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"Lembro que a soberania nacional é fundamento da República Federativa do Brasil, artigo primeiro da Constituição Federal", disse Jorge Messias

Deputada licenciada está detida em presídio feminino de Roma e Brasil já formalizou pedido de extradição para cumprimento da pena

Presidente afirmou a ministros do STF que quando se trata de decisões do Judiciário brasileiro e de assuntos internos do país, "não há o que negociar"

Em nota publicada nas redes sociais, AGU denunciou a aplicação da chamada Lei Global Magnitsky contra o ministro do STF como "arbitrária e injustificável"

Suprema Corte vê ilegalidade na aplicação da Lei Magnitsky e cobra ação da AGU contra sanções impostas pelo governo Donald Trump

Advogado-geral da União acusa parlamentar de conspirar com a Casa Branca em troca de proteção judicial para a família Bolsonaro

Para o ministro da AGU, processo judicial contra Bolsonaro é questão “menor” para o presidente dos Estados Unidos

Plataformas, conhecidas pelo alinhamento à extrema direita, acusam o ministro do STF de impor “censura” a empresas estadunidenses que operam nos EUA

Presidente deverá discutir o assunto com a AGU após receber o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, nesta terça-feira

Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação

Ministro do STF suspendeu decretos e projeto do Congresso sobre o aumento da alíquota e presidente da Câmara diz estar aberto ao diálogo institucional

Acordo prevê que os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos serão ressarcidos administrativamente, em valores corrigidos pela inflação