<p><b>247 -</b> O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo na Câmara, foi o único deputado federal da bancada maranhense a participar, neste domingo (21), da manifestação em São Luís contra a chamada PEC da Blindagem e o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.</p>
<p>Aprovada na Câmara dos Deputados nesta semana, a PEC da Blindagem amplia a proteção judicial para parlamentares. Já o projeto de anistia teve sua urgência aprovada na última quarta-feira (17), abrindo caminho para votação em plenário. Jerry votou contra as duas propostas e fez questão de marcar presença no ato realizado no Centro da capital maranhense.</p>
<p>“A lei é para todos e a soberania do povo deve ser respeitada. Não faz sentido aprovar uma PEC que vai proteger políticos, tampouco insistir em anistiar os responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro. Me somo às vozes do povo que veio às ruas neste domingo, afinal, não podemos permitir que esse tipo de iniciativa contrária ao interesse da sociedade prospere”, afirmou.</p>
<p>As manifestações foram convocadas por movimentos de esquerda e ocorreram também em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal, Teresina, Belém, Manaus e Cuiabá.</p>

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Nordeste

Márcio Jerry é o único deputado federal maranhense a participar de ato contra PEC da Blindagem e Anistia em São Luís

<p><b>247 - </b>Salvador é palco de uma grande manifestação contra a PEC da Blindagem e anistia aos golpistas do 8 de janeiro de 2023 neste domingo (21)., &nbsp;O ato começou no Morro do Cristo e reuniu centenas de pessoas em um protesto que ecoou críticas à proposta. Desde as primeiras horas da manhã, manifestantes se concentraram no local com cartazes, faixas e palavras de ordem. A manifestação teve início por volta das 9h e se manteve firme durante o dia, reforçando a cobrança para que o Congresso não mantenha a aprovação da proposta.</p>
<h2>Artistas se unem à mobilização</h2>
<p>O ato contou com a participação de nomes conhecidos da cultura brasileira. A cantora Daniela Mercury e o ator Wagner Moura devem participar da manifestação e reforçar o movimento. Ambos defenderam publicamente a rejeição da PEC, que foi aprovada na Câmara na última quinta-feira (17).</p>
<h2>O que prevê a PEC da Blindagem</h2>
<p>A proposta impede a abertura de processos criminais contra deputados e senadores sem aval do Parlamento. Para críticos, a medida representa uma grave ameaça à transparência e ao combate à corrupção, já que parlamentares poderiam se blindar de investigações e punições.</p>
<h2>Protestos em outras cidades</h2>
<p>Manifestações contra a PEC também foram registradas em outras capitais e cidades do país. O movimento, de caráter nacional, busca pressionar o Congresso a recuar e evitar que a proposta se consolide como lei.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Centenas protestam em Salvador contra a PEC da Blindagem e anistia aos golpistas <a href="https://t.co/RXW2Vrr4QM">pic.twitter.com/RXW2Vrr4QM</a></p>&mdash; Brasil 247 (@brasil247) <a href="https://twitter.com/brasil247/status/1969788003351437657?ref_src=twsrc%5Etfw">September 21, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Paulo Emilio

Ato contra a anistia e PEC da Blindagem - Salvador (BA)

Centenas protestam em Salvador contra a PEC da Blindagem e anistia aos golpistas (vídeo)

