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      Eduardo Bolsonaro tenta poupar ministros do STF e quer sanções dos EUA apenas contra Moraes

      Deputado negocia com governo Trump para que punições da Lei Magnitsky excluam Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso

      Deputado Eduardo Bolsonaro - 24/02/2024 (Foto: REUTERS/Elizabeth Frantz)
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      247 - Em meio às crescentes tensões entre a extrema direita brasileira e o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) adotou uma nova estratégia: tentar restringir possíveis sanções dos Estados Unidos apenas ao ministro Alexandre de Moraes e sua esposa. Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, o parlamentar tem atuado junto ao governo do presidente Donald Trump para excluir da lista de alvos os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, inicialmente considerados para eventuais punições.

      De acordo com a reportagem, fontes próximas a Eduardo afirmam que a Casa Branca sinalizou que as sanções, previstas na Lei Magnitsky, poderiam alcançar Moraes, Gilmar e Barroso. A legislação estadunidense permite o bloqueio de bens e contas bancárias nos Estados Unidos de autoridades estrangeiras envolvidas em supostos abusos de direitos humanos ou atos de corrupção.

      A expectativa no entorno do parlamentar é de que a medida seja oficializada nos próximos dias, com foco exclusivo em Moraes. A iniciativa surgiu após Eduardo Bolsonaro ser pressionado por aliados — tanto dentro quanto fora do PL — a construir uma sinalização de recuo, de modo a facilitar um possível canal de diálogo com o Supremo e reduzir o clima de confronto.

      Interlocutores próximos ao deputado e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm se movimentado para costurar uma “ponte” com membros do STF. A manobra em curso busca isolar Alexandre de Moraes politicamente, apresentando a exclusão de Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso como um gesto político que abriria espaço para uma trégua, mesmo que momentânea.

      A expectativa de aliados é de que, diante da punição a Moraes, outros ministros possam reconsiderar seus posicionamentos e aceitar os termos propostos por Eduardo Bolsonaro. Ainda segundo esses aliados, o parlamentar reforçou que a decisão final sobre as sanções caberá exclusivamente ao presidente Donald Trump, mas que a sinalização já foi encaminhada à Casa Branca.

      Apesar da tentativa de distensionamento, ministros do STF ouvidos pela coluna rechaçaram qualquer possibilidade de conciliação sob esse tipo de pressão. Mostraram-se indignados com o que classificaram como ameaças vindas do exterior e questionaram a legitimidade da atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo norte-americano.

      Nos bastidores, o deputado teria condicionado qualquer acordo a três exigências: a aprovação de uma anistia ampla e irrestrita a Jair Bolsonaro e seus aliados que respondem a processos no Supremo, a retirada de Alexandre de Moraes da Corte e a garantia de que as eleições presidenciais de 2026 sejam realizadas com voto impresso e auditável.

      Esses pontos, no entanto, não encontram respaldo entre a maioria dos ministros. Para integrantes do STF, a proposta de trégua apresentada por Eduardo Bolsonaro não se sustenta diante de exigências que consideram inaceitáveis. A avaliação entre os magistrados é de que não há margem para avanço nesse tipo de articulação.

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