li>UJS Feminista</li><li>RUA - Juventude Anticapitalista Baixada Santista </li><li>PCBR</li><li>PT</li><li>PCB</li><li>UJC</li><li>PCdoB</li><li>PSOL</li><li>UNE</li><li>UEE-SP</li><li>MST</li><li>MTST</li><li>REDE</li><li>Secretaria Nacional de Mulheres do PT</li><li>Sindiviários CUT</li><li>Intersindical Central da Classe Trabalhadora</li><li>Sintrajud</li><li>MLB</li><li>Movimento de Mulheres Olga Benário </li><li>Unidade Classista</li><li>CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil</li><li>Coletivo Feminista-Classista Ana Montenegro</li><li>Central de Movimentos Populares Brasil (CMP)</li><li>Ubes – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas</li><li>Coletivo Feminista Classista Baixada Santista</li><li>CARFG - Centro Acadêmico Livre de Serviço Social Ricardo Ferreira Gama </li><li>Mães de Maio Contra o Terrorismo do Estado </li><li>FNP - Federação Nacional dos Petroleiros </li><li>Coletivo Feminista Classista Antirracista Maria Vai com as Outras</li><li>Sindipetro-LP</li></ul> <h2>Veja fotos e vídeos do ato</h2>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250921210936_9990edb617e0e7082c7a05a6cc90e3afaa4ce91b324f3d749c456a1bc723c4e0.jpg" data-media-id="editor_2" data-image-id="20250921210936_9990edb617e0e7082c7a05a6cc90e3afaa4ce91b324f3d749c456a1bc723c4e0" data-rendition-name="original" width="5712" height="3213" loading="lazy" alt='A imagem mostra cartaz dizendo "Digo não à PEC da Blindagem para defender criminosos" na concentração dos manifestantes na Estação da Cidadania de Santos contra a PEC da Blindagem e a Anistia neste domingo, 21 de setembro de 2025'><figcaption>Ato em Santos contra PEC da Blindagem e anistia<span>(Photo: Guilherme Paladino / Brasil 247)</span><span>Guilherme Paladino / Brasil 247</span></figcaption></figure>  <p> </p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250921210936_ffb4a2c773a7ef3f3c631aa4076e192b027fdae0ff790a9366350f614634b974.jpg" data-media-id="editor_3" data-image-id="20250921210936_ffb4a2c773a7ef3f3c631aa4076e192b027fdae0ff790a9366350f614634b974" data-rendition-name="original" width="5712" height="3213" loading="lazy" alt="A imagem mostra a concentração dos manifestantes na Estação da Cidadania de Santos contra a PEC da Blindagem e a Anistia neste domingo, 21 de setembro de 2025"><figcaption>Ato em Santos contra PEC da Blindagem e anistia<span>(Photo: Guilherme Paladino / Brasil 247)</span><span>Guilherme Paladino / Brasil 247</span></figcaption></figure>  <p> </p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250921210936_004a9e88a2d15d2d92c0e9176663142a2198c962ce84a85bd31033eefa29f7cf.jpg" data-media-id="editor_4" data-image-id="20250921210936_004a9e88a2d15d2d92c0e9176663142a2198c962ce84a85bd31033eefa29f7cf" data-rendition-name="original" width="5712" height="3213" loading="lazy" alt="A imagem mostra a concentração dos manifestantes na Estação da Cidadania de Santos contra a PEC da Blindagem e a Anistia neste domingo, 21 de setembro de 2025"><figcaption>Ato em Santos contra PEC da Blindagem e anistia<span>(Photo: Guilherme Paladino / Brasil 247)</span><span>Guilherme Paladino / Brasil 247</span></figcaption></figure>  <p> </p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250921210940_5c8d923cafbceaff9c93c0b17c43a73f9315c3a24a945ab1d985360a40e5ffd4.jpg" data-media-id="editor_5" data-image-id="20250921210940_5c8d923cafbceaff9c93c0b17c43a73f9315c3a24a945ab1d985360a40e5ffd4" data-rendition-name="original" width="5712" height="3213" loading="lazy" alt='A imagem mostra cartaz dizendo "Bandido bom é bandido sem anistia" durante a concentração dos manifestantes na Estação da Cidadania de Santos contra a PEC da Blindagem e a Anistia neste domingo, 21 de setembro de 2025'><figcaption>Ato em Santos contra PEC da Blindagem e anistia<span>(Photo: Guilherme Paladino / Brasil 247)</span><span>Guilherme Paladino / Brasil 247</span></figcaption></figure>  <p> </p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250921210940_205b764be743d88bf1534f160584336a40bc838ae6b9bd098b1b71da6739cd86.jpg" data-media-id="editor_6" data-image-id="20250921210940_205b764be743d88bf1534f160584336a40bc838ae6b9bd098b1b71da6739cd86" data-rendition-name="original" width="4032" height="2268" loading="lazy" alt='A imagem mostra cartaz dizendo "Trump, não meta suas garras aqui não. Bolsonaro condenado e na prisão", durante concentração dos manifestantes na Estação da Cidadania de Santos contra a PEC da Blindagem e a Anistia neste domingo, 21 de setembro de 2025'><figcaption>Ato em Santos contra PEC da Blindagem e anistia<span>(Photo: Guilherme Paladino / Brasil 247)</span><span>Guilherme Paladino / Brasil 247</span></figcaption></figure>  <p> </p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250921210940_60c169327645c673aad2df36d1ef5e709ec186472817d0144b8fb872a92a6528.jpg" data-media-id="editor_7" data-image-id="20250921210940_60c169327645c673aad2df36d1ef5e709ec186472817d0144b8fb872a92a6528" data-rendition-name="original" width="5712" height="3213" loading="lazy" alt='A imagem mostra cartaz dizendo "O Brasil é dos Brasileiros" durante concentração dos manifestantes na Estação da Cidadania de Santos contra a PEC da Blindagem e a Anistia neste domingo, 21 de setembro de 2025'><figcaption>Ato em Santos contra PEC da Blindagem e anistia<span>(Photo: Guilherme Paladino / Brasil 247)</span><span>Guilherme Paladino / Brasil 247</span></figcaption></figure>  <p> </p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250921210940_8f692e7c4d26553597177d07ce28aea2f31641c1ac3556024059b0d79a180fd5.jpg" data-media-id="editor_8" data-image-id="20250921210940_8f692e7c4d26553597177d07ce28aea2f31641c1ac3556024059b0d79a180fd5" data-rendition-name="original" width="5712" height="3213" loading="lazy" alt="A imagem mostra a concentração dos manifestantes na Avenida Ana Costa, de Santos, contra a PEC da