<p><b>247 - </b>De acordo com informações da Chamada Nordeste, iniciativa coordenada por bancos públicos e instituições de fomento, empresas e grupos de investidores apresentaram 246 projetos que somam R$ 127,8 bilhões em potenciais investimentos. O volume é quase 13 vezes superior ao crédito inicial de R$ 10 bilhões disponibilizado para a região.</p>
<p>A ação integra a estratégia da Nova Indústria Brasil (NIB) e conta com recursos do Banco do Nordeste (BNB), BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O Consórcio Nordeste e a Sudene, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), atuam no apoio técnico.</p>
<p><b>Nordeste supera expectativa de crédito com R$ 128 bi</b></p>
<p>As propostas contemplam cinco eixos estratégicos:</p>
<p>Transição energética (54 projetos), com foco em armazenamento de energia limpa;</p>
<p>Bioeconomia (44), com destaque para a produção de fármacos sustentáveis;</p>
<p>Hidrogênio verde (32), voltado à descarbonização;</p>
<p>Data centers verdes (35), para eficiência energética e digitalização sustentável;</p>
<p>Automotivo e máquinas agrícolas (40), voltados à inovação tecnológica.</p>
<p>Outros 41 projetos envolvem mais de um setor, ampliando o alcance das iniciativas.</p>
<h2>Setores estratégicos atraem 246 projetos de inovação</h2>
<p>Os projetos apresentados devem passar por análise técnica. O resultado será divulgado em 28 de novembro, e os Planos de Suporte Conjunto (PSC) têm previsão de conclusão até 15 de janeiro de 2026.</p>
<h2>BNB destaca confiança de investidores</h2>
<p>Para o diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, os números confirmam o interesse do setor privado. “O valor global dos projetos submetidos representa quase 13 vezes o crédito inicialmente previsto. Esse volume mostra como o Nordeste desperta grande interesse das empresas, pois temos mercado consumidor, infraestrutura de energia limpa, força de trabalho e estamos crescendo mais que o restante do País.”</p>
<p>O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, reforçou a relevância da iniciativa ao afirmar que “a Chamada Nordeste mostra a força da nossa região e a confiança dos investidores no papel estratégico que o Nordeste terá na Nova Indústria Brasil. É um passo importante e concreto para avançarmos em setores de futuro, como hidrogênio verde, energias renováveis e bioeconomia. Contamos com o apoio fundamental do presidente Lula, que tem priorizado o desenvolvimento da indústria nacional e regional, criando as condições necessárias para que o Nordeste lidere essa agenda de inovação e sustentabilidade.”</p>
<h2>Quem pôde participar da Chamada Nordeste</h2>
<p>A iniciativa esteve aberta para empresas brasileiras, cooperativas e consórcios com planos de investimento nos estados do Nordeste. Os projetos precisavam atender a uma das áreas estratégicas definidas, ligadas a energia limpa, inovação tecnológica, bioeconomia e modernização da indústria.</p>

Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara

Chamada Nordeste recebe R$ 128 bilhões em projetos para investimentos na Região

<p><b>247</b> - O senador Humberto Costa (PT-PE) alertou para a necessidade de mobilizações, com o objetivo de barrar a aprovação da PEC das Prerrogativas (3/2021). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) retoma a necessidade de autorização da Câmara e do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar criminalmente deputados e senadores. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto, em segundo turno. Foram 344 votos a favor e 133 contra ao projeto, que será enviado ao Senado.</p>
<p>“A vergonhosa PEC da Blindagem chegou ao Senado. Nós somos contra esse absurdo e estamos empenhados para que ela seja derrotada já na CCJ. Para isso, é muito importante que o Brasil se mobilize e cobre posição dos seus senadores. Juntos, enterraremos essa monstruosidade”, escreveu o parlamentar na rede social X.&nbsp;</p>
<p>A decisão sobre um determinado parlamentar ocorrerá por meio de voto secreto. Pelo texto, deputados e senadores somente poderão ser alvo de medidas cautelares em caso de determinação do STF.&nbsp;</p>
<p>Presidentes nacionais de partidos políticos com representação no Congresso também passarão a ser julgados pela Corte. Atualmente, a Constituição determina que várias autoridades sejam processadas pelo STF: presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, o procurador-geral da República e os membros do Congresso Nacional.</p>
<p>O líder do PT na Câmara dos Deputados, <a href="https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/lindbergh-vai-ao-stf-para-suspender-a-pec-da-blindagem">Lindbergh Farias</a> (RJ), anunciou que ingressou no STF com uma representação para suspender a tramitação da PEC da Blindagem. O parlamentar fez algumas denúncias contra a Mesa Diretora da Casa. No Congresso, <a href="https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/deputados-denunciam-tapetao-e-golpe-apos-camara-aprovar-voto-secreto-na-pec-da-blindagem">deputados e senadores </a>fizeram denúncias públicas contra a PEC e denunciaram que a proposta é inconstitucional.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">A vergonhosa PEC da Blindagem chegou ao Senado. Nós somos contra esse absurdo e estamos empenhados para que ela seja derrotada já na CCJ. Para isso, é muito importante que o Brasil se mobilize e cobre posição dos seus senadores. Juntos, enterraremos essa monstruosidade. <a href="https://t.co/c8eCrgzCvz">pic.twitter.com/c8eCrgzCvz</a></p>&mdash; Humberto Costa (@senadorhumberto) <a href="https://twitter.com/senadorhumberto/status/1968738595918749724?ref_src=twsrc%5Etfw">September 18, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

