<p><b>247 </b>-O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que algumas das penas aplicadas aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 foram “elevadas”. O magistrado, no entanto, defendeu a importância de o Judiciário atuar com firmeza diante da tentativa de destituição da ordem democrática. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/concordo-que-algumas-penas-do-8-1-ficaram-elevadas-diz-barroso/">CNN Brasil</a>.</p>
<p>Barroso afirmou que buscou aplicar sanções mais equilibradas aos executores dos atos. “<i>Eu concordo que algumas penas, sobretudo a dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas. Eu mesmo apliquei penas menores</i>”, disse.</p>
<p>O ex-presidente do STF explicou que, desde o início, manifestou-se favorável à redução de algumas condenações, mas sem abrir espaço para a impunidade. “<i>Desde o começo apliquei penas menores, me manifestei antes do julgamento do ex-presidente [Jair Bolsonaro], que considerava bastante razoável a redução das penas pra não deixar acumular golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito. Faria com que todas essas pessoas saíssem em dois anos, dois anos e pouco, acho que estava de bom tamanho</i>”, afirmou.</p>
<p>Barroso também indicou estar aberto ao debate sobre a dosimetria das penas, mas descartou qualquer possibilidade de anistia, proposta que vem sendo defendida por setores da direita. No Congresso Nacional, o tema ainda divide parlamentares, já que uma eventual revisão das punições não agrada aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.</p>
<h2><b>Julgamento e responsabilidade</b></h2>
<p>O ministro destacou que o STF não poderia deixar de julgar o caso envolvendo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que incluem o ex-presidente Bolsonaro — apontado como líder da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 e condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, pela Primeira Turma do Supremo.</p>
<p>“É um julgamento que continua a causar um certo mal-estar no país, porque o ex-presidente perdeu as eleições, mas teve 49% dos votos, portanto tinha muito apoio na sociedade. A gente não pode ignorar e, evidentemente, não pode deixar de julgar”, declarou Barroso.</p>
<p>O ministro ressaltou ainda que as provas tornadas públicas após a conclusão do julgamento do núcleo 1 demonstram a existência de um plano para atacar as instituições democráticas. “Não há nenhuma dúvida de que havia um plano Punhal Verde e Amarelo que planejava o assassinato do presidente, do vice-presidente e de um ministro do Supremo”, afirmou.</p>

Otávio Rosso

original

1250x600

1280x490

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Brasil

Barroso critica penas “elevadas” do 8/1: “dois anos estava de bom tamanho”

<p><b>247 – </b>O ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta segunda-feira (6) que pode antecipar sua saída da Corte. A informação foi divulgada pela agência Sputnik. Em declarações públicas, Barroso afirmou que considera ter “cumprido sua missão institucional” e que pretende avaliar “o momento certo de encerrar o ciclo” iniciado há mais de uma década.</p>
<p>Durante um evento acadêmico, o presidente do STF declarou que “há um tempo de chegar e um tempo de sair”. Sem confirmar oficialmente sua aposentadoria antecipada, Barroso ressaltou que sente “dever cumprido” após anos dedicados à consolidação de pautas institucionais, à defesa da democracia e à modernização do Judiciário.</p>
<p>“Tenho a sensação de missão cumprida e de que, talvez, em algum momento próximo, seja hora de abrir espaço para uma nova geração de juristas que traga novas ideias e energias ao Supremo”, afirmou o ministro.</p>
<h2>Possível saída antes da aposentadoria compulsória</h2>
<p>Barroso completará 67 anos em 2025 e, portanto, ainda está longe da aposentadoria compulsória, que ocorre aos 75. Caso confirme a decisão, ele deixaria o STF de forma voluntária, o que abriria uma nova vaga a ser preenchida pelo presidente Lula.</p>
<p>Fontes próximas ao tribunal avaliam que uma eventual saída de Barroso teria impacto relevante na atual composição da Corte, especialmente por ele ser uma das vozes mais ativas em temas como democracia, direitos civis e combate à desinformação.</p>
<h2>Legado e perfil do ministro</h2>
<p>Nomeado para o Supremo em 2013, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Luís Roberto Barroso construiu uma trajetória marcada pela defesa do Estado de Direito e pela ênfase na transparência institucional. Em 2023, assumiu a presidência do STF, sucedendo Rosa Weber, e conduziu a Corte em um período de forte polarização política e reestruturação do Judiciário.</p>
<p>Em sua gestão, Barroso buscou fortalecer o diálogo entre os poderes e o papel do Supremo como guardião da Constituição, embora também tenha enfrentado críticas de setores conservadores e de parte da classe política.</p>
<h2>Novo cenário no Judiciário</h2>
<p>Caso o ministro confirme sua saída, o presidente Lula terá a oportunidade de indicar um novo nome para o Supremo, ampliando a influência de sua gestão na composição da Corte. A escolha deverá seguir os trâmites constitucionais, passando por sabatina e aprovação no Senado.</p>
<p>Enquanto a decisão não é oficializada, o comentário de Barroso já movimenta bastidores em Brasília, levantando especulações sobre possíveis sucessores e os rumos do STF em um momento crucial para a democracia brasileira.</p>