Blindagem e a Anistia neste domingo, 21 de setembro de 2025"><figcaption>Ato em Santos contra PEC da Blindagem e anistia<span>(Photo: Guilherme Paladino / Brasil 247)</span><span>Guilherme Paladino / Brasil 247</span></figcaption></figure>  <p> </p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250921210940_a82f0fc5977a2134c0faecd17aa17a46dc1a8b989242f398372c1dded4113efb.jpg" data-media-id="editor_9" data-image-id="20250921210940_a82f0fc5977a2134c0faecd17aa17a46dc1a8b989242f398372c1dded4113efb" data-rendition-name="original" width="5712" height="3213" loading="lazy" alt="A imagem mostra a concentração dos manifestantes na Avenida Ana Costa, de Santos, contra a PEC da Blindagem e a Anistia neste domingo, 21 de setembro de 2025"><figcaption>Ato em Santos contra PEC da Blindagem e anistia<span>(Photo: Guilherme Paladino / Brasil 247)</span><span>Guilherme Paladino / Brasil 247</span></figcaption></figure>  <p> </p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250921210944_d01248fc99547d801c692c4235a93c4ecbd2a3ae626b870ce845eb13b6e9aba9.jpg" data-media-id="editor_10" data-image-id="20250921210944_d01248fc99547d801c692c4235a93c4ecbd2a3ae626b870ce845eb13b6e9aba9" data-rendition-name="original" width="5712" height="3213" loading="lazy" alt="A imagem mostra a concentração dos manifestantes na Avenida Ana Costa, de Santos, contra a PEC da Blindagem e a Anistia neste domingo, 21 de setembro de 2025"><figcaption>Ato em Santos contra PEC da Blindagem e anistia<span>(Photo: Guilherme Paladino / Brasil 247)</span><span>Guilherme Paladino / Brasil 247</span></figcaption></figure>  <p> </p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250921210944_0357c0369657c9817402df5ffcb77efe6bf39eabafd94b0256bd7bfa3c1b69c9.jpg" data-media-id="editor_11" data-image-id="20250921210944_0357c0369657c9817402df5ffcb77efe6bf39eabafd94b0256bd7bfa3c1b69c9" data-rendition-name="original" width="5712" height="3213" loading="lazy" alt="A imagem mostra a concentração dos manifestantes na Praça da Independência, de Santos, contra a PEC da Blindagem e a Anistia neste domingo, 21 de setembro de 2025"><figcaption>Ato em Santos contra PEC da Blindagem e anistia<span>(Photo: Guilherme Paladino / Brasil 247)</span><span>Guilherme Paladino / Brasil 247</span></figcaption></figure>  <p> </p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250921210944_2829d91b98e6900613510f3cf65620653084e42203490387df2eb1125244e812.jpg" data-media-id="editor_12" data-image-id="20250921210944_2829d91b98e6900613510f3cf65620653084e42203490387df2eb1125244e812" data-rendition-name="original" width="5712" height="3213" loading="lazy" alt="A imagem mostra a concentração dos manifestantes na Praça da Independência, em Santos, contra a PEC da Blindagem e a Anistia neste domingo, 21 de setembro de 2025"><figcaption>Ato em Santos contra PEC da Blindagem e anistia<span>(Photo: Guilherme Paladino / Brasil 247)</span><span>Guilherme Paladino / Brasil 247</span></figcaption></figure>  <p> </p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250921210944_4a325503a10423c50fe17b2c0eff6ec92bdcc7bde170b6d3f025f260f75e32f5.jpg" data-media-id="editor_13" data-image-id="20250921210944_4a325503a10423c50fe17b2c0eff6ec92bdcc7bde170b6d3f025f260f75e32f5" data-rendition-name="original" width="5712" height="3213" loading="lazy" alt="A imagem mostra a concentração dos manifestantes na Praça da Independência, em Santos, contra a PEC da Blindagem e a Anistia neste domingo, 21 de setembro de 2025"><figcaption>Ato em Santos contra PEC da Blindagem e anistia<span>(Photo: Guilherme Paladino / Brasil 247)</span><span>Guilherme Paladino / Brasil 247</span></figcaption></figure>  <p> </p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250921210948_3b07a90a381d80cd0281e352ab1bb93c37b0fdd96ee5d73ddfc740d04657e1c7.jpg" data-media-id="editor_14" data-image-id="20250921210948_3b07a90a381d80cd0281e352ab1bb93c37b0fdd96ee5d73ddfc740d04657e1c7" data-rendition-name="original" width="4032" height="2268" loading="lazy" alt="A imagem mostra Matheus Café, presidente do Centro de Estudantes de Santos e Região, discursando durante ato contra PEC da Blindagem e anistia, na Praça da Independência, em Santos, neste domingo, 21 de setembro de 2025"><figcaption>Matheus Café, presidente do Centro de Estudantes de Santos e Região, discursa durante ato em Santos contra PEC da Blindagem e anistia<span>(Photo: Guilherme Paladino / Brasil 247)</span><span>Guilherme Paladino / Brasil 247</span></figcaption></figure>  <p> </p> <div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560"><p lang="pt" dir="ltr">População da Baixada Santista tomou a Avenida Ana Costa, em Santos, contra a PEC da Blindagem e a Anistia aos golpistas. Histórico <a href="https://t.co/Vt3vUu7Rr0">pic.twitter.com/Vt3vUu7Rr0</a></p>— Guilherme Paladino (@GPaladinoBR) <a href="https://twitter.com/GPaladinoBR/status/1969880109046980652?ref_src=twsrc%5Etfw">September 21, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div> <p> </p> <div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560"><p lang="pt" dir="ltr">Após a concentração na Estação da Cidadania, ato segue rumo à Praça da Independência <a href="https://t.co/RxXr6P2afu">pic.twitter.com/RxXr6P2afu</a></p>— Guilherme Paladino (@GPaladinoBR) <a href="https://twitter.com/GPaladinoBR/status/1969881508535283987?ref_src=twsrc%5Etfw">September 21, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div> <p> </p> <div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560"><p lang="pt" dir="ltr">Ato chegou à Praça da Independência, na avenida Ana Costa <a href="https://t.co/nsgakj2UdO">pic.twitter.com/nsgakj2UdO</a></p>— Guilherme Paladino (@GPaladinoBR) <a href="https://twitter.com/GPaladinoBR/status/1969882034844938523?ref_src=twsrc%5Etfw">September 21, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Guilherme Paladino