Humberto Costa convoca mobilização no Senado contra a ‘vergonhosa PEC da Blindagem’

<p><b>247 - </b>O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata da licitação para reforma do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste do estado. A decisão foi tomada após auditoria identificar sobrepreço de R$ 18 milhões, além de cláusulas que poderiam restringir a competitividade do certame e um cronograma considerado de difícil execução.&nbsp;</p>
<p>De acordo com o relatório preliminar, o valor total estimado para a contratação é de R$ 138,5 milhões, mas parte desse montante estaria inflada por falhas na pesquisa de preços e pela falta de observância a normas de gerenciamento de resíduos sólidos. “Embora a Secretaria tenha encaminhado imagens de duas notas fiscais como tentativa de demonstrar que os preços estão próximos das cotações realizadas, não foi possível identificar, ou os documentos não apresentaram, os valores (R$/ton) referentes ao serviço de tratamento e destinação final de resíduos de camada vegetal/solo orgânico”, registraram os auditores.</p>
<p>O processo licitatório previa a contratação de empresa especializada em engenharia para executar intervenções na pista de pouso e decolagem, áreas de segurança de fim de pista, pistas de táxi e sistema de drenagem. A abertura das propostas estava marcada para esta quarta-feira (17), mas foi interrompida após a decisão cautelar. O conselheiro Ranilson Ramos destacou que a continuidade do certame, sem as devidas correções, poderia resultar “em contratação lesiva ao erário e de difícil reparação futura”.</p>
<p>Além do sobrepreço, o TCE-PE apontou exigências consideradas irregulares para habilitação das empresas, como comprovação de experiência em serviços geralmente subcontratados e apresentação prévia de licenças e autorizações. Tais requisitos, segundo o relatório, reduzem a concorrência e favorecem restrições indevidas.</p>
<p>Outro ponto de destaque é o cronograma da obra. O Termo de Referência estabelecia 30 dias para o desenvolvimento dos projetos executivos e 300 dias para a execução dos serviços. Para os auditores, o prazo inicial é “exíguo para um empreendimento desta magnitude, que envolve múltiplas disciplinas de engenharia”. Eles também alertaram para dificuldades adicionais, como a gestão de oito frentes de serviço simultâneas, processos de desapropriação com prazos incertos e a sobreposição das atividades com o período chuvoso.</p>
<p>Em nota enviada ao <i>g1</i>, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) afirmou que “não há irregularidades no contrato”. A pasta acrescentou que respondeu aos questionamentos apresentados pelo TCE e que ficou responsável por aperfeiçoar o edital para permitir a continuidade da concorrência. A nova data para abertura das propostas será divulgada em breve.</p>

Redação Brasil 247

Licitação para reforma do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, é suspensa após o TCE-PE apontar sobrepreço e falhas no edital

TCE-PE determina suspensão de licitação para reforma do Aeroporto de Caruaru por sobrepreço

