Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo voltam a Washington para pressionar por novas sanções ao Brasil

247 - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo desembarcam nesta quarta-feira (13) em Washington para mais uma rodada de reuniões com autoridades estadunidenses. A pauta, segundo a Folha de S. Paulo, inclui a avaliação das sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o impacto da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos.

Segundo aliados, o objetivo do grupo bolsonarista é convencer integrantes da Casa Branca e do Departamento de Estado a ampliar o alcance das punições. Por ora, a recomendação é que não sejam incluídos outros ministros do STF nem parlamentares, mas há estudos para atingir a advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, e membros do governo Lula, com medidas que poderiam restringir a entrada deles em território americano.

Figueiredo e Eduardo Bolsonaro têm direcionado críticas aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Apesar disso, dizem não defender, neste momento, sanções contra os dois. “A gente entende que, neste momento, seria contraproducente aplicar sanções contra os presidentes das Casas porque há pautas importantes no Congresso, que são o fim do foro privilegiado e a questão possivelmente da anistia”, afirmou Figueiredo.

Figueiredo, no entanto, ressaltou que continuará monitorando as ações de ambos. “Se não houver um posicionamento [deles], se continuar havendo bloqueio das pautas pela presidência das Casas, aí eles estarão auxiliando uma conduta sancionada e devem ser sancionados. Mas a gente entende que o Congresso está avançando nas discussões necessárias”, disse.

Nas últimas semanas, aliados de Jair Bolsonaro (PL) intensificaram pressões no Legislativo, resultando em uma articulação para colocar o fim do foro privilegiado em votação. A movimentação, contudo, perdeu força diante da prioridade dada a projetos de combate à exploração e à adultização de crianças na internet. Tanto Alcolumbre quanto Motta já afirmaram não haver clima para pautar a anistia a Bolsonaro e aos participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Ainda de acordo com a reportagem, a estratégia de adiar novas sanções também mira outros ministros do STF, aguardando, primeiro, a conclusão do que consideram ser a aplicação integral da Lei Magnitsky contra Moraes. A medida, voltada a punir abusadores de direitos humanos, foi executada pela Ofac — órgão do Departamento do Tesouro dos EUA — e determina o congelamento de ativos e bens nos Estados Unidos, além de restringir transações em dólar com instituições financeiras americanas, afetando inclusive operadoras como Mastercard e Visa.

Ainda não há consenso entre bancos brasileiros sobre o alcance das punições no país, mas bolsonaristas acreditam que o bloqueio poderia inviabilizar operações financeiras de Moraes até mesmo em reais. Esses efeitos e relatórios da imprensa serão apresentados durante a viagem desta semana, com a defesa de que haja bloqueio de contas do ministro.

Figueiredo e Eduardo Bolsonaro atuam desde a posse do presidente Donald Trump, em 2025, para pressionar por medidas contra Moraes, sob o argumento de que o magistrado teria cometido abusos de direitos humanos e censurado empresas de tecnologia e cidadãos americanos. O governo dos EUA já manifestou apoio a essa avaliação, inclusive em declarações públicas do próprio Trump e de autoridades de alto escalão.

O Departamento de Estado reforçou, nesta semana, críticas ao governo brasileiro e a Moraes, acusando-os de reprimir “o debate democrático” e restringir a expressão de apoiadores de Jair Bolsonaro. Relatório anual encaminhado ao Congresso americano também apontou que a situação dos direitos humanos no Brasil “deteriorou” em 2024.

Uma nova viagem da dupla a Washington está marcada para o fim de agosto, quando pretendem levar novas atualizações sobre o tema às autoridades estadunidenses.