<p><b>247 - </b>O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta quarta-feira (25) que o domínio tecnológico será determinante para o futuro do país, ao participar da cerimônia de apresentação do primeiro caça F-39E Gripen montado no Brasil, em Gavião Peixoto (SP). O evento marcou um novo avanço da indústria aeronáutica nacional.</p>
<p>O lançamento do caça integra o processo de modernização da Força Aérea Brasileira (FAB) e simboliza a consolidação do Brasil como participante na produção de aeronaves de alta tecnologia, em parceria com a empresa sueca Saab e a Embraer.</p>
<p>Durante o discurso, Alckmin destacou o papel estratégico da indústria de defesa dentro da política industrial do governo federal. “Hoje é um grande dia. O presidente Lula tem fortalecido a indústria brasileira, e a indústria da defesa está na vanguarda da inovação. É a Missão 6 da Nova Indústria Brasil”, afirmou.</p>
<p>O vice-presidente ressaltou o volume de investimentos públicos voltados à inovação. “O governo tem investido R$ 108 bilhões através do BNDES, Embrapii e Finep para inovação. E quem domina a tecnologia domina o futuro”, declarou. Para ele, o projeto do Gripen representa um exemplo concreto desse esforço de modernização industrial.</p>
<p>Alckmin também associou o avanço tecnológico à diversificação produtiva e à sustentabilidade. “Aqui está um grande exemplo da Nova Indústria Brasil, uma indústria inovadora, sustentável - aqui do lado está o eVTOL, o chamado ‘carro voador’, 100% elétrico”, disse, ao mencionar iniciativas paralelas no setor aeronáutico.</p>
<p>O ministro enfatizou ainda medidas econômicas que devem impulsionar o setor industrial, como incentivos à modernização do parque produtivo. “Aqui está uma indústria competitiva, depreciação acelerada, substituição de máquinas, modernização do parque industrial. A reforma tributária vai impulsionar investimentos no Brasil e exportação”, afirmou.</p>
<p>Ao abordar o desempenho da Embraer no cenário internacional, Alckmin destacou a presença global da empresa. “A Embraer está presente nos cinco continentes. Essa semana, para a Finlândia, foram 46 aviões encomendados. E daqui a pouquinho o presidente Lula está indo à Latam, aqui do lado. Mais 74 aviões da Embraer para a Latam”, declarou.</p>
<p>O vice-presidente também ressaltou os impactos econômicos da indústria aeronáutica. “Tudo isso é emprego, desenvolvimento, a indústria agrega valor, paga salários mais altos”, disse. Ele classificou o momento como simbólico para o país. “É um dia de festa, de comemoração, um grande dia para o Brasil, esse país continental, o quinto maior do mundo em extensão territorial e com uma Força Aérea que muito nos orgulha.”</p>
<p>Por fim, Alckmin destacou o papel estratégico da indústria de defesa para o país. “A indústria da defesa é um seguro para a soberania nacional e é a vanguarda do desenvolvimento industrial”, afirmou.</p>
<p>O F-39E Gripen é um caça supersônico desenvolvido em parceria entre Brasil e Suécia e integra o programa de modernização da FAB. A produção parcial da aeronave em território nacional reforça a transferência de tecnologia e o fortalecimento da base industrial de defesa, além de ampliar a capacidade operacional do país no cenário internacional.</p>

Guilherme Levorato

03.03.2026 - Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante a abertura da 2º Conferência Nacional do Trabalho, no Teatro Celso Furtado. São Paulo - SP.  Foto: Ricardo Stuckert / PR 

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Indústria

"Quem domina a tecnologia domina o futuro", diz Alckmin no lançamento do caça supersônico F-39E Gripen

<p><b>247 - </b>O assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assuntos internacionais, Celso Amorim, afirmou que o Brasil tem interesse em ampliar a cooperação com os Estados Unidos no combate ao crime organizado internacional. Segundo ele, qualquer iniciativa nesse sentido precisa ocorrer com respeito à soberania nacional.</p>
<p>As declarações foram dadas em entrevista ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/03/10/amorim-defende-cooperacao-com-eua-contra-faccoes-com-base-no-respeito-a-soberania.ghtml">O Globo</a>, em meio a discussões em Washington sobre a possibilidade de classificar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas, o que pode resultar em sanções ou até em intervenções militares por parte dos EUA em território brasileiro.&nbsp;</p>
<h2>Cooperação contra crime organizado</h2>
<p>Questionado sobre o impacto que essa eventual classificação poderia ter para o Brasil, Amorim evitou entrar em um debate conceitual sobre o tema. O assessor destacou, contudo, que há interesse do governo brasileiro em fortalecer ações conjuntas no combate a atividades criminosas transnacionais.</p>
<p>“Não vou entrar em uma discussão semântica. Temos todo interesse em cooperar com os Estados Unidos no combate ao crime organizado, inclusive aspectos importantes como lavagem de dinheiro e tráfico de armas. Tudo com base no respeito à nossa soberania”, afirmou.</p>
<p>Ex-chanceler e ex-ministro da Defesa nos governos Lula e Dilma Rousseff, Amorim também disse acreditar na possibilidade de entendimento entre os dois países, apesar de eventuais divergências .“Acho que um acordo seria bom. Eu sou sempre otimista, sem ser ingênuo”, declarou.</p>
<h2>Debate sobre classificação de facções</h2>
<p>O tema ganhou destaque na agenda bilateral nas últimas semanas, enquanto autoridades brasileiras e americanas mantêm conversas diplomáticas sobre estratégias de combate ao crime organizado transnacional.</p>
<p>A hipótese de enquadrar facções brasileiras como organizações terroristas vem sendo tratada com cautela pelo governo do presidente Lula. No domingo (8), o assunto foi discutido em conversa telefônica entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio.</p>
<p>A posição brasileira tem sido a de ampliar a cooperação em segurança, preservando o entendimento de que grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) são classificados pela legislação nacional como organizações criminosas voltadas ao lucro, e não como entidades com motivação política ou ideológica.</p>
<h2>Tema deve entrar em encontro entre Lula e Trump</h2>
<p>Dentro do governo brasileiro, há a avaliação de que parte da pressão em Washington para endurecer o tratamento às facções tem origem em um núcleo político ligado ao Departamento de Estado, considerado em Brasília mais alinhado à direita estadunidense.</p>
<p>A expectativa no Palácio do Planalto é que o tema esteja entre os assuntos discutidos na reunião prevista entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nos próximos dias em Washington.&nbsp;</p>