<p><b>André Richter – Repórter da Agência Brasil</b></p>
<p><b>A Justiça Eleitoral do Ceará negou pedido de prisão do ex-ministro Ciro Gomes, alvo de uma ação do Ministério Público por violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Carla Farias (PT).</b></p>
<p>A decisão foi proferida neste domingo (14) pelo juiz Victor Nunes Barroso, da 115ª Zona Eleitoral de Fortaleza. A prisão foi solicitada pela Advocacia do Senado, que realiza a defesa de Janaína no processo.&nbsp;</p>
<p>Apesar de rejeitar o pedido de prisão, <b>o magistrado proibiu Ciro Gomes de proferir ofensas e qualquer menção injuriosa ou difamatória contra a prefeita, de forma direta ou indireta.</b></p>
<p>Em caso de descumprimento, o político deverá pagar multa de R$ 10 mil por postagem ou declaração.</p>
<blockquote>“Tendo em conta as circunstâncias do caso concreto, considero necessária a imposição de medida cautelar diversa da prisão, que se mostra suficiente e adequada, qual seja: proibição de menção ao nome da ofendida Janaína Carla Farias, ainda que de forma indireta, em pronunciamentos públicos ou privados com caráter público (reuniões, entrevistas, eventos, etc) ou em postagens nas redes sociais”, decidiu o juiz.</blockquote>
<p>Ciro Gomes passou a responder ao processo em julho de 2024. Em uma entrevista, Ciro disse que Janaína Farias, que ocupava cargo de senadora, atuava como “assessora de cama” do ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE).</p>
<p>A <b>Agência Brasil</b> entrou em contato com a defesa de Ciro Gomes e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.</p>

Leonardo Sobreira

Justiça Eleitoral de Crateús nega pedido de prisão de Ciro Gomes por violência política de gênero

<p><b>247 - </b>Um episódio de assédio sexual foi registrado em vídeo neste domingo (14) na Praia de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. A vítima é a modelo Meyllin Oliveira, de 20 anos, candidata ao título de Miss Recife 2025, que denunciou o caso à Delegacia da Mulher. As imagens, gravadas por uma colega, mostram o momento em que Meyllin se preparava para gravar conteúdo para suas redes sociais, quando um ciclista passou por trás dela e a tocou sem consentimento. O caso foi registrado pela Polícia Civil como importunação sexual. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2025/09/15/modelo-e-vitima-de-assedio-em-boa-viagem.ghtml">g1</a>. </p>
<h2>Caso ocorreu durante gravação para redes sociais</h2>
<p>A jovem havia terminado a sessão oficial de fotos para o concurso e estava gravando vídeos pessoais quando dois homens passaram de bicicleta. Enquanto o primeiro seguiu normalmente, o segundo se aproximou e tocou a modelo antes de seguir pedalando.</p>
<h2>Modelo desabafa nas redes após agressão</h2>
<p>A própria Meyllin compartilhou o vídeo em sua conta no Instagram, relatando o choque com a situação. "Estou me sentindo suja, violada, bastante triste e constrangida com essa situação. [...] Na hora, você fica completamente sem reação, e eu não quis acreditar nem por um segundo que tudo isso estava acontecendo, porque nosso pensamento sempre é: comigo não vai acontecer isso, vou reagir! Mas, quando acontece, nos sentimos pequenas, sem chão e desprotegidas". A repercussão foi imediata, com grande mobilização nas redes sociais.</p>
<h2>Polícia Civil investiga o suspeito</h2>
<p>Segundo a modelo, internautas passaram informações sobre o homem, supostamente morador de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Na delegacia, segundo a reportagem, os dados e informações fornecidos ajudaram na identificação de familiares do suspeito. O nome dele, porém, não foi divulgado oficialmente.</p>
<p>Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que o caso está sob investigação e que as diligências seguem até o esclarecimento.</p>
<h2>Repercussão preocupa modelo no Miss Recife 2025</h2>
<p>Com o concurso marcado para 21 de setembro, Meyllin afirmou estar preocupada com os comentários que surgiram após a denúncia. "Já está tendo muitos comentários de que eu estou aproveitando da situação para poder crescer. Não das meninas [as outras competidoras], mas de pessoas. O que aconteceu comigo deve alertar outras pessoas, mas eu não quero ser reconhecida por esse fato que aconteceu", disse.</p>
<p>A jovem retornará à Delegacia da Mulher nesta segunda-feira (15) para novas conversas com o delegado. Depoimentos de testemunhas foram marcados para 29 de outubro.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560"><p lang="pt" dir="ltr">▶️ Câmera de celular registrou, nesse domingo (14/9), o momento que a modelo Meyllin Oliveira foi assediada por ciclista em praia na Zona Sul de Recife. A jovem se preparava para tirar foto quando um rapaz encostou no corpo de Meyllin sem qualquer consentimento.<br/><br/>“Confesso que… <a href="https://t.co/UD9eQQn939">pic.twitter.com/UD9eQQn939</a></p>— Metrópoles (@Metropoles) <a href="https://twitter.com/Metropoles/status/1967589097762906530?ref_src=twsrc%5Etfw">September 15, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Modelo é assedia na praia de Boa Viagem, no Recife

Modelo sofre assédio durante ensaio em praia no Recife (vídeo)

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o favorito no Rio Grande do Norte para a disputa presidencial de 2026, segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas. De acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/parana-pesquisas-rio-grande-do-norte-prefere-lula-em-qualquer-cenario">Metrópoles</a>, o estudo mostra que, em qualquer cenário simulado, Lula aparece em primeiro lugar, mas sem alcançar os 50% dos votos válidos necessários para garantir vitória já no primeiro turno.</p>
<p>A pesquisa entrevistou 1.505 eleitores entre os dias 6 e 10 de setembro de 2025, em 58 municípios potiguares. O grau de confiança é de 95%, com margem de erro estimada em 2,6 pontos percentuais.</p>
<h2>Lula aparece à frente em todos os cenários testados</h2>
<p>No principal confronto, Lula tem 42,5% contra 32,1% de Jair Bolsonaro (PL), hoje inelegível. Contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o atual presidente alcança 43,1%, enquanto ela soma 26,4%.</p>
<p>Em disputa com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula marca 43,7% das intenções de voto, diante de 20,7% do adversário. Já contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o presidente chega a 43,4%, enquanto o parlamentar registra 17,9%.</p>
<p>A pesquisa indica que, além de Bolsonaro, outros nomes da oposição também ficam atrás de Lula no Rio Grande do Norte. Michelle Bolsonaro regfistra 26,4% da preferência do eleitorado potiguar e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece com 14,9% das intenções de voto, consolidando uma presença relevante, mas ainda longe da liderança de Lula.</p>
<h2>Aprovação do governo Lula cresce entre os potiguares</h2>
<p>Além das intenções de voto, o levantamento também avaliou a gestão do atual governo federal. O índice de aprovação de Lula no Rio Grande do Norte chegou a 51,9%. Entre os entrevistados, 14,8% consideraram a administração “ótima” e 22,5% a classificaram como “boa”.</p>
<p>As avaliações negativas diminuíram: 7,2% dos eleitores disseram considerar o governo “ruim” e 29,6% o classificaram como “péssimo”. Em comparação com a pesquisa de fevereiro, o resultado mostra recuperação da imagem do presidente junto ao eleitorado potiguar.</p>

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Contagem (MG) - 29 de agosto de 2025

Lula lidera pesquisa no RN para eleição de 2026

<p><b>247 </b>- O senador Humberto Costa (PT-PE) repercutiu a taxa de câmbio ao comentar a condenação de Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal na investigação da trama golpista. </p>
<p>“Real valorizado, inflação sob controle e instituições fortalecidas. Com Lula, o Brasil avança!”, escreveu o parlamentar na rede social X. Nesta sexta (12), o <a href="https://www.brasil247.com/economia/dolar-recua-para-r-5-35-e-atinge-menor-nivel-em-15-meses">dólar </a>fechou ao nível mais baixo em 15 meses. </p>
<p>"O Brasil no centro do mundo. A cobertura internacional do último julgamento coloca o país em destaque pelos seus institutos democráticos. A lição que exportamos é valiosa: a Justiça é o pilar de uma democracia. Que fique registrado: golpe não se anistia. Seguimos vigilantes", acrescentou o parlamentar. </p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Real valorizado, inflação sob controle e instituições fortalecidas. Com Lula, o Brasil avança! 🇧🇷 <a href="https://t.co/q4NLAmaZOI">pic.twitter.com/q4NLAmaZOI</a></p>— Humberto Costa (@senadorhumberto) <a href="https://twitter.com/senadorhumberto/status/1966575839249588251?ref_src=twsrc%5Etfw">September 12, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p> </p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">🌍 O Brasil no centro do mundo. A cobertura internacional do último julgamento coloca o país em destaque pelos seus institutos democráticos. A lição que exportamos é valiosa: a Justiça é o pilar de uma democracia. Que fique registrado: golpe não se anistia. Seguimos vigilantes. <a href="https://t.co/CaDiqmd6uh">pic.twitter.com/CaDiqmd6uh</a></p>— Humberto Costa (@senadorhumberto) <a href="https://twitter.com/senadorhumberto/status/1966545018920828937?ref_src=twsrc%5Etfw">September 12, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Humberto menciona taxa de câmbio e defende condenação de Bolsonaro