Redação Brasil 247

Brasília

Luís Roberto Barroso dá a entender que pode deixar o STF

<p><b>247 - </b>A possibilidade de aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso movimenta os bastidores políticos em Brasília e reacende discussões sobre quem poderá ocupar sua cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Oficialmente, sua saída só ocorreria em 2033, quando completa 75 anos, mas os recentes sinais de que pode deixar o cargo antes do previsto já despertam articulações no governo e no Judiciário.</p>
<p>De acordo com o <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/10/01/possivel-saida-de-barroso-do-stf-movimenta-articulacoes-no-planalto-e-no-judiciario-em-torno-de-cotados.ghtml">O Globo</a>, ministros da Corte e interlocutores próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) monitoram com atenção os próximos passos. A movimentação ganha ainda mais força no momento em que Barroso deixa a presidência do STF, agora sob comando de Edson Fachin.</p>
<h2>Nomes mais fortes na disputa</h2>
<p>No centro das especulações, quatro nomes despontam como favoritos. O mais cotado é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado um dos homens de confiança de Lula. Aos 45 anos, Messias reúne perfil técnico e político e poderia permanecer no Supremo por até três décadas.</p>
<p>Outro nome com força é o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado e aliado de ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Uma eventual indicação de Pacheco agradaria setores do Legislativo e do Judiciário, mas Lula avalia mantê-lo como possível candidato ao governo de Minas Gerais em 2026, o que poderia postergar sua ida ao STF.</p>
<p>Também estão no radar o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que mantém trânsito político relevante em Brasília e proximidade com o Planalto, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, que ganhou projeção com sua atuação em pautas de integridade e transparência.</p>
<h2>Sinais de uma possível despedida</h2>
<p>Embora não tenha oficializado a decisão, Barroso admitiu em evento público que está em processo de reflexão sobre o futuro. “Estou há 12 anos e mais de três meses e posso ficar ainda mais oito anos. É muito difícil deixar o Supremo, que é, para quem gosta do Brasil, tem compromissos com o Brasil, como eu tenho, é um espaço relevante. Mas há outros espaços relevantes na vida brasileira, de modo que eu estou considerando todas as possibilidades, inclusive a de ficar”, declarou.</p>
<p>Nos bastidores, ministros do STF apontam que Barroso vem deixando “sinais sucessivos” de que cogita a aposentadoria antecipada. Entre os indícios citados, estão o aumento no volume de processos relatados por ele e a priorização de julgamentos de temas sensíveis, como o pedido do ex-ministro Marco Aurélio Mello sobre segurança vitalícia para magistrados aposentados.</p>
<p>Com a saída da presidência da Corte e a possibilidade de um retiro espiritual em outubro, Barroso promete tomar uma decisão após “reflexão profunda”, abrindo espaço para uma disputa intensa entre nomes que já circulam nos corredores do Planalto e do Judiciário.</p>

Guilherme Levorato

Sessão solene de abertura do ano Judiciário de 2024

Possível aposentadoria antecipada de Barroso no STF abre corrida por sucessão em Brasília