Ato em Santos contra PEC da Blindagem e anistia

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Milhares tomam principal avenida de Santos contra PEC da Blindagem e anistia

<p><b>247</b> - A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) destacou neste domingo (21), durante o ato “Brasil nas ruas” em Copacabana, que a força da mobilização popular foi determinante para colocar em xeque a PEC da Blindagem. Segundo dados do Monitor do Debate Político da Universidade de São Paulo (USP), a manifestação reuniu 41,8 mil pessoas contra a proposta e contra o projeto de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro.</p>
<p>Em tom firme, a parlamentar afirmou que a esquerda voltou a liderar a ocupação das ruas. “A esquerda reencontrou as ruas, hoje nós somos maioria nas ruas, e nós não vamos sair daqui enquanto não derrubar essa PEC da malandragem. Fica o recado pro Alcolumbre. Se você ousar, ousar pautar a PEC da blindagem, você não sabe o que vai acontecer no Congresso Nacional”, declarou, referindo-se ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).</p>
<p>Duda ressaltou que a pressão popular é o principal instrumento para barrar retrocessos. “Porque essa multidão aqui está sedenta por democracia e não vai perdoar os traidores. A anistia nem me preocupa, porque é inconstitucional, o Xandão vai limpar a bunda com ela. O Xandão vai limpar a bunda com a redução de penas”, disse, em referência à proposta de anistia aos golpistas e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p>A deputada também apontou a necessidade de transformar a energia das ruas em mudanças institucionais. “E como fazer pra mudar o Congresso? Nós temos que eleger essa massa que veio pra rua, mas saber que a principal força não está no Congresso, mas sim nas ruas”, afirmou.</p>
<h2><b>Protesto com artistas e cidadãos</b></h2>
<p>O ato em Copacabana, que reuniu um público semelhante ao registrado em 7 de setembro em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, contou com a presença de artistas consagrados da música brasileira. Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan, Marina Sena, Maria Gadú e Os Garotin se apresentaram em um trio elétrico, interpretando músicas de forte engajamento político e histórico.</p>
<p>Entre os destaques, Chico e Gil cantaram juntos <i>Cálice</i>, hino de resistência, seguidos por <i>Samba do grande amor</i>, com Chico e Djavan. O clima cultural e político reforçou a mensagem de Duda Salabert: as ruas seguem sendo o principal espaço de disputa democrática contra projetos que buscam blindagem política e impunidade.</p>

Otávio Rosso

“A esquerda reencontrou as ruas”, diz Duda Salabert

<p><b>247</b> - O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) afirmou neste domingo (21) que a mobilização popular foi decisiva para conter o avanço da chamada PEC da Blindagem no Senado. A declaração ocorreu durante o ato “Brasil nas ruas”, em Copacabana, que reuniu 41,8 mil pessoas contra a proposta e o projeto de anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, segundo levantamento do Monitor do Debate Político da Universidade de São Paulo (USP).</p>
<p>“Eu não tenho nenhuma dúvida disso, se o Congresso teve a pachorra de inclusive dar tapetão pra tentar aprovar o voto secreto na PEC da bandidagem, o Senado agora tá dizendo que não vai topar, por quê? Por causa da multidão que tá na rua hoje, por causa da multidão que tá na rua em todas as cidades do país”, disse o parlamentar.</p>
<p>Para Motta, a mobilização precisa se manter não apenas para impedir a anistia, mas também para pressionar por mudanças que melhorem a vida da população. “A pressão nas redes sociais já deu efeito, agora é a pressão na rua pra que a gente possa impedir a anistia e ao mesmo tempo avançar no fim da questão da escala 6 por 1 e na isenção do imposto de renda com a taxação dos super-ricos. Temos que ir pra cima agora na pauta positiva, evitar o pior e melhorar a vida do povo, que é o que a gente quer”, ressaltou.</p>
<p>O deputado criticou duramente a tentativa de o Congresso legislar sobre dosimetria de penas para beneficiar réus condenados por participação nos atos golpistas. “Nós vamos lutar contra, porque não existe essa história de Congresso definir dosimetria de pena, ainda mais numa lógica casuísta, pra livrar a cara de golpistas. Se alguém acha que as penas tão duras demais, que discuta na Justiça, não no Congresso Nacional. Dosimetria no Congresso Nacional é golpe, e nós vamos resistir”, afirmou.</p>
<h2><b>Protesto em Copacabana</b></h2>
<p>O ato em Copacabana foi um dos maiores já registrados contra a PEC da Blindagem. O número de manifestantes se aproximou do que foi contabilizado em 7 de setembro, quando um protesto em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro reuniu 42,7 mil pessoas no mesmo local.</p>
<p>A manifestação contou ainda com apresentações de artistas que marcaram posição em defesa da democracia. Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan, Marina Sena, Maria Gadú e Os Garotin subiram ao trio elétrico e cantaram clássicos de engajamento político. Entre os momentos mais emblemáticos, Chico e Gil interpretaram juntos <i>Cálice</i>, seguida de <i>Samba do grande amor</i>, com Chico e Djavan.</p>

