<p><b>Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil</b></p>
<p><b>Um pedido de vista adiou a apreciação do parecer preliminar sobre o pedido de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no </b><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-09/conselho-de-etica-da-camara-instaura-processo-contra-eduardo-bolsonaro"><b>Conselho de Ética da Câmara </b></a><b>dos Deputados. Na reunião desta quarta-feira (8), o relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) votou para arquivar um dos processos contra o parlamentar. A representação pede a cassação por quebra de decoro.</b></p>
<p>Como houve pedido de vista coletivo, o parecer deverá ser votado na próxima reunião do colegiado. Caso seja aprovado, será dado prosseguimento ao processo contra Eduardo Bolsonaro no colegiado. &nbsp;</p>
<p>O pedido contra Eduardo Bolsonaro foi feito pelo PT.<b> O partido argumentou que a conduta do deputado nos Estados Unidos, onde mora desde fevereiro, é incompatível com o desempenho das funções parlamentares.</b></p>
<p>Por não ter apresentado defesa, nem designado defensor, Eduardo Bolsonaro contou com a defesa de um defensor público da União, a pedido do presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), que argumentou pela inépcia formal da representação. O relator acompanhou a defesa e votou pelo arquivamento.</p>
<p>Antes, Schiochet indeferiu um pedido de suspeição do relator, feito pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, com o argumento de que Freitas já havia manifestado ligação política com Eduardo Bolsonaro. O presidente do colegiado afirmou não haver nenhum impedimento formal para declarar a suspeição.</p>
<h2>Ataques</h2>
<p><b>Segundo a representação, a partir do território estrangeiro, por diversos canais e plataformas, o deputado lançou de forma reiterada ataques para difamar instituições do Estado brasileiro, com especial virulência contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros</b>, a quem tem publicamente chamado de “milicianos togados” e “ditadores”. Além disso, a representação cita uma entrevista na qual Eduardo Bolsonaro declarou que: “sem anistia para Jair Bolsonaro, não haverá eleições em 2026”.</p>
<p>O documento também cita a movimentação de Eduardo Bolsonaro para pressionar autoridades norte-americanas e setores políticos dos Estados Unidos com o intuito de pressionar autoridades brasileiras por meio de sanções internacionais.</p>
<p><b>Na avaliação do partido, a conduta constituiu “grave ameaça à ordem constitucional e à realização do processo eleitoral”, ferindo a soberania popular.</b></p>
<blockquote>“Tais manifestações não se encerram na esfera opinativa: o representado buscou - e segundo ele próprio, obteve êxito parcial - influenciar autoridades do governo estadunidense a imporem sanções contra integrantes do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, em represália às investigações que envolvem seu pai e correligionários”, diz a representação.</blockquote>
<p>Eduardo Bolsonaro ainda é alvo de mais três representações no Conselho de Ética, que aguardam uma decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) sobre o apensamento, para tramitarem em conjunto.</p>

Paulo Emilio

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Brasil

Relator recomenda arquivamento de processo de cassação contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara

<p><b>247 - </b>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a independência da Corte e afirmou que o tribunal “não se curva a pressões autoritárias”. Ele também condenou a interferência de outros países na soberania nacional, em referência às sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil.</p>
<p>O ministro, que assumiu a presidência do STF na última semana, destacou que o tribunal mantém o legado histórico de resistência aos períodos autoritários. As declarações foram feitas em entrevista ao canal do STF no YouTube, durante as comemorações dos 37 anos da Constituição Federal, celebrados neste domingo (5), de acordo com <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/10/06/stf-nao-se-curvou-a-interesses-autoritarios-e-paises-nao-podem-ferir-a-soberania-de-outros-diz-fachin.ghtml">O Globo</a>.</p>
<h2>"O STF não se vergou a interesses autoritários"</h2>
<p>“O Supremo já tem este legado do qual os ministros da atualidade não podem se afastar e não têm se afastado. O Supremo da contemporaneidade honra a melhor tradição daquele Supremo Tribunal Federal que não se vergou aos interesses autoritários de plantão”, afirmou o presidente da Corte.</p>
<h2>Crítica às sanções dos Estados Unidos</h2>
<p>Sem citar diretamente o governo do presidente Donald Trump, o ministro reprovou as sanções econômicas impostas ao Brasil e a autoridades do Judiciário brasileiro. “Nenhum país, com qualquer argumento que seja, está legitimado a ferir a autodeterminação de outro país. E essa autodeterminação pode ser na área econômica, na sua dimensão política, ou como expressão de sua institucionalidade”, declarou Fachin.</p>
<p>As medidas estadunidenses incluem uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, adotada sob o argumento de resposta ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no STF. Além disso, alguns ministros da Corte foram alvo de sanções individuais. A Primeira Turma do STF condenou o ex-mandatário a uma pena de 27 anos e três meses de prisão por tramar um golpe de Estado após sua derrota eleitoral no pleito presidencial de 2022.&nbsp;</p>
<h2>"Atentado à soberania"</h2>
<p>Fachin classificou as ações dos Estados Unidos como um “atentado à soberania”, por tentarem interferir no funcionamento das instituições brasileiras e gerar impacto econômico no país.</p>
<p>“Quando um país se imiscui na ordem jurídica alheia, querendo interferir no funcionamento do sistema Judiciário deste país ou querendo provocar consequências econômicas que derivam de uma concepção hegemônica de preponderância, isto é, induvidosamente, um atentado à soberania”, afirmou.</p>