<p><b>247 - </b>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (30) que a inteligência artificial (IA) está entre as maiores transformações da história da humanidade e requer regulamentação urgente para proteger a democracia e os direitos individuais. A declaração foi feita nesta terça-feira (30), durante o 3º Brasília Summit, realizado pelo LIDE em parceria com o Correio Braziliense.</p>
<p>Barroso ressaltou que a IA representa uma revolução comparável a descobertas históricas, como o fogo, a roda, a eletricidade, a anestesia e as vacinas. “A inteligência artificial vai promover uma mudança estrutural na condição humana e na maneira como a gente vive”, afirmou. Segundo ele, embora a tecnologia traga avanços extraordinários em áreas como a medicina e o direito, os riscos éticos, políticos e sociais precisam ser enfrentados com seriedade.</p>
<h2>Perigos da desinformação e deepfakes</h2>
<p>Em sua fala, o ministro alertou para os riscos de manipulação da informação e para a ameaça que os deepfakes podem representar em processos eleitorais. “O dia que não pudermos mais acreditar no que vemos ou ouvimos, a liberdade de expressão terá perdido completamente o sentido”, disse, reforçando a importância de regras claras para evitar distorções na esfera pública.</p>
<p>Ele destacou ainda exemplos de sistemas de IA capazes de desenvolver estratégias próprias e até reagir de forma inesperada a comandos humanos. “A ideia de que a IA não tem agência própria já começa a ser questionada”, observou.</p>
<h2>Uso no Judiciário e responsabilidade humana</h2>
<p>Barroso também defendeu o uso responsável da IA no Judiciário, principalmente diante do grande volume de processos no Brasil. Ele mencionou programas já em funcionamento, como Victor, Vitória e Maria, que auxiliam na triagem de processos, organização de dados e até na elaboração inicial de decisões. No entanto, enfatizou que “a supervisão humana e a responsabilidade do juiz são indelegáveis”.</p>
<h2>Inovação com valores universais</h2>
<p>Ao encerrar sua participação no evento, o ministro reforçou que o avanço tecnológico deve ser acompanhado pela preservação de princípios universais. “Não se deve temer o progresso porque a história não para. Mas não devemos entregar a alma da condição humana a divindades não humanas”, declarou. Para ele, a tarefa central é equilibrar inovação com valores essenciais como justiça, dignidade e o bem comum.</p>

Brasil Soberano

Barroso alerta para riscos da inteligência artificial e pede regulação para proteger democracia

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acompanha com atenção os movimentos do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A eventual saída antecipada de Barroso da Corte pode abrir espaço para uma nova indicação ainda neste mandato, cenário que já é avaliado pelo Palácio do Planalto.</p>
<p>Em entrevista à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/com-indefinicao-de-barroso-lula-ja-avalia-cenarios-para-o-stf/#goog_rewarded">CNN Brasil</a>, Barroso revelou que fará em outubro um retiro espiritual para decidir se pedirá aposentadoria antes do prazo legal. Segundo auxiliares presidenciais, Lula foi informado previamente sobre essa possibilidade e, para não ser surpreendido, iniciou uma análise de alternativas para a escolha de um sucessor caso a aposentadoria seja confirmada.</p>
<h2>Respeito ao ministro e cautela política</h2>
<p>Interlocutores de Lula afirmam que o presidente tem deixado claro que não pretende se antecipar, tanto por respeito a Barroso quanto para evitar especulações prematuras. A decisão sobre um eventual substituto só será tomada caso o ministro oficialize sua saída do STF ainda neste ano.</p>
<p>Enquanto aguarda, no entanto, o governo já mapeia nomes considerados favoritos para assumir uma vaga na Suprema Corte. Entre eles, estariam o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha.</p>
<h2>Jorge Messias: jovem, evangélico e de confiança de Lula</h2>
<p>Com 45 anos, Jorge Messias seria a opção mais duradoura, já que poderia permanecer por três décadas no STF. Além de ser um nome de confiança do presidente, tem boa articulação no Senado e, por ser evangélico, é visto como capaz de atrair apoios até mesmo em setores da oposição.</p>
<p>Messias chegou a ser cogitado para a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, mas Lula optou, à época, por indicar Flávio Dino.</p>
<h2>Maria Elizabeth Rocha: apoio da primeira-dama e atuação no STM</h2>
<p>A ministra Maria Elizabeth Rocha, de 65 anos, ganhou espaço nas discussões pela postura firme no STM. Ela chegou a apontar crimes militares cometidos por Jair Bolsonaro (PL) e abriu debate sobre a possibilidade de perda de patente do ex-chefe do Executivo.</p>
<p>Sua indicação também teria o respaldo da primeira-dama, Rosângela Silva, que defende maior representatividade feminina na Suprema Corte. A idade, no entanto, limita sua permanência a apenas dez anos no cargo.</p>
<h2>Rodrigo Pacheco e futuros cenários</h2>
<p>Outro nome que circula nos bastidores é o do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lula, porém, prefere que ele concorra ao governo de Minas Gerais em 2026, deixando uma eventual indicação ao STF para oportunidades futuras.</p>
<p>Enquanto a decisão de Barroso não se confirma, o ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29) a presidência do STF. De perfil mais discreto e moderado, Fachin poderá imprimir um estilo diferente de condução em comparação ao de Barroso, que sempre teve atuação mais pública e declaratória.</p>