Tarcísio Motta: “A UPP não é um projeto de policiamento comunitário”

Tarcísio Motta diz que pressão popular freou PEC da Blindagem no Senado

<p><b>247</b> - A manifestação realizada neste domingo (21) em Copacabana, no Rio de Janeiro, mobilizou 41,8 mil pessoas contra a chamada PEC da Blindagem e o projeto da Anistia. Os dados foram divulgados pelo <i>Monitor do Debate Político</i>, da Universidade de São Paulo (USP), que acompanha a dimensão de protestos no país. O levantamento considerou o público presente por volta das 16h, na altura do Posto 5 da praia. As informações são do jornal<a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/21/manifestacao-de-artistas-contra-pec-da-blindagem-leva-418-mil-a-copacabana-aponta-monitor-da-usp.ghtml"> O Globo</a>.</p>
<p>O número de manifestantes se aproxima do registrado no último 7 de setembro, quando um ato em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro reuniu 42,7 mil pessoas no mesmo local, segundo a mesma metodologia. Na ocasião, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) discursou a favor da anistia e criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<h2><b>Artistas em defesa da democracia</b></h2>
<p>O protesto deste domingo, batizado de “Brasil nas ruas”, contou com a presença de grandes nomes da música brasileira. Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan, Marina Sena, Maria Gadú e Os Garotin se apresentaram em um trio elétrico a partir das 16h.</p>
<p>As performances trouxeram músicas marcadas pelo engajamento político, como <i>Podres poderes</i>, interpretada por Caetano, <i>Brasil</i>, de Cazuza, na voz de Marina Sena, <i>Sina</i>, por Djavan, e <i>Aquele abraço</i>, cantada por Gilberto Gil. Um dos momentos mais emblemáticos ocorreu quando Chico e Gil se uniram no palco para cantar <i>Cálice</i>, hino de resistência contra a ditadura, seguido por <i>Samba do grande amor</i>, com Chico e Djavan.</p>
<h2><b>Mobilização nacional</b></h2>
<p>Além do Rio, artistas também organizaram atos em outras capitais. Marina Lima participou da manifestação em São Paulo; Chico César, em Brasília; Daniela Mercury e Wagner Moura, em Salvador; Silva, em Vitória; e Simone, em Maceió.</p>
<p>O evento foi articulado pelo movimento 342 Artes e teve apoio de diversas figuras públicas, reforçando o caráter nacional da mobilização.</p>
<h2><b>PEC da Blindagem em debate</b></h2>
<p>Na última terça-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou a chamada PEC da Blindagem. O texto amplia o foro privilegiado para incluir presidentes de partidos e dificulta a prisão e a abertura de processos penais contra parlamentares.</p>
<p>No Senado, o relator escolhido para analisar a proposta, Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou na sexta-feira (19) que recomendará a rejeição da medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da tramitação na Casa.</p>

Rio de Janeiro (RJ), 21/09/25 - Manifestantes protestam contra a PEC da Blindagem e PL da Anistia na orla de Copacabana. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Manifestação contra anistia reuniu 41,8 mil em Copacabana, diz USP

<p><b>247</b> - Milhares de pessoas ocuparam neste domingo (21) as ruas de Belo Horizonte em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Blindagem e contra o projeto que prevê anistia a condenados pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023. A informação é do jornal <a href="https://www.otempo.com.br/politica/2025/9/21/ato-contra-pec-da-blindagem-e-anistia-em-bh-tem-tambem-fora-zema-e-criticas-a-trump"><i>O Tempo</i></a>. Segundo os organizadores, o ato reuniu cerca de 50 mil manifestantes, que se concentraram na Praça Raul Soares e seguiram até a Praça da Estação, passando pela Praça Sete, região central da capital mineira.</p>
<p>O movimento foi marcado por discursos, performances artísticas e críticas a figuras políticas. A PEC, aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (17/9), segue agora para análise no Senado. O texto dificulta a abertura de processos criminais e a prisão de parlamentares, enquanto outro projeto em tramitação tenta extinguir as penas de envolvidos nos ataques de 8/1, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão.</p>
<h2><b>Música e protesto</b></h2>
<p>No início do ato, a cantora Fernanda Takay, vocalista da banda Pato Fu, se apresentou em um dos trios elétricos. Antes de cantar, comentou sobre a atual conjuntura política: <i>“É sempre pior do que a gente possa imaginar”</i>, disse, referindo-se ao cenário no Congresso Nacional.</p>
<p>Um varal com fotos e nomes de deputados mineiros que votaram a favor da PEC chamou a atenção. Os parlamentares foram classificados pelos manifestantes como “traidores”. Entre os citados, estavam Nikolas Ferreira (PL) e Odair Cunha (PT).</p>
<h2><b>Críticas a Zema e Trump</b></h2>
<p>Durante o percurso, gritos de <i>“sem anistia”</i> e <i>“Bolsonaro na prisão”</i> ecoaram entre os participantes. Também houve espaço para ataques ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), com o coro de <i>“Fora Zema”</i>. O atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também foi alvo de críticas: <i>“ai, ai, ai, se empurrar o Trump cai”</i>, gritavam alguns grupos.</p>
<p>Por conta do protesto, uma das pistas das avenidas Amazonas e dos Andradas foi interditada, afetando o trânsito no centro da cidade.</p>
<h2><b>Vozes do ato</b></h2>
<p>A vereadora de Belo Horizonte Iza Lourença (PSOL) também discursou na Praça Raul Soares. <i>“Tem gente que diz que há muitos bandidos na favela, mas tem bandidos é na Câmara Federal”</i>, afirmou.</p>
<p>Entre os participantes, o fisioterapeuta Lucas Martins, de 29 anos, usava a camisa da seleção brasileira. Ele explicou sua motivação para ir às ruas: <i>“É importante demonstrar nas ruas que não concordamos com o que está acontecendo no Congresso Nacional. E o troco virá nas eleições do ano que vem”</i>.Já o ex-vereador Arnaldo Godoy (PT) destacou que a mobilização popular é fundamental diante do atual cenário. <i>“Diante do que está acontecendo na Câmara dos Deputados, com a aprovação de um projeto que afronta a democracia, afronta a Constituição, o único caminho que a população brasileira tem é ir para as ruas”</i>, declarou.</p>