'STF não se curvou aos interesses autoritários de plantão e nenhum país pode ferir autodeterminação de outro', diz Fachin

<p><b>André Richter - Repórter da Agência Brasil&nbsp;</b></p>
<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade. <b>Em nota à imprensa, o ministro se manifestou sobre a </b><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2025-09/governo-dos-eua-impoe-lei-magnitsky-mulher-de-alexandre-de-moraes" target="_blank"><b>aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes</b></a><b>.</b></p>
<p><b>Moraes considerou “ilegal e lamentável” aplicação da sanção contra sua esposa e disse que a medida contrasta com a história dos Estados Unidos de defesa dos direitos fundamentais.</b></p>
<blockquote>“A ilegal e lamentável aplicação da Lei Magnitsky à minha esposa, não só contrasta com a história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais, como também violenta o direito internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário”, disse Moraes.</blockquote>
<p>O ministro também disse que as instituições brasileiras são fortes e sólidas e que os ministros da Corte não vão aceitar coações.</p>
<blockquote>“Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro”, disse.</blockquote>
<p>&nbsp;</p>
<p><b>Por fim, Moraes disse que não há possibilidade de “impunidade, omissão ou covarde apaziguamento”. </b>“Como integrante do Supremo Tribunal Federal, continuarei a cumprir minha missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade”, completou.</p>
<h2>Sanções</h2>
<p><b>Em julho deste ano, </b><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2025-07/eua-aplicam-sancao-contra-alexandre-de-moraes-por-acao-do-8-de-janeiro" target="_blank"><b>Moraes também foi alvo de sanções dos Estados Unidos</b></a><b>. O ministro atua como relator das ações penais da trama golpista no Supremo, que condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro - aliado político de Donald Trump.&nbsp;</b></p>
<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2025-07/entenda-lei-magnitsky-aplicada-pelos-eua-contra-alexandre-de-moraes" target="_blank">A lei </a>prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações com empresas americanas que estão no Brasil, além do impedimento de entrada no país.</p>
<p>Apesar das sanções, a medida teve impacto reduzido. Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos.</p>
<p><b>Além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso também foram alvo de sanções e tiveram os vistos de viagem suspensos pelo governo de Donald Trump.&nbsp;</b></p>