Luís Roberto Barroso e Lula no STF - 03/02/2025

Barroso avalia aposentadoria e Lula considera opções para a vaga

<p><b>247 – </b>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou neste domingo (28) que considera justa a redução de penas para os réus de menor envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As declarações foram dadas em entrevista à GloboNews e repercutidas pela <b>Sputnik Brasil</b>.</p>
<p>Segundo Barroso, crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito deveriam ser considerados como um só delito. Essa interpretação, conhecida como “consunção”, teria impacto direto nas sentenças dos condenados, principalmente daqueles que não financiaram nem planejaram os ataques.</p>
<blockquote>&nbsp;“Eu disse a eles [Davi Alcolumbre e Hugo Motta] que concordava que aquela me parecia a melhor solução: dar uma redução de pena. Os ‘bagrinhos’ cumpririam 2 anos ou 2 anos e meio e sairiam da prisão, o que eu achava de bom tamanho para os que não eram financiadores nem planejadores”, declarou o ministro.</blockquote>
<h2>Penas previstas e possibilidade de revisão</h2>
<p>Atualmente, a condenação por golpe de Estado varia de 4 a 12 anos, enquanto a tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito prevê pena entre 4 e 8 anos. Somadas a outros crimes, como dano ao patrimônio público, muitas condenações ultrapassam 14 anos de prisão.</p>
<p>Apesar de defender a interpretação que poderia reduzir o tempo de cumprimento de pena, Barroso descartou mudanças na legislação. Para ele, a lei é recente, foi aprovada durante o governo anterior e prevê punições razoáveis.</p>
<blockquote>&nbsp;“Acho que mexer no tamanho das penas não, acho que é uma legislação recente, curiosamente aprovada no governo passado, de defesa do Estado democrático de direito. As penas são razoáveis. Mexer na pena acho que é um casuísmo. Fazer prevalecer uma interpretação alternativa razoável, como essa da consunção, acho que é palatável”, afirmou.</blockquote>
<h2>Anistia a Bolsonaro considerada “impraticável”</h2>
<p>Durante a entrevista, Barroso também foi questionado sobre a possibilidade de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro classificou a ideia como inviável no momento, ressaltando que é necessário aguardar a conclusão dos julgamentos.</p>
<blockquote>&nbsp;“Anistia é uma competência do Congresso, é uma questão política. Mas essa anistia prontamente é inaceitável porque é uma violação à separação dos poderes. Anistia no futuro depende do que vai sair, porque qualquer ato do Congresso é passível de revisão pelo Supremo à luz da Constituição. Portanto, tem que esperar”, concluiu.</blockquote>
<h2>Repercussões políticas</h2>
<p>As falas de Barroso foram compartilhadas com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP). A sinalização de abertura para revisão das penas dos chamados “bagrinhos” pode gerar novos debates no Congresso, onde parlamentares discutem propostas de anistia ampla ou medidas de revisão judicial relacionadas ao 8 de Janeiro.</p>

Barroso afirma que 'bagrinhos' condenados pelo 8 de Janeiro deveriam ter pena reduzida

<p><b>247 – </b>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manifestou-se contra a decisão do governo dos Estados Unidos de suspender os vistos de entrada de autoridades brasileiras no país, medida fundamentada na chamada Lei Magnitsky.</p>
<p>Em entrevista concedida à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/barroso-diz-a-cnn-que-aplicacao-da-lei-magnitsky-e-irrazoavel/"><u>CNN Brasil</u></a>, ele classificou a decisão como “desagradável e injusta”, ressaltando que a aplicação da lei é “irrazoável” e disse esperar que seja revertida em breve.</p>
<p>Barroso ainda destacou que compreende a prerrogativa de cada país em determinar quem pode ou não entrar em seu território, mas reiterou que, nesse caso específico, considera a sanção inadequada.</p>

Bianca Penteado

Barroso critica sanções dos EUA e diz que aplicação da Lei Magnitsky é “irrazoável”