Paulo Emilio

Brasil

Amorim defende cooperação com EUA contra facções, mas com "respeito à nossa soberania"

<p><b>247 -</b> O presidente nacional do PT, Edinho Silva, criticou uma possível iniciativa do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de classificar facções brasileiras como organizações terroristas. Em publicação nas redes sociais, o dirigente afirmou que a medida pode representar riscos à soberania do Brasil e advertiu que “o Brasil não é um puxadinho do Trump”.</p>
<p>A manifestação ocorre em meio às discussões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos sobre o tema. Nesta segunda-feira (9) o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, para tratar da possibilidade de uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Casa Branca e também para abordar a preocupação do governo brasileiro com a eventual classificação de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras.</p>
<h2>Governo Lula e combate ao crime organizado</h2>
<p>Na publicação, Edinho Silva afirmou que o governo federal já vem adotando medidas para enfrentar o crime organizado no país. Segundo ele, operações recentes da Polícia Federal e da Receita Federal buscaram atingir o financiamento dessas organizações. “O governo do presidente Lula estrangulou boa parte do sistema financeiro que sustentava o crime no Brasil. Sem dinheiro, o crime não funciona”, declarou.</p>
<p>Ele também citou a proposta de emenda constitucional voltada à segurança pública (PEC da Segurança Pública) enviada ao Congresso Nacional. De acordo com o dirigente, a iniciativa busca fortalecer a cooperação entre União, estados e forças municipais.</p>
<p>“O governo do presidente Lula também enviou para o Congresso Nacional a PEC da Segurança Pública, que fortalece as ações junto com os governadores e, quando preciso, até com as guardas municipais para que a gente possa derrotar o crime”, afirmou.</p>
<h2>Classificação como terrorismo e impacto internacional</h2>
<p>O presidente do PT argumentou que a proposta atribuída ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teria implicações internacionais. Segundo ele, a legislação estadunidense permite ações fora do território dos Estados Unidos contra organizações consideradas terroristas.</p>
<p>“Depois de 2001, quando ocorreu o ataque às Torres Gêmeas, o governo americano mudou a sua legislação e passou a estabelecer que pode atuar em qualquer território para enfrentar organizações terroristas quando elas de alguma forma afetam seus interesses”, disse.</p>
<p>Na postagem, Edinho Silva ressalta que o enquadramento de facções brasileiras como grupos terroristas poderia abrir espaço para sanções ou intervenções. “Com essa medida, o Trump poderá fazer sanções econômicas contra qualquer país que ele julgar importante para combater o terrorismo”, declarou.</p>
<h2>Debate diplomático entre Brasil e EUA</h2>
<p>Nos bastidores da diplomacia brasileira, há o receio de que a classificação das facções brasileiras como organizações terroristas seja utilizada como justificativa para ações dos Estados Unidos em território brasileiro. O debate sobre o enquadramento de grupos ligados ao crime organizado como terrorismo vem sendo discutido no governo estadunidense e já levou à inclusão de outros grupos latino-americanos na lista.&nbsp;</p>
<p>A proposta de classificar facções brasileiras como terroristas é defendida pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e pode ser apresentada ao Congresso estadunidense para eventual aprovação.</p>
<h2>Defesa da soberania nacional</h2>
<p>Ao comentar o tema, Edinho Silva afirmou que o combate ao crime organizado deve ocorrer com cooperação internacional, mas sem comprometer a autonomia do país. “O Brasil é uma nação. O Brasil é um país autônomo e nós admitirmos isso é admitirmos uma agressão à nossa soberania”, afirmou.</p>
<p>Ele também criticou setores políticos brasileiros que, segundo ele, apoiariam a iniciativa estrangeira. “Estamos vendo mais uma vez políticos defendendo os interesses do Trump em detrimento dos interesses do povo brasileiro”, declarou.</p>
<p>O dirigente concluiu a publicação defendendo a mobilização em torno da autonomia e da soberania nacional. “Não podemos permitir que a soberania brasileira seja atacada. O Brasil não é um puxadinho dos Estados Unidos”, afirmou.&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DVrkI7OkS9b/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/DVrkI7OkS9b/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/DVrkI7OkS9b/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Um post compartilhado por Edinho Silva (@edinhosilvapt)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>
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Edinho Silva vê ação do governo Trump como ataque à soberania brasileira

<p><b>247 -</b> Breno Altman afirmou que a crise venezuelana, agravada após os acontecimentos de 3 de janeiro, evidencia um ponto central para a América Latina: a relação entre soberania e capacidade de defesa. Na avaliação do jornalista, o episódio revela que projetos políticos nacionais ficam vