Lula diz que sanções dos EUA contra Moraes são "uma afronta ao Estado brasileiro"

247 - Durante reunião realizada na noite desta quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como uma "afronta ao Estado brasileiro" as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo o jornal O Globo, Lula expressou forte indignação com a decisão anunciada pelo governo do presidente estadunidense Donald Trump, que incluiu Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky.

Estiveram presentes no encontro os ministros do STF Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Segundo a reportagem, o tom adotado por Lula foi de firmeza diante do que considera uma violação da soberania nacional.

No encontro, Lula deixou claro aos presentes que o Brasil está sempre aberto a negociar temas econômicos e tarifas comerciais. No entanto, quando se trata de decisões do Judiciário brasileiro e de assuntos internos do país, "não há o que negociar", teria afirmado o presidente, conforme a reportagem. Ele também determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) estude as medidas jurídicas possíveis para contestar as sanções aplicadas a Moraes. O advogado-geral Jorge Messias informou que análises nesse sentido já estão em andamento e uma nova reunião será convocada para que as propostas sejam apresentadas formalmente.

Ainda conforme a reportagem, a expectativa é de que os ministros do Supremo Tribunal Federal se pronunciem oficialmente sobre o caso já nesta sexta-feira (1), durante a reabertura dos trabalhos da Corte. A inclusão de Moraes nas sanções norte-americanas foi anunciada na quarta-feira (30), por meio de comunicado da Casa Branca..

As medidas adotadas por Donald Trump foram tomadas com base na Lei Magnitsky, sancionada em 2012 pelo então presidente Barack Obama. A legislação foi criada com o objetivo de punir responsáveis por violações de direitos humanos, inicialmente motivada pelo assassinato do advogado russo Sergei Magnitsky, crítico do presidente Vladimir Putin, ocorrido em 2009 em uma prisão de Moscou.

Com a inclusão de Moraes na lista, o ministro passa a ter bens bloqueados nos Estados Unidos, incluindo contas bancárias, investimentos e imóveis. Além disso, fica proibido de realizar transações pelo sistema financeiro norte-americano. No mesmo dia, Trump assinou uma ordem executiva determinando uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total das taxas a 50%, após os 10% já anunciados em abril. A decisão foi divulgada em nota oficial da Casa Branca.