<p><b>247 –</b> O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2025/09/sair-do-supremo-e-possibilidade-mas-nao-e-uma-certeza-diz-ministro-luis-roberto-barroso.shtml">entrevista à coluna de <b>Mônica Bergamo</b></a><b>, da Folha de S.Paulo</b>, na qual fez um amplo balanço de sua trajetória no tribunal e revelou reflexões pessoais sobre o futuro. Na conversa, Barroso destacou que <b>a saída do STF é uma possibilidade, mas não uma decisão tomada</b>, e avaliou temas que marcaram sua gestão e sua carreira na Corte.</p>
<h2>Lava Jato, Lula e o passado</h2>
<p>Um dos pontos mais delicados da entrevista foi a lembrança do voto que, em 2018, ajudou a levar o presidente Lula à prisão. Barroso afirmou:</p>
<blockquote>&nbsp;"Eu deveria mudar a jurisprudência por querer bem ao réu? Eu apliquei ao presidente Lula, com dor no coração, a jurisprudência que eu tinha ajudado a criar."</blockquote>
<p>O ministro admitiu que, à época, acreditava que a Lava Jato representava um enfrentamento legítimo contra a corrupção, mas reconheceu que a operação <b>“se perdeu nos excessos e terminou se politizando”</b>. Apesar disso, afirmou nunca ter se arrependido de seu voto.</p>
<p>Ele também revelou que nunca conversou com Lula sobre esse episódio, mas avalia que o presidente entende o papel de um juiz que cumpre seu dever. Sobre o reencontro entre ambos, relatou que ocorreu em São Paulo, na casa de Cristiano Zanin, atual ministro do STF, e descreveu o diálogo como “uma conversa ótima, sem nenhum passivo emocional”.</p>
<h2>Relação com Lula e com Donald Trump</h2>
<p>Barroso descreveu Lula como uma figura carismática, com grande capacidade de conquistar pessoas. Ele lembrou um episódio em que o presidente visitou sua casa e rapidamente conquistou a simpatia de sua sogra:</p>
<blockquote>&nbsp;"Minha sogra, que é holandesa, não tinha muita simpatia por ele. Mas, em dez minutos, Lula arrumou uma fã apaixonada."</blockquote>
<p>Ao comentar a recente declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a “química excelente” que teria sentido ao se encontrar com Lula, Barroso ressaltou o carisma do brasileiro e disse ter admiração pessoal pelo mandatário, ainda que haja divergências políticas e econômicas.</p>
<h2>Relação com Jair Bolsonaro</h2>
<p>Sobre sua relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro, Barroso afirmou que os encontros foram cordiais no início, mas relatou momentos de tensão. Ele lembrou que chegou a sugerir nomes para o Ministério da Educação, mas que Bolsonaro optou por ignorar sua recomendação.</p>
<blockquote>&nbsp;"O presidente [Bolsonaro], no trato pessoal, é uma pessoa muito simpática. Mas a conversa não fluía em temas relevantes."</blockquote>
<p>Barroso destacou ainda que o enfrentamento mais duro veio durante a pandemia, quando o STF tomou decisões para garantir medidas de isolamento social e vacinação, o que gerou atritos diretos com o então presidente.</p>
<h2>Saída do Supremo e vida pessoal</h2>
<p>Questionado sobre a possibilidade de deixar o STF, Barroso afirmou que ainda não há definição:</p>
<blockquote>&nbsp;"Sair do Supremo é uma possibilidade, mas não é uma certeza. Eu verdadeiramente ainda não tomei essa decisão."</blockquote>
<p>O ministro explicou que, quando sua esposa Tereza ainda era viva, havia um compromisso de se aposentar após deixar a presidência do tribunal, mas que, após a morte dela em 2023, essa motivação mudou. Agora, a decisão envolve reflexões sobre exposição pública, família e propósito de vida.</p>
<h2>Lei Magnitsky e pressões externas</h2>
<p>Barroso disse não temer a possibilidade de ser sancionado pela chamada <b>Lei Magnitsky</b>, que já foi aplicada contra o ministro Alexandre de Moraes e prevê sanções financeiras e restrições internacionais. Embora tenha reconhecido preocupação com o tema, minimizou os impactos sobre sua permanência na Corte:</p>
<blockquote>&nbsp;"Não tenho muitos medos nessa vida, nem aflições excessivas. Se vier algo negativo dos EUA, vou lidar com a maturidade espiritual de quem faz a coisa certa e entrega para o universo."</blockquote>
<h2>Anistia e redução de penas</h2>
<p>O ministro também se posicionou contra a discussão de uma eventual anistia a Jair Bolsonaro antes ou logo após seu julgamento:</p>
<blockquote>&nbsp;"É inaceitável cogitar uma anistia antes, durante ou imediatamente após o julgamento."</blockquote>
<p>No entanto, mostrou-se favorável a uma redução de penas que beneficie condenados de menor relevância nos atos de 8 de janeiro de 2023. Para Barroso, essa medida seria diferente de uma anistia e poderia corrigir excessos punitivos contra pessoas sem papel de liderança nos crimes.</p>
<h2>Um balanço de legado</h2>
<p>Na despedida da presidência do STF, Barroso fez questão de ressaltar que o tribunal teve papel fundamental na defesa da democracia, especialmente durante a pandemia e no julgamento do golpe de Estado de 8 de janeiro. Reconheceu que o Supremo vive sob constante crítica e julgamento público, mas defendeu que esse é o próprio funcionamento da democracia.</p>
<blockquote>"O sistema democrático brasileiro expõe o Supremo a permanente julgamento público e crítico. Portanto, a gente se equilibra recebendo pedrada. E, na vida, é preciso prestar atenção de onde estão vindo as pedras."</blockquote>