<p><b>247</b> - A Federação Única dos Petroleiros (FUP) denunciou nesta sexta-feira (12) que o estado da Bahia está deixando de arrecadar R$500 milhões em ICMS por mês devido à redução da capacidade produtiva de derivados de petróleo por parte da Refinaria Acelen (antiga Refinaria Landulpho Alves – RLAM), em São Francisco do Conde, a 70 quilômetros de Salvador. Com fator de utilização em torno de 65 a 70%, a refinaria, que tem capacidade para refinar 330 mil barris de petróleo por dia, refina atualmente pouco mais de 200 mil barris. Vendida pelo governo Bolsonaro, em dezembro de 2021, a RLAM entregava até 2022 R$ 64 milhões mensais em ICMS para o município de São Francisco do Conde, mas em 2025 essa arrecadação municipal caiu para R$ 19 milhões. </p>
<p>Durante sessão especial em comemoração aos 75 anos da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), nesta sexta, na Assembleia Legislativa da Bahia, sindicalistas, empresários, entidades civis e representantes do governo do estado pressionaram a presidência e o conselho de administração da Petrobras no sentido de reestatizar a refinaria que historicamente contribuía com no mínimo 25% da arrecadação de todo o ICMS da Bahia. A sessão foi convocada pelo deputado estadual Radiovaldo Costa (PT), com apoio do coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, e da coordenadora do Sindipetro-BA, Elizabete Sacramento. </p>
<p>Durante o governo bolsonarista, a refinaria foi vendida para o Grupo Mubadala, dos Emirados Árabes, por um valor muito abaixo do mercado (valia aproximadamente US$ 4 bilhões e foi vendida por apenas US$ 1,8 bilhão, segundo relatório de auditoria realizado pela Controladoria Geral da União.</p>
<p>“Queremos a RLAM de volta à Petrobras já”, disse Deyvid Bacelar. “É muito alto o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha praticado pela Acelen e isso afeta não somente a vida do baiano e da baiana, mas também da nossa indústria. Hoje a Brasken opera com 40% de capacidade ociosa e várias plantas petroquímicas foram fechadas no Polo porque são dependentes desses derivados de petróleo produzidos pela refinaria”, destacou o coordenador da FUP.</p>
<p>Trajando um capacete que foi utilizado há 70 anos por um petroleiro nos primórdios do surgimento da indústria de petróleo no Brasil, o deputado Radiovaldo Costa ressaltou a importância de trazer esse debate para a Assembleia Legislativa, já que o assunto é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do estado.</p>
<p>“O povo brasileiro não pode esquecer que a indústria petrolífera brasileira teve início na Bahia. Até 1964 só tinha petróleo na Bahia. Isso é relevante e significativo”, destacou. Ele realizou um estudo detalhado sobre a arrecadação do município de São Francisco do Conde e demonstrou que, em 2017, operada pela Petrobras, a RLAM proporcionava ao município uma arrecadação de R$ 34 milhões por mês em ICMS. Em 2021, segundo ele, o número subiu para R$ 48 milhões, e em 2022, recém privatizada, mas ainda ostentando números da antiga gestão Petrobras, a arrecadação alcançou R$ 64 milhões.</p>
<p>“A atual gestão da refinaria precisa explicar as razões dessa queda de arrecadação, de R$64 milhões para apenas R$ 19 milhões, já que pratica os mais altos preços de combustíveis no Brasil e ninguém parou de dirigir carros nem de consumir gás e diesel”, ponderou o deputado.</p>
<p>Representando o governador do estado, Jerônimo Rodrigues, o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Augusto Vasconcelos parabenizou o deputado Radiovaldo por trazer a questão ao debate e trouxe a mensagem do governador de que a Refinaria Landulpho Alves precisa ser resgatada como símbolo de nossa história. </p>
<p>“Não existiria a industrialização de nosso estado sem a RLAM, que pavimentou caminhos decisivos para o nosso crescimento econômico”, disse Vasconcelos. Ele ressaltou que os principais países do mundo não abrem mão de seu refino. “Abrir mão significa entregar parte da soberania de uma nação”, afirmou. “Afirmar a identidade nacional da RLAM significa se conectar com o sistema Petrobras e com o verde amarelo estrelado ostentado no macacão laranja de petroleiros e petroleiras da empresa”, concluiu.</p>
<p>Participaram também da mesa a defensora pública do estado Camila Canário; o ex-funcionário da RLAM e presidente do CEPE Stella Maris, Djair Santana; o petroleiro e vice presidente da CUT Luciomar Machado; o representante da Casa Civil Marivaldo Dias (representando Adolpho Loyola); o representante da Petrobras Anisvaldo Daltro (representando a gerente geral Vânia Legrand); professor da UFBA Lucas Valadares; Raimundo Lopes (Abraspet), Lázaro Ribeiro (Sitcam) e a vereadora de Alagoinhas Juci Cardoso (PT).</p>

