Moraes revê decisão sobre IOF nesta sexta. Veja o que muda
De acordo com o ministro, não haverá cobrança retroativa de valores não recolhidos durante o período em que a elevação do tributo estava suspensa
De acordo com o ministro, não haverá cobrança retroativa de valores não recolhidos durante o período em que a elevação do tributo estava suspensa
Atuação leal de Alckmin durante crise do IOF e protagonismo contra medidas de Trump reforçam confiança do PSB em sua permanência na vice-presidência
Na quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar que retoma a vigência da maior parte do decreto que elevou alíquotas do imposto
Supremo respeitou separação entre os poderes, destaca Jorge Messias
A alíquota do imposto aumenta para compras internacionais com cartão de crédito e débito
Em 2026, perda de receita chegará a R$ 3,5 bilhões, segundo Fazenda
Medida encerra, ao menos temporariamente, a disputa política que opunha Executivo e Congresso Nacional em torno do tema
Impasse entre governo e Congresso sobre o IOF será resolvido pelo STF
Mais cedo, uma audiência de conciliação promovida pelo Supremo Tribunal Federal entre o governo e o Congresso sobre o imposto terminou sem acordo
Segundo o líder do PT, o deputado bolsonarista feriu "prerrogativas institucionais do Parlamento e do STF"
Na reunião, representantes da Câmara, do Senado e do Executivo “entenderam que a decisão judicial seria o melhor caminho para dirimir esse conflito”
Presidentes do Senado e da Câmara devem enviar apenas representantes