Barroso admite possibilidade de deixar o Supremo Tribunal Federal

<p><b>247</b> - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, enviou nesta semana ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta os salários anuais dos servidores do Poder Judiciário da União. O reajuste está previsto para os próximos três anos, alta de 8% a cada ano.&nbsp;</p>
<p>A medida vale para cargos efetivos e cargos em comissão - Conselho Nacional de Justiça, Tribunais Superiores, Conselho da Justiça Federal, e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.</p>
<p>De acordo com a justificativa apresentada por Barroso e outros presidentes de tribunais, é necessária a recomposição salarial das carreiras do Judiciário que estão com defasagem de 24,2% até julho de 2025.</p>
<p>Atualmente, o salário dos ministros do STF é de R$ 46,3 mil e representa o teto do funcionalismo público brasileiro. A remuneração de magistrados da corte não será beneficiada com esse aumento de 8%.&nbsp;</p>

Leonardo Lucena

STF encaminha proposta de reajuste salarial de 8% ao Judiciário

<p><b>247 - </b>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (25) que a Corte deve avaliar uma eventual reação às sanções impostas pelos Estados Unidos somente após a conclusão dos recursos no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma organização criminosa que atentou contra a democracia. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/09/26/barroso-diz-que-stf-deve-avaliar-reacao-a-sancoes-dos-eua-contra-ministros-apos-a-conclusao-do-julgamento-de-bolsonaro.ghtml">g1</a>.&nbsp;</p>
<p>Em conversa com jornalistas, Barroso também declarou que parte dos presos por atos golpistas não busca a pacificação nacional. Sem citar nomes, o ministro disse que há detidos que “não querem a pacificação do país”.&nbsp;</p>
<h2>Crise com os Estados Unidos</h2>
<p>As sanções americanas incluem a suspensão de vistos de oito ministros do STF e bloqueios financeiros contra o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação contra Bolsonaro. Barroso defendeu que o Brasil busque solução diplomática antes de qualquer medida judicial.</p>
<p>&nbsp;“Acho que a ideia prevalecente aqui é esperar acabar o julgamento para pensar em qualquer eventual medida, seja política, seja até mesmo judicial”, afirmou. Segundo ele, ministros têm conversado com interlocutores dos EUA e dado entrevistas para rebater a narrativa de que o Brasil vive sob “ditadura judicial”.</p>
<h2>Lula e Trump podem dialogar sobre a crise</h2>
<p>Barroso revelou ter se reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disse estar cauteloso, mas otimista com a possibilidade de uma negociação direta com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a Assembleia-Geral da ONU. “O presidente [Lula] me pareceu otimista. Otimista e cauteloso. Mas me pareceu otimista, acho que sim, talvez se tenha aberto uma janela de negociação”, destacou Barroso.</p>
<h2>“Ditadura judicial é falsificação da verdade”</h2>
<p>O ex-presidente do STF criticou duramente a ideia de que o Brasil vive sob uma ditadura. “Uma coisa é você apoiar o ex-presidente. Outra coisa é discordar de uma decisão do ministro Alexandre. Outra coisa é dizer que no Brasil tem uma ditadura. Então, dizer que no Brasil existe uma ditadura judicial, eu acho que é uma falsificação da verdade”, disse o magistrado, de acordo com a reportagem. Barroso afirmou que discordâncias fazem parte da democracia e que críticas constantes ao STF, ao governo e ao Congresso são provas disso.</p>
<h2>Caminho para pacificação</h2>
<p>Para Barroso, a conclusão do julgamento sobre a tentativa de golpe tem caráter pedagógico e será essencial para estabilizar a democracia brasileira. Ele reconheceu, no entanto, que parte dos réus insiste em manter o conflito.</p>
<p>“Os julgamentos do 8 de janeiro, o volume que foi, que demorou, e o julgamento do golpe dificultaram muito criar esse ambiente de total pacificação, porque quem teme ser preso está querendo briga, e não pacificação. Eu diria que a minha única frustração foi não ter conseguido fazer a pacificação”, concluiu.</p>