Ato contra anistia em BH reúne 50 mil pessoas e ecoa críticas a Zema e Trump

<p><b>247</b> - Milhares de pessoas se reuniram na tarde deste domingo (21), em Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro, para protestar contra a chamada PEC da Blindagem e contra o regime de urgência do projeto que busca conceder anistia a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/brasil/ato-pec-blindagem-copabacana">Metrópoles</a>.</p>
<p>O evento, batizado nas redes como “ato musical”, contou com apresentações de grandes nomes da música popular brasileira, como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Djavan, Paulinho da Viola, Maria Gadú, Marina Sena, Lenine e o grupo Os Garotin. Um trio elétrico foi instalado no Posto 5 da praia, onde Caetano assumiu o comando da manifestação.</p>
<h2><b>Música, cores e simbolismo</b></h2>
<p>Entre camisas vermelhas e amarelas, os manifestantes buscaram ressignificar as cores da seleção brasileira, tradicionalmente associadas a setores conservadores nos últimos anos. Desde o início da tarde, a região já estava tomada por participantes que chegaram em grupos vindos do metrô.</p>
<p>Em vídeo divulgado dias antes, Caetano Veloso classificou a proposta em discussão no Congresso como “PEC da Bandidagem” e fez um apelo à mobilização popular. “Essa PEC tem que receber da sociedade brasileira uma resposta socialmente saudável, uma manifestação de que grande parte da população brasileira não admite um negócio desse, ainda mais às pressas levada à frente. A gente tem que ir para a rua, para a frente do Congresso, como fomos outras vezes. Voltar a dizer que não admitimos isso, como povo.”</p>
<p>Além das apresentações musicais, a programação incluiu uma marcha contra a intolerância religiosa e um cortejo de blocos carnavalescos, reforçando o tom cultural e político do ato.</p>
<h2><b>Presença política e palavras de ordem</b></h2>
<p>Diversos parlamentares marcaram presença no protesto, entre eles os deputados federais Lindbergh Farias (PT), Talíria Petrone (PSol), Chico Alencar (PSol), Henrique Vieira (PSol), Glauber Braga (PSol) e Jandira Feghali (PCdoB). Também participaram a deputada estadual Dani Balbi (PCdoB) e a vereadora Thais Ferreira (PSol).</p>
<p>Durante todo o evento, palavras de ordem contra o ex-presidente Jair Bolsonaro foram entoadas, incluindo gritos de “sem anistia” e “Bolsonaro na prisão”.</p>
<h2><b>Mobilização nacional</b></h2>
<p>A manifestação no Rio foi parte de um movimento articulado em diversas capitais do país. Pela manhã, atos ocorreram em Brasília, Natal, Salvador, Belém, Belo Horizonte, Manaus e São Luís. À tarde, cidades como São Paulo, Porto Alegre e Recife também registraram concentrações contra a PEC e contra o projeto de anistia.</p>
<h2><b>O que prevê a PEC da Blindagem</b></h2>
<p>A Proposta de Emenda à Constituição em debate prevê que deputados e senadores só poderão ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mediante autorização da maioria de suas casas legislativas — 257 votos na Câmara ou 41 no Senado. A análise seria feita em votação secreta, com prazo de até 90 dias, ou em 24 horas em casos de flagrante ou crimes inafiançáveis.</p>
<p>O texto ainda precisa tramitar no Senado antes de eventual sanção presidencial. Paralelamente, o Projeto de Lei da Anistia, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), busca atenuar as punições de condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.</p>

Manifestações contra PEC da Blindagem e anistia no Rio de janeiro

Gil, Chico e Caetano lideram manifestação contra PEC da Blindagem e anistia em Copacabana