Deyvid Bacelar: “queremos a Refinaria Landulpho Alves de volta à Petrobras já”

<p><b>247 - </b>Um levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), divulgado pelo <a href="https://valor.globo.com/google/amp/brasil/noticia/2025/09/12/nordeste-responde-por-mais-de-um-terco-da-queda-da-pobreza-no-brasil.ghtml">Valor Econômico</a>, mostra que o Nordeste respondeu por mais de um terço da queda da pobreza no Brasil entre 2022 e 2024. No período, 6,5 milhões de nordestinos deixaram de viver abaixo da linha de pobreza definida pelo Banco Mundial — renda per capita inferior a R$ 696 por mês.</p>
<p>O estudo, realizado pelo Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste, aponta que a soma de programas de transferência de renda mais robustos e um mercado de trabalho aquecido foram os principais fatores para a redução da pobreza. No total, 17,3 milhões de brasileiros saíram dessa condição no mesmo intervalo de tempo, sendo que 37,4% vieram do Nordeste.</p>
<h2>Impacto da pobreza extrema</h2>
<p>No caso da pobreza extrema — pessoas vivendo com até R$ 218 mensais — a região nordestina registrou a saída de 3,1 milhões de indivíduos, o equivalente a 60,7% do total nacional de 5,1 milhões. Em termos proporcionais, o Nordeste foi a região que mais reduziu a pobreza no país: de 57,5% para 39,6% da população, uma queda de 17,9 pontos percentuais. Ainda assim, permanece acima da média nacional, que passou de 36,9% para 23,4%.</p>
<h2>Programas sociais e mercado de trabalho</h2>
<p>Para o economista Vitor Miro, coordenador do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coautor do estudo, os programas sociais foram determinantes:</p>
<blockquote>“A queda da pobreza e da pobreza extrema é muito forte em razão da transformação registrada pelos programas de transferências de renda no período. O aumento da oferta de emprego é importante, mas considerando a focalização dos programas, obviamente as transferências têm papel mais decisivo”, afirma.</blockquote>
<p>Miro destaca ainda que, entre 2022 e 2024, o Nordeste teve o maior salto na renda domiciliar per capita média do país, com alta de 20,2%. Apesar disso, a região ainda concentra os piores indicadores de renda: Maranhão e Ceará ocupam, respectivamente, as duas últimas posições no ranking nacional.</p>
<h2>Fragilidades do mercado nordestino</h2>
<p>Apesar dos avanços, o estudo chama atenção para a dependência crescente dos programas sociais. A participação do rendimento do trabalho na renda das famílias nordestinas caiu de forma consistente desde 2015, chegando a 67,3% em 2024, contra 74,9% da média nacional.</p>
<p>Segundo Miro, esse cenário é reflexo das “fragilidades estruturais” da economia regional:</p>
<blockquote>“De um lado, um ambiente de negócios com predominância de micro e pequenas empresas, forte informalidade e setores de baixa produtividade. De outro, uma força de trabalho que historicamente apresenta menores níveis de escolaridade e qualificação”, explica.</blockquote>