Paulo Emilio

Barroso diz que STF pode reagir a sanções dos EUA

<p><b>247</b> - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (23) que o “Judiciário custa caro, mas vale muito”. De acordo com o relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, os gastos representaram R$ 146,5 bilhões no ano passado, alta de 5,5% na comparação com 2023. O magistrado participou da sessão de encerramento da sua gestão na presidência do CNJ e apresentou as contas do Poder Judiciário em 2024.</p>
<p>O aumento foi consequência de reajustes em algumas atividades. Foi registrado aumento de despesa com pessoal (4,1%), de capital (16,6%) e outras despesas correntes (19,3%).</p>
<p>Os mais de R$ 146,5 bilhões correspondem a um novo recorde na série histórica das despesas do Judiciário. O CNJ afirmou que o número corresponde a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, ou a 2,45% dos gastos totais da União, Estados, Distrito Federal e municípios.</p>
<p>"Não há razão para esconder, temos serviços para mostrar que o Judiciário custa caro, mas vale muito”, disse Barroso na apresentação do relatório. “O Judiciário arrecada mais da metade do que ele custa. O Judiciário é a instituição de maior capilaridade do país, os 18 mil juízes estão espalhados no país inteiro e prestam o serviço valioso de ter o Estado brasileiro em 6 mil municípios".</p>

Barroso ao apresentar recorde de despesas do Judiciário: custa caro, mas vale muito

<p><b>247 - </b>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) a legitimidade do julgamento que condenou Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados pela tentativa de golpe de Estado. Segundo o jornal O Globo, Barroso também criticou as sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos, que considerou as condenações motivadas por perseguição política.</p>
<h2>“Não existe caça às bruxas”</h2>
<p>Ao abrir a sessão, Barroso reforçou que o processo foi baseado em provas sólidas e acessíveis ao público.  “Não existe caça às bruxas ou perseguições políticas. Tudo o que foi feito baseou-se em provas, evidências exibidas publicamente”, afirmou o ministro.</p>
<h2>Provas e o “Punhal Verde e Amarelo”</h2>
<p>Entre os elementos decisivos, o magistrado citou o documento chamado Punhal Verde e Amarelo, elaborado pelo general da reserva Mario Fernandes. O texto previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes antes da posse.</p>
<p>Barroso ironizou a justificativa do militar, que classificou o plano como um “pensamento digitalizado”.  “Houve prova documentada da existência de um plano para assassinar o presidente eleito, o vice-presidente e um ministro do Supremo. Prova documental e confissão. Está certo, era um ‘pensamento digitalizado’. Mas existiu e foi impresso diversas vezes”, declarou.</p>
<h2>Condenações e impacto internacional</h2>
<p>O julgamento terminou com a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, além das sentenças aplicadas a outros sete réus. O resultado foi de quatro votos a um e ainda cabe recurso.</p>
<p>Para Barroso, a decisão simbolizou a força da democracia brasileira.  “Acho mesmo que nós demos um bom exemplo para o mundo, inclusive de pluralismo e de diferentes visões de mundo”, afirmou o presidente do STF.</p>
<p>A reação dos Estados Unidos, porém, trouxe tensão diplomática. Barroso reafirmou que o tribunal atuou de forma independente, com base em provas e confissões, afastando qualquer acusação de perseguição.</p>

Tudo sobre luis-roberto-barroso