"Manobra vergonhosa", denuncia Lindbergh após decisão da Câmara sobre MP que compensa o IOF
Em tom de alerta, o líder do PT afirmou que a Câmara 'prefere defender bilionários, bancos e bets'
247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou parlamentares do Congresso após a decisão que derrubou a análise da MP 1303, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 251 votos favoráveis e 193 contrários à proposta.
“O Congresso acaba de abraçar o título de inimigo do povo! Uma manobra vergonhosa de quem prefere defender bilionários, bancos e bets em vez do povo brasileiro. Mas a luta não acabou vamos à luta! É hora de defender as políticas públicas e o Brasil de verdade!”, escreveu o parlamentar na rede social X.
A versão original da Medida Provisória 1303, rejeitada pelo Congresso nesta quarta-feira (8), previa tributação sobre grandes fortunas, bancos e casas de apostas esportivas como estratégia para reforçar a arrecadação federal.
O texto estabelecia alíquotas entre 12% e 18% sobre a receita bruta das bets, além de incluir na base de taxação aplicações financeiras como Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), além dos juros sobre capital próprio.
Na estimativa inicial do governo, o potencial de arrecadação chegaria a R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026. Entretanto, após negociações no Congresso, a projeção foi reduzida para R$ 17 bilhões.
Impacto fiscal e bloqueio de despesas
Os valores previstos seriam incorporados ao Orçamento para ajudar no cumprimento da meta de superávit primário, fixada em R$ 34,3 bilhões para 2026. Com a rejeição da MP, o governo deve adotar novos cortes nas despesas já em 2025, o que pode incluir emendas parlamentares.
Segundo cálculos da equipe econômica, a perda potencial de arrecadação com a derrubada da medida pode alcançar R$ 35 bilhões em 2026, ampliando a necessidade de ajustes fiscais no próximo ano.