<p><b>247</b> - Uma manifestação realizada neste domingo (21) na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu cerca de 42,3 mil pessoas, segundo dados divulgados pelo <i>Monitor do Debate Político</i>, da Universidade de São Paulo (USP). As informações foram publicadas pelo jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/21/manifestacao-contra-pec-da-blindagem-reune-40-mil-pessoas-em-sao-paulo-aponta-monitor-da-usp.ghtml"><i>O Globo</i></a>. O ato, organizado por movimentos sociais, partidos de esquerda e artistas, concentrou-se em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) e foi medido às 15h30, com margem de erro de 4,8 mil pessoas para mais ou para menos.</p>
<p>O estudo, coordenado por Pablo Ortellado e Márcio Moretto, da USP, em parceria com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e a ONG More in Common, apontou que a mobilização conta com público semelhante ao da última manifestação bolsonarista realizada na capital paulista, em 7 de setembro, que havia reunido 42,2 mil participantes.</p>
<h2><b>Faixas, bandeiras e palavras de ordem</b></h2>
<p>A movimentação começou no início da tarde, por volta das 13h, com a chegada de sindicatos, partidos como PT, PCdoB e PSOL, além de coletivos populares. Os manifestantes ergueram bandeiras, faixas e distribuíram adesivos com mensagens de “sem anistia” e leques de papel contra a chamada “PEC da Bandidagem”, como foi apelidada a proposta pelos opositores.</p>
<h2><b>Comparação com atos bolsonaristas</b></h2>
<p>De acordo com os pesquisadores, o número registrado no ato deste domingo se equipara às maiores manifestações pró-Bolsonaro já registradas na cidade. Em junho, um protesto convocado pelo pastor Silas Malafaia, que contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), reuniu apenas 12,4 mil pessoas. Já em fevereiro de 2024, um evento com participação direta de Bolsonaro chegou a atrair 185 mil manifestantes, o maior registrado nos últimos anos.</p>

São Paulo (SP), 21/09/2025  Manifestantes participam de ato contra a PEC da Anistia e da Blindagem, no MASP. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Manifestação contra PEC da Blindagem e anistia reuniu 42,3 mil pessoas em SP, diz USP

<p><b>247 -</b> A polícia paulista prendeu, na madrugada deste domingo (21), o dono de um imóvel em Praia Grande (SP) que teria sido usado por suspeitos envolvidos no assassinato do ex-delegado-geral de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, de 64 anos.&nbsp;</p>
<p>Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/09/policia-prende-dono-de-imovel-que-teria-sido-usado-por-suspeitos-da-morte-de-ruy-ferraz.shtml">Folha de S. Paulo</a>, o suspeito, identificado como William Marques, de 36 anos, se apresentou ao Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em São Paulo, acompanhado de um advogado. Sua prisão havia sido decretada pela Justiça no sábado (20). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), esta foi a quarta prisão realizada no caso.</p>
<h2>Prisão em São Paulo</h2>
<p>Marques é irmão de um policial militar, que até o momento não está sob investigação. A defesa do preso não havia sido localizada pela reportagem até a última atualização.</p>
<h2>Imóvel usado por suspeitos</h2>
<p>De acordo com a polícia, o imóvel de Marques teria sido usado por Dahesly Oliveira Pires, de 25 anos, presa na semana passada. Foi do local que ela retirou um fuzil usado na execução do ex-policial. Moradora de Diadema, Dahesly tem passagem por tráfico de drogas e é dependente química. Após negar conhecimento, ela admitiu ter consciência de que transportava a arma.</p>
<h2>Foragidos e ligação com o PCC</h2>
<p>Outros dois homens já haviam sido presos em São Vicente: Rafael Marcell Dias Simões, o Jaguar, de 42 anos, e Luiz Henrique Santos Batista, o Fofão, de 38 anos. Ambos são apontados pela polícia como parte da logística do ataque.</p>
<p>Três pessoas continuam foragidas: Luiz Antônio Rodrigues de Miranda, namorado de Dahesly; Felipe Avelino da Silva, conhecido como Mascherano e identificado como integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC); e Flávio Henrique Ferreira de Souza, de 24 anos.</p>
<p>Em nota, a SSP declarou que “as forças de segurança seguem mobilizadas para identificar e prender todos os envolvidos no crime”.</p>
<h2>A emboscada contra o ex-delegado</h2>
<p>O ataque ocorreu na segunda-feira (15), quando o carro de Ruy Ferraz foi atingido por 29 disparos de fuzil enquanto ele deixava a Prefeitura de Praia Grande, onde trabalhava como secretário de Administração. Câmeras de segurança registraram a tentativa de fuga, seguida da colisão do veículo com dois ônibus em uma via movimentada.</p>
<p>Ao menos três homens encapuzados e usando coletes à prova de balas participaram da execução. O carro usado no crime foi encontrado incendiado. Duas pessoas que estavam na rua também ficaram feridas pelos tiros.</p>
<h2>Trajetória de Ruy Ferraz</h2>
<p>Ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo entre 2019 e 2022, na gestão de João Doria, Ferraz ocupou o posto mais alto da corporação. Também comandou o Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap). Após se aposentar, assumiu a Secretaria de Administração de Praia Grande, cargo que exercia até o dia de sua morte.</p>