Moraes critica novas sanções dos EUA e defende soberania nacional

<p><b>247 -</b> O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, elogiou nesta quinta-feira (18) a realização da Operação Caribe 200, exercício militar de grande escala promovido no Caribe venezuelano. Em discurso transmitido pela televisão, o mandatário destacou que a iniciativa busca garantir a soberania do país diante das ameaças intervencionistas dos Estados Unidos. As declarações foram divulgadas pela Telesur.</p>
<p>Segundo Maduro, o treinamento militar, com duração de 72 horas, simboliza a capacidade defensiva da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB). O presidente frisou que a movimentação foi planejada como resposta direta às manobras norte-americanas em águas venezuelanas. “Temos a obrigação de nos defender e exercer a soberania, porque esses exercícios [dos EUA] são em águas venezuelanas”, afirmou.</p>
<p><b>Defesa e soberania</b></p>
<p>Durante o pronunciamento, Maduro ressaltou a participação ativa da FANB na execução da operação e pediu o apoio contínuo da população às forças militares. Para ele, o exercício marca uma etapa essencial de preparação estratégica. “Um processo maravilhoso ocorreu na Venezuela: preparação, exercícios, operações e, agora mesmo, em tempo real, no Caribe venezuelano, estamos desenvolvendo a Operação Caribe 200”, declarou.</p>
<p>O presidente reafirmou que o objetivo central é preservar a paz e a autodeterminação nacional. “O que queremos é soberania, paz, autodeterminação”, disse, ao rechaçar qualquer tentativa de ingerência externa.</p>
<p><b>Críticas a acusações internacionais</b></p>
<p>Maduro também contestou as narrativas de países e organizações que acusam a Venezuela de representar uma ameaça regional. Ele classificou essas versões como um “filme de Hollywood” destinado a justificar ações intervencionistas. Segundo o presidente, relatórios recentes de organismos como as Nações Unidas, a União Europeia e a Organização Mundial das Alfândegas rejeitaram essas acusações.</p>
<p>Em sua fala, o mandatário frisou que a cobiça internacional pelos recursos venezuelanos é o verdadeiro motivo por trás das pressões externas. Ele citou as maiores reservas de petróleo do mundo, a quarta maior reserva de gás e expressivos depósitos de ouro como principais alvos. “Por que você acha que eles querem nos bombardear e invadir a Venezuela? Porque eles nos amam tanto?” - questionou de forma irônica.&nbsp;</p>
<p><b>“A Venezuela brilhará por sua independência”</b></p>
<p>Apesar das tensões, Maduro garantiu que a Venezuela não será dominada por potências estrangeiras. “Isso não aconteceu, nem acontecerá. Está escrito que a Venezuela brilhará por sua independência e liberdade, e que haverá paz”, afirmou, reforçando sua confiança na resistência nacional frente às ameaças externas.</p>
<p>A Operação Caribe 200 funcionou como um alerta estratégico ao mundo, mostrando que o país está preparado para proteger seus recursos e manter sua soberania diante de possíveis intervenções.</p>

José Reinaldo

América Latina

Maduro destaca operação militar no Caribe em resposta a ameaças dos EUA

<p><b>247 - </b>O jurista Fernando Augusto Fernandes trouxe à tona uma dimensão internacional da condenação de Jair Bolsonaro por liderar a trama golpista e o papel dos EUA, governados por Donald Trump. Em entrevista à TV 247, ele classificou como "declaração de guerra" a recente ameaça emanada da Casa Branca de usar seu "poderio militar" em meio ao julgamento. A análise foi feita durante participação no Boa Noite 247.</p>
<p>Para o jurista, o teor da mensagem vai muito além de um mero deslize diplomático.</p>
<p>"Isso é uma ameaça, uma ameaça clara do império americano", afirmou Fernandes. "Não é pouca coisa isso. Apesar do descuido de uma ideia diplomática, de relações diplomáticas, isso é uma ameaça de intervenção muito grave".</p>
<p>O jurista contextualizou que a não consumação do golpe de 8 de janeiro teve como um de seus pilares a postura contrária do governo democrata de Joe Biden à época. "Se nós tivéssemos naquele momento de história com o Trump, poderia ser que a posição desses dois comandantes [do Exército e da Aeronáutica] fosse diferente", ponderou, referindo-se aos generais Freire Gomes e Batista Júnior, elogiados no voto do ministro Alexandre de Moraes por sua postura legalista.No entanto, Fernandes afastou a hipótese de uma invasão militar convencional ao território brasileiro. Em vez disso, seu alerta é para ações subterrâneas e desestabilizadoras. "Não acho que os Estados Unidos tenha condições internacionalmente de garantir uma intervenção no Brasil. Não seria uma catástrofe. Não acho que isso vai ocorrer. O que vai ocorrer, o que pode ocorrer e já está ocorrendo são ações da CIA no Brasil", alertou."Portanto, eu tenho dito que nós estamos olhando o ataque de frente, mas de fato eles vão nos atacar pelas costas", complementou.</p>
<p>O jurista enxerga, por outro lado, uma demonstração de maturidade institucional e soberana nas reações do STF à ameaça externa. Ele citou trecho do voto do ministro Flávio Dino que questiona se os ministros da Corte se importariam com medidas arbitrárias de um país estrangeiro ou se ameaças mudariam o resultado de um julgamento.</p>
<p>"Isso é um recado muito claro de que o julgamento vai ser realizado e que as instituições brasileiras estão nesse momento mostrando uma maturidade em relação à soberania nacional enorme. Não é pouca coisa", avaliou Fernandes.O desafio, na visão do jurista, é construir uma unidade nacional para resistir aos ataques que se avizinham. "Não vai ser um ataque de invasão militar direto, mas vão utilizar rede social, vão tentar criar caos social, vão tentar fazer de tudo para criar um caos suficiente em relação da eleição do ano que vem".Fernandes não descartou nem mesmo a hipótese de ações extremas para provocar o caos político. "A direita americana pode inclusive matar o Bolsonaro para causar um caos. Não acha que eles podem tentar só matar o Lula, o Alckmin? Causar o caos até um atentado, um homicídio contra o Bolsonaro eles podem fazer".Apesar do cenário de tensão, o jurista manteve a convicção de que o processo judicial seguirá seu curso. "Bolsonaro será julgado e preso e definitivamente eu não tenho menor dúvida disso. A não ser que ele fuja", finalizou.&nbsp;</p>
<h2>Assista na TV 247:&nbsp;</h2>
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<p>&nbsp;</p>