Guilherme Levorato

Com Lula, Nordeste lidera redução da pobreza no Brasil

<p><b>247 - </b>O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), criticou nesta quinta-feira (11) o voto do ministro Luiz Fux no julgamento que analisa a responsabilidade de Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de golpe de Estado. Segundo Jerry, a posição de Fux contradiz decisões anteriores do próprio ministro em processos relacionados ao mesmo caso, que resultaram na condenação do general Braga Neto e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.</p>
<p>“O voto de ontem do ministro Fux deu munição às hordas bolsonaristas que sustentam a versão farsesca de que não houve tentativa de golpe sob regência de Bolsonaro. O voto de Fux de ontem, contudo, contradiz totalmente o de outros julgamentos dele no mesmíssimo caso e na condenação de Braga Neto e Mauro Cid”, afirmou.</p>
<p>O parlamentar destacou a gravidade dos atos investigados e recordou diferentes episódios de violência e conspiração. “Vamos lembrar o ministro Fux, data venia: depredaram Brasília e tentaram invadir a sede da PF; por pouco não explodiram um caminhão de combustíveis no aeroporto de Brasília; planejaram assassinar o presidente da República, o vice-presidente e o então presidente do TSE; invadiram, depredaram e vandalizaram os prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto. Então, ministro Fux, tudo normal, né?”, questionou.</p>
<p>O julgamento segue em andamento no Supremo Tribunal Federal.</p>

"Fux contradiz Fux para dar munição às hordas bolsonaristas", diz vice-líder do governo na Câmara

<p><b>247 - </b>O secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, afirmou que as principais bandeiras de luta da sociedade brasileira passaram a pautar verdadeiramente os espaços de discussão e de reivindicação do povo. O dirigente citou como exemplo os debates em torno da defesa da soberania, após o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em julho deste ano, de sobretaxar os produtos brasileiros em 50%, e que ecoaram nas manifestações do 7 de Setembro, que tomaram as ruas em defesa da democracia e da soberania nacional.</p>
<p>"Quem imaginaria que um ano atrás a defesa do orgulho nacional seria uma pauta do PT, da esquerda e não dos bolsonaristas? Quem imaginaria? Quem defende a bandeira do Brasil, quem defende os símbolos nacionais, a independência deste país, a soberania de verdade? Quem pode hoje falar em patriotismo de verdade? Somos nós. Devolvemos ao povo brasileiro a defesa da soberania nacional", ressaltou Éden, em entrevista ao programa <i>Semana em Debate</i>, da Fundação Perseu Abramo.</p>
<p>O secretário de Comunicação do PT acrescentou que a bandeira do Brasil e o hino nacional "não são, nunca foram e não serão propriedade da direita", e elogiou a conduta do presidente Lula diante da interferência de Donald Trump no Brasil. "Esse país pertence ao povo brasileiro e, como o presidente Lula tem defendido sempre: 'Um país soberano, uma nação soberana não pode prescindir de um povo soberano e nós não vamos abrir mão da soberania do nosso povo'", enfatizou.</p>
<h2>Traição de Eduardo Bolsonaro</h2>
<p>A articulação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com Trump para sobretaxar o Brasil é motivada pelo interesse em atrair a sociedade e beneficiar exclusivamente Jair Bolsonaro (PL), acrescentou Éden. "O filho dele está nos Estados Unidos fazendo, talvez, o maior ato de traição contra a nação brasileira. E tudo isso para livrar o pai dele da cadeia. Não tem a ver com as pessoas que estavam na Praça dos Três Poderes ou com quem se mobilizou na porta dos quartéis. Só que o jogo mudou porque a política mudou, e os políticos da extrema direita se incomodam mesmo. Eles estão perdidos e meio que sem referência do que falar. A não ser mentir e atacar a gente".</p>