Paulo Emilio

Polícia prende dono de casa usada por suspeitos da morte de Ruy Ferraz

<p><b>247 - </b>Milhares de manifestantes ocuparam a Praça Raul Soares, em Belo Horizonte, na manhã deste domingo (21). O ato, que integra mobilização nacional em várias capitais, teve como alvo a chamada PEC da Blindagem e o PL da Anistia. Segundo os organizadores, as duas propostas em tramitação no Congresso Nacional colocam em risco a democracia brasileira ao ampliar a impunidade de políticos e autoridades. As informações são do <a href="https://www.em.com.br/politica/2025/09/7253115-manifestantes-vao-as-ruas-contra-pec-da-blindagem-e-pl-da-anistia.html">Estado de Minas</a>.</p>
<h2>O que está em jogo no Congresso</h2>
<p>A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara e agora em análise no Senado, altera regras sobre prisão, processos judiciais e foro privilegiado de parlamentares e dirigentes partidários.</p>
<p>Já o PL da Anistia busca beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por tentativa de golpe de Estado, além de seus apoiadores envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.</p>
<h2>Discursos de repúdio</h2>
<p>O educador e ex-secretário de Educação de Minas Gerais João Batista Mares Guia classificou a proposta como uma ameaça direta à democracia. “É um tapa na cara amoral e imoral contra o povo brasileiro e contra a democracia. Mas não vai prosperar”, disse, confiante na reação do Senado.</p>
<p>O jornalista Mauro Werkema, ex-presidente da Belotur, também foi duro nas críticas: “É um absurdo que precisa ser destruído e parece que vai ser destruído pelos protestos das ruas. O Congresso perdeu o rumo. Querem se colocar acima da lei, acima do direito, acima do processo civilizatório brasileiro”.</p>
<h2>Símbolos e vozes da rua</h2>
<p>Ainda de acordo com a reportagem, grande parte dos manifestantes vestia verde e amarelo e carregava bandeiras do Brasil. A engenheira Leila Gonçalves destacou que o símbolo nacional não pertence a um grupo político específico.“Estamos aqui para protestar contra os bandidos parlamentares e dizer. &nbsp;sem anistia”, ressaltou&nbsp;</p>
<p>Ela também foi categórica ao afirmar que a PEC “é uma vergonha. Querem manter soltos os bandidos que estão no Congresso, mesmo continuando a praticar todos os crimes que vêm cometendo”.</p>
<h2>Pressão popular sobre parlamentares</h2>
<p>Os protestos também exibiram cartazes com nomes e fotos de deputados que votaram a favor da PEC da Blindagem. Para os organizadores, essa foi uma forma de dar visibilidade ao voto de cada parlamentar e intensificar a pressão da sociedade.</p>

Protestos contra a PEC da Blindagem e o PL da Anistia tomam as ruas de Belo Horizonte

<p><b>247 - </b>Após impor, em larga escala, o sistema de pedágio automático conhecido como Free Flow (livre fluxo, em português), penalizando os usuários cotidianos das rodovias paulistas, o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também taxa a gorjeta dos trabalhadores.</p>
<p>De acordo com a lei federal popularmente conhecida como Lei da Gorjeta, os valores concedidos de forma voluntária estão livres de impostos. No entanto, no estado de São Paulo, aplica-se um decreto que fixa a isenção do imposto para caixinhas de até 10% da conta. O que exceder, sofre taxação de 4% de ICMS.&nbsp;</p>
<p>Com a aprovação da Lei da Gorjeta, os sindicatos patronais e laborais estimulam a fixação da taxa de serviço em até 15%, para evitar perda aos trabalhadores. A medida foi adotada em razão de decisão anterior, que havia incorporado os ganhos da caixinha ao salário dos funcionários--ficando, assim, sujeitos a descontos trabalhistas.&nbsp;</p>
<p>Desta forma, todos os estabelecimentos que cobram, por exemplo, 13% de gratificação na conta do cliente, precisam recolher 4% de imposto sobre os 3% excedentes.&nbsp;</p>
<h2>Fhoresp reage: “arbitrário”</h2>
<p>A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) reagiu e oficiou o governador Tarcísio e o secretário estadual da Fazenda, solicitando suspensão imediata da cobrança considerada indevida.&nbsp;</p>
<p>Para a entidade, a caixinha, “por justiça e por direito”, não deve ser taxada. O diretor-executivo da entidade, Edson Pinto, justificou, em declarações enviadas ao 247, que, gorjetas concedidas por clientes aos garçons “são bonificações por bons serviços prestados” e que, desta forma, terem recolhimento de imposto “esbarra em absurdo”.&nbsp;</p>
<p>O representante da Fhoresp explica que, a taxa de serviço de 10% no Brasil foi convencionada numa época em que ela não integrava a remuneração dos empregados. Após regulamentação federal, houve a necessidade de incorpora-la ao holerite, tendo como consequência o recolhimento de encargos sociais e declaração no Imposto de Renda (IR).&nbsp;</p>
<p>A solução dada, então, pelo setor, para que não houvesse prejuízo aos trabalhadores, foi aumentar o valor para 12%, 13% ou 15%, dependendo do tipo de estabelecimento:</p>
<p>“Logo, tributar essa diferença a mais é tributar um valor compensatório exclusivo dos empregados e não uma receita da empresa. Isso está errado. É arbitrário, desumano. Trata-se de ato descabido e que está penalizando o trabalhador que, na ponta, faz o atendimento direto ao cliente”, explicou.&nbsp;</p>
<h2>Secretaria da Fazenda se posiciona</h2>
<p>"A regra do regime especial que reduz a carga tributária para 4% do faturamento, mas limita a exclusão de gorjetas até 10%, está em vigor desde 2012, tendo sido criada na gestão Geraldo Alckmin, com base em previsão de decreto de 2007. A atual gestão da Secretaria da Fazenda e Planejamento não promoveu nenhuma mudança nesse regime.<br/>
<br/>
De acordo com esta legislação, o contribuinte pode optar por não aderir ao regime especial e sujeitar seus produtos à tributação modal, que em SP é de 18%. Importante destacar que bares e restaurantes podem ainda optar pelo Simples Nacional, cujas regras são definidas pela União Federal, mais especificamente o Ministério da Fazenda – gestão do ministro Fernando Haddad –, ao qual está vinculado o Comitê Gestor do Simples Nacional.<br/>
<br/>
A Secretaria da Fazenda e Planejamento recebeu ofício da Fhoresp no último dia 12 e vai analisar o pleito considerando todas as regras aplicáveis."</p>

Leonardo Sobreira

São Paulo (SP), 28/03/2025 - O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, durante leilão do lote Alto Tietê, das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade de trens, durante sesão pública na B3 