Dafne Ashton

Entrevistas

'Ameaça da Casa Branca contra o STF é uma declaração de guerra', diz Fernando Fernandes

<p><b>247 - </b>O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Faria (PT-RJ), reagiu, nesta quarta-feira (10/9), à ameaça do governo dos Estados Unidos de usar forças militares para "proteger a liberdade de expressão" no Brasil, em referência ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL). Para Faria, essa declaração é apenas uma "bravata" e não tem a capacidade de intimidar o Brasil e suas instituições. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/brasil/lindbergh-chama-de-bravata-ameaca-militar-do-governo-trump">Metrópoles</a>.&nbsp;</p>
<p>Em um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado do PT afirmou que a ameaça dos EUA não passava de uma tentativa de intimidar o Brasil. "Essa bravata da família Bolsonaro não intimida o Brasil, não intimida as nossas instituições. Sigamos o julgamento! É sem anistia", declarou Faria, sublinhando que a tentativa de interferência é mais uma articulação da família do ex-presidente.</p>
<h2>Ameaça de intervenção militar</h2>
<p>Na terça-feira (9/9), após a retomada do julgamento de Bolsonaro e seus aliados, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, comentou sobre a possibilidade de retaliações contra o Brasil. Questionada sobre a intervenção militar, Leavitt declarou que os EUA poderiam recorrer ao poder econômico e também militar para garantir a "liberdade de expressão", defendendo um dos princípios mais importantes da Constituição americana. "Trump acredita firmemente nisso", afirmou Leavitt.</p>
<h2>Reação do governo brasileiro</h2>
<p>A declaração de Leavitt gerou uma rápida resposta do governo brasileiro. O Itamaraty se manifestou por meio de uma nota oficial, condenando a ameaça de sanções econômicas ou o uso da força contra o Brasil. "O governo brasileiro condena o uso de sanções econômicas ou ameaças de uso da força contra a nossa democracia. O primeiro passo para proteger a liberdade de expressão é justamente defender a democracia e respeitar a vontade popular expressa nas urnas", informou o Ministério das Relações Exteriores.</p>
<h2>Defesa da Soberania Nacional</h2>
<p>Além de rebater a tentativa de pressão dos EUA, o governo brasileiro reafirmou seu compromisso com a soberania nacional. "É esse o dever dos três Poderes da República, que não se intimidarão por qualquer forma de atentado à nossa soberania", afirmou o Itamaraty. A nota ainda destacou que o Brasil não se submeterá a interferências externas e que a democracia nacional será preservada diante de qualquer tentativa de manipulação.</p>

Lindbergh Faria responde à ameaça militar dos EUA sobre a liberdade de expressão, criticando a tentativa de interferir no julgamento de Bolsonaro