Taxação da gorjeta de trabalhadores aumenta insatisfação com Tarcísio

<p><b>247 - </b>Um decreto assinado em novembro de 2024 pelo governador Romeu Zema (Novo) é citado em mensagens do grupo investigado pela Polícia Federal como parte de um esquema bilionário de fraudes ambientais em Minas Gerais. O caso veio à tona após a deflagração da Operação Rejeito, na última quarta-feira (17), que prendeu empresários e políticos ligados ao setor de mineração.</p>
<p>De acordo com a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/09/decreto-de-zema-beneficiou-grupo-alvo-de-investigacao-da-pf-em-minas-gerais.shtml">Folha de S. Paulo</a>, o texto flexibilizou regras criadas em 2019 e passou a permitir a concessão de licenças ambientais sem pagamento de multas, desde que o solicitante não fosse responsável direto por infrações anteriores. Para a PF, a mudança atendeu aos interesses do grupo suspeito, que teria lucrado cerca de R$ 1,5 bilhão.</p>
<h2>Alteração em decreto abriu brechas no licenciamento</h2>
<p>O decreto original, publicado em 2019, exigia o pagamento de sanções administrativas antes da liberação de novas licenças. A versão de 2024, no entanto, abriu exceções. Segundo a PF, essa alteração foi usada por empresas para conseguir autorizações fraudulentas.</p>
<p>Um exemplo citado foi o da mineradora Patrimônio, que atua em Ouro Preto, na Serra do Botafogo. A empresa recebeu autorização em fevereiro de 2025, válida até 2035, sem cumprir todas as exigências previstas na lei. A atividade provocou o soterramento de uma caverna e está sob apuração.</p>
<h2>Ex-presidente da Feam e ex-deputado presos</h2>
<p>Ainda conforme a reportagem, entre os nomes investigados estão Rodrigo Franco, ex-presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), e o ex-deputado João Alberto Lages. Ambos foram presos pela PF e são apontados como articuladores do esquema.</p>
<p>Mensagens interceptadas mostram que Franco teria informado a Lages sobre o envio da alteração do decreto à Secretaria de Governo e, em seguida, cobrado valores. Para os investigadores, isso demonstra sua participação direta no esquema de licenciamento fraudulento.</p>
<h2>Governo nega irregularidades e Zema se posiciona</h2>
<p>Em nota, o governo de Minas Gerais declarou que qualquer decisão influenciada por atos ilícitos poderá ser revista. A gestão também afirmou que não compactua com irregularidades e já determinou exonerações e afastamentos de servidores envolvidos.</p>
<p>Na primeira declaração pública sobre o caso, feita em São Paulo na quinta-feira (18), o governador Romeu Zema disse colaborar com a investigação e defendeu punição exemplar. “É um absurdo usar a estrutura do estado em benefício pessoal para poder ter algum tipo de ganho financeiro, algo que eu pessoalmente abomino e combato arduamente”, afirmou o governador.</p>
<p>Até o momento, a defesa de Lages não se manifestou, enquanto a de Franco declarou que só falará nos autos. A mineradora Patrimônio não foi localizada pela reportagem.</p>

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em entrevista coletiva

Decreto de Zema é citado em mensagens de alvos de operação da PF contra fraude bilionária no setor de mineração

<p><b>247 - </b>O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), decidiu romper o contrato com a Sustenidos, responsável pela gestão de equipamentos culturais da capital. A decisão ocorreu após forte repercussão de uma publicação feita por um funcionário da entidade, que criticou o ativista conservador Charlie Kirk.</p>
<p>A polêmica tomou proporções nacionais depois que políticos bolsonaristas pressionaram pela rescisão imediata do contrato. O vereador de São Paulo Adrilles Jorge (União Brasil) reclamou, via ofícios, a quebra do contrato entre a Prefeitura e a Organização Social (OS) de Cultura Sustenidos, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) pediu formalmente que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) desse início ao cancelamento. A medida foi tomada pelo parlamentar em razão de a entidade se opor a demitir Pedro Guida, que compartilhou uma postagem nas redes sociais em que chamava Kirk de nazista. Já o deputado federal  bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-SP), segundo o <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/09/20/nunes-cancela-contrato-com-empresa-apos-funcionario-criticar-charles-kirk.htm">UOL</a>, entrou em contato direto com Nunes exigindo medidas contra a organização. </p>
<h2>Pressão política contra a Sustenidos</h2>
<p>Na Câmara Municipal, um grupo de 26 vereadores, liderado por Adrilles Jorge (União Brasil), protocolou um ofício pedindo a rescisão imediata do contrato da Sustenidos com o Executivo paulistano. Até então, a entidade vinha resistindo em demitir Pedro Guida, responsável pela postagem que gerou a crise.</p>
<h2>Reação da Fundação Theatro Municipal</h2>
<p>A situação escalou quando, na última quinta-feira (19), a Fundação Theatro Municipal afirmou ter sido surpreendida pelo gesto do colaborador e solicitou oficialmente o desligamento dele. O episódio consolidou a pressão política e acelerou a decisão do prefeito Ricardo Nunes.</p>
<h2>Quem foi Charlie Kirk</h2>
<p>Charlie Kirk, de 31 anos, foi morto no último dia 10, após ser baleado em um evento universitário em Orem, no estado de Utah, nos Estados Unidos. Reconhecido como uma das principais vozes conservadoras do país, Kirk era aliado e defensor do presidente Donald Trump.</p>
<p>Ele ganhou notoriedade ao liderar o movimento estudantil Turning Point USA, conhecido por organizar debates em universidades estadunidenses. Além disso, apresentava um podcast de grande alcance e acumulava milhões de seguidores nas redes sociais.</p>