Lindbergh chama de "bravata" ameaça de intervenção militar dos EUA

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou as redes sociais, neste 7 de setembro, para reafirmar a mensagem de soberania nacional. “O Brasil é independente e tem lado, o do povo brasileiro”, escreveu após participar do tradicional desfile cívico-militar em Brasília.</p>
<p>Neste ano, a data ganhou caráter político explícito, com forte apelo à ideia de patriotismo e independência. Segundo o governo, o objetivo foi marcar posição diante da oposição bolsonarista e também em meio às reações ao tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Conforme dados da Secretaria de Comunicação Social (Secom), cerca de 45 mil pessoas acompanharam o evento na Esplanada dos Ministérios, número superior ao de 2024, quando foram registradas 30 mil presenças.</p>
<p>O cenário montado para a celebração destacou cartazes e bonés com o slogan “Brasil Soberano”, reforçando o tom político da solenidade.</p>
<h2>Governo promove programas e símbolos nacionais</h2>
<p>Além do desfile militar, o governo aproveitou a data para promover políticas públicas e programas estratégicos. O mascote Zé Gotinha foi destaque na defesa da vacinação, enquanto painéis apresentaram iniciativas como o Novo PAC e a futura realização da COP30 em Belém.Um dos momentos simbólicos foi a apresentação de uma música de exaltação patriótica, interpretada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. A letra dizia: <i>“Bate forte coração, orgulho verdadeiro/ É o governo do Brasil, do povo brasileiro”</i>.</p>
<h2>Pronunciamento e críticas a adversários</h2>
<p>Na noite anterior, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, Lula defendeu a independência do país frente a pressões externas e ataques políticos. “O Brasil não será colônia de ninguém. O único dono deste país é o povo brasileiro”, declarou. Ele também classificou adversários que, segundo ele, agem contra interesses nacionais como “traidores da pátria”, afirmando que “a história não os perdoará”.</p>
<p>O presidente destacou ainda propostas como a regulação das redes sociais, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a valorização do Pix.</p>

Redação Brasil 247

Após desfile de 7 de Setembro, Lula afirma que Brasil é soberano e "tem lado, o do povo"

<p><b>247 -</b> Em São Paulo, movimentos sociais se reuniram neste domingo (7) na Praça da República, região central de São Paulo, para manifestação contra a possibilidade de anistia de envolvidos em tentativa de golpe em 8 de janeiro e em defesa da soberania nacional perante as agressões estadunidenses à nação. O evento também contou com a presença de lideranças sindicais e políticas.&nbsp;</p>
<p>De acordo com lideranças de esquerda, para além da soberania nacional, também está na pauta do ato na Praça da República a taxação dos super-ricos, a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. As pautas não são novidade e permeiam atos de esquerda desde o início do ano.</p>
<p>Organizado pela Frente Povo Sem Medo, que reúne o MST e o MTST, e por movimentos sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a expectativa é realizar atos semelhantes em ao menos 36 cidades em 23 estados e no Distrito Federal.</p>
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<p>&nbsp;</p>
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<p>&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div style="max-width: 550px;"><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 100%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?app=1&url=https%3A%2F%2Fx.com%2Fptsaopaulosp%2Fstatus%2F1964670894762332239&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen></iframe></div></div></div>
<p>&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="es" dir="ltr">Av. Ipiranga - São Paulo<br/>La soberanía nacional y el repudio a las amenazas de EEUU fue el foco del Grito de los Excluidos en el Día de la Independencia. <a href="https://t.co/iDnniX2Llr">pic.twitter.com/iDnniX2Llr</a></p>&mdash; Nacho Lemus (@LemusteleSUR) <a href="https://twitter.com/LemusteleSUR/status/1964715358406975975?ref_src=twsrc%5Etfw">September 7, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Laís Gouveia

São Paulo (SP), 07/09/2025 - Centrais sindicais e os movimentos populares que compõem as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam ato em defesa da soberania e da pauta da classe trabalhadora, na Praça da República

Sudeste

"Grito dos excluídos": Manifestantes se reúnem em SP em defesa da soberania e contra anistia para golpistas

<p><b>(Reuters) -</b> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um pronunciamento em rede de rádio e TV às 20h30 do sábado, véspera do feriado do Dia da Independência, mostrou o comunicado de convocação da rede obrigatória.</p>
<p>Segundo o documento, o pronunciamento terá duração de 5 minutos e 25 segundos.</p>

Guilherme Levorato

7 de Setembro: Lula grava pronunciamento em defesa da soberania nacional

<p><b>247 - </b>Na abertura do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes fez um discurso duro em defesa da democracia brasileira. Em tom firme, o magistrado afirmou que a soberania nacional "não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida", em referência a pressões externas atribuídas ao atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.</p>
<p>Moraes também denunciou a atuação de uma "verdadeira organização criminosa" que, segundo ele, buscou intimidar autoridades brasileiras e até submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a interesses estrangeiros. O ministro destacou que essa estrutura teria sido liderada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente.</p>
<h2>STF reafirma sua missão constitucional</h2>
<p>Moraes lembrou que o Brasil chega a 2025 com quase quatro décadas de redemocratização e uma Constituição que, mesmo em meio a crises, sustentou a estabilidade institucional. "Estado Democrático de Direito não significa ausência de conflitos, mas sim respeito à Constituição, à aplicação da lei, com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório", afirmou.</p>
<p>Ele frisou que o julgamento em curso é apenas mais um desdobramento do papel do STF como guardião da Constituição. "Assim como nas 1.630 ações penais apresentadas pela PGR referentes ao 8 de janeiro de 2023 — das quais resultaram 683 condenações, 11 absolvições, 554 acordos de não persecução penal e ainda restam 382 em andamento —, esta Corte seguirá julgando com imparcialidade e rigor técnico", declarou.</p>
<h2>Impunidade e pacificação</h2>
<p>O ministro destacou que a pacificação nacional não pode ser confundida com impunidade. "A história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação. O caminho aparentemente mais fácil deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia", alertou.</p>
<p>Segundo Moraes, a missão do STF é garantir que cada réu seja julgado com base em provas. "Existindo provas acima de qualquer dúvida razoável, os réus serão condenados. Havendo dúvida ou prova da inocência, serão absolvidos. Assim se faz a Justiça", disse.</p>
<h2>Defesa da soberania e recado internacional</h2>
<p>No trecho mais contundente de seu discurso, Moraes ressaltou que a independência do Judiciário é direito fundamental de todos os cidadãos e que o STF jamais aceitará interferências externas. "A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previsto na Constituição. Esta Corte sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional, da democracia e da independência do Judiciário", afirmou.</p>
<p>Em tom de recado direto a Trump, Moraes reforçou que o Supremo não se curvará a pressões internacionais. "A história deste STF demonstra que jamais faltou ou faltará coragem a seus membros para repudiar agressões contra a soberania nacional, a democracia, o Estado de Direito ou a independência do Judiciário. Esta Corte vem e continuará realizando sua missão constitucional", concluiu.</p>
<p><b>Acompanhe o julgamento pela TV 247:</b></p>
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<p>&nbsp;</p>

Brasília (DF) 02/09/2025 - O ministro relator Alexandre de Moraes, na sessão de STF de julgamento de Bolsonaro e de mais sete réus da trama golpista

"A soberania nacional jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida", afirma Moraes, em recado a Trump

<p><b>247</b> - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve usar seu discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, em 24 de setembro, para reafirmar a soberania brasileira e defender uma ordem internacional mais equilibrada. A informação foi antecipada pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/debora-bergamasco/politica/lula-deve-reforcar-soberania-do-brasil-em-discurso-na-onu/"><i>CNN Brasil</i></a>.</p>
<p>Por tradição, o Brasil é o primeiro país a falar na tribuna da ONU em Nova York. Na sequência, será a vez do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Apesar de dividir a atenção com o mandatário norte-americano, Lula não deve mencionar Trump ou os EUA diretamente, mas deve enviar recados sobre a necessidade de respeito à autonomia das nações e contra qualquer tentativa de interferência em assuntos internos.</p>
<h2><b>Defesa da soberania e do multilateralismo</b></h2>
<p>Lula deve reiterar que o Brasil “não está disposto a ser tratado como subalterno” em negociações internacionais. O presidente também deve enfatizar a importância do multilateralismo como ferramenta para enfrentar crises globais e buscar soluções conjuntas para os conflitos em andamento.</p>
<p>Além da pauta geopolítica, Lula deve reforçar a relevância das ações contra a mudança climática. O presidente pretende destacar o papel do Brasil como anfitrião da COP-30, que acontecerá em 2025, e apresentar o país como liderança global nas discussões ambientais.</p>
<h2><b>Compromisso com a paz e o meio ambiente</b></h2>
<p>A expectativa é de que o discurso inclua um forte apelo pelo fim das guerras atuais, com destaque para a necessidade de diálogo e diplomacia. Lula deve também ressaltar que a preservação ambiental é um dos principais caminhos para o desenvolvimento sustentável, colocando o Brasil como peça-chave no enfrentamento da crise climática.</p>

Otávio Rosso

Luiz Inácio Lula da Silva - 30/07/2025   

Lula deve fazer discurso em defesa da soberania nacional na ONU

<p><b>247 - </b>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista ao canal <b>TV GGN</b> que a “ingerência” dos Estados Unidos na política brasileira está diretamente relacionada ao interesse estratégico do país norte-americano nas chamadas terras raras e outros minerais críticos presentes em grande quantidade no Brasil.</p>
<p>Segundo Haddad, ele tem reforçado junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a urgência em aprovar um marco regulatório específico para o setor. “Eu tenho insistido com o presidente Lula que a gente precisa deixar pronto o marco regulatório do setor”, declarou. O ministro ressaltou que os EUA não possuem nem 10% dos minerais críticos disponíveis no território brasileiro, reforçando a importância geopolítica do tema.</p>
<p><b>Minerais estratégicos e disputa global</b></p>
<p>Os minerais críticos incluem lítio, níquel, cobalto e elementos de terras raras, todos fundamentais para a transição energética e setores de alta tecnologia, como baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, semicondutores e painéis solares. Haddad frisou que a definição de um marco regulatório é atribuição do Ministério de Minas e Energia e ainda não chegou formalmente à sua pasta para análise.</p>
<p>Esse debate ganhou força em meio ao chamado <b>“tarifaço”</b> imposto ao Brasil pelo atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que elevou tarifas comerciais sobre produtos brasileiros. “Mesmo essa ingerência (dos EUA) na vida política brasileira tem a ver, na minha opinião, com isso (terras raras). Eles precisam de um governo entreguista, porque é estratégico para eles. Eles acham que a América Latina é o quintal dos Estados Unidos”, criticou o ministro.</p>
<p><b>Política nacional de minerais críticos</b></p>
<p>O governo brasileiro avalia lançar ainda em 2025 uma política nacional para atrair investimentos em minerais estratégicos antes da COP-30, em Belém (PA). Entre as propostas está a emissão de debêntures incentivadas para o setor minerário, medida que visa estimular a cadeia produtiva.</p>
<p>“Temos rigorosamente todas as vantagens competitivas. Temos o melhor vento, o melhor sol, a terceira maior reserva de terras raras e minerais críticos. É óbvio que isso vai exigir parceria, porque não temos toda a tecnologia disponível aqui, mas precisamos transformar isso em valor agregado, em emprego de qualidade, em tecnologia de ponta”, afirmou Haddad.</p>
<p><b>Soberania digital e inovação</b></p>
<p>Além da mineração, Haddad alertou para a necessidade de fortalecer empresas nacionais de tecnologia, especialmente na área de processamento de dados. Ele lembrou que atualmente cerca de 60% das informações do Brasil são processadas no exterior. “Imagina do ponto de vista de soberania, com as ameaças em curso, o que isso pode significar? Amanhã uma pessoa com viés autoritário pode querer prejudicar o Brasil”, advertiu.</p>
<p><b>Impactos do tarifaço na economia</b></p>
<p>Ao comentar os efeitos do tarifaço de Donald Trump, o ministro disse que o governo Lula tem agido com firmeza, mas sem bravatas. “Lula e Alckmin agem sem bravata, mas com firmeza sobre tarifas dos EUA”, destacou. Ele lembrou que os aumentos afetam diretamente o consumidor americano, citando exemplos como carne e café, que se tornaram mais caros nos Estados Unidos após as medidas.</p>
<p>“Carne e café estão mais caros nos EUA; mesma peça de carne a R$ 40 aqui custa US$ 120 lá”, exemplificou. Para Haddad, apesar dos desafios imediatos, os produtos brasileiros permanecem competitivos no mercado internacional, e o país mantém alternativas de exportação para outros destinos.</p>
<p>O ministro concluiu que a postura adotada por Lula e Alckmin busca equilibrar a defesa da economia nacional com a ampliação de parcerias comerciais, protegendo setores estratégicos sem romper relações com os Estados Unidos.</p>

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad - 10/07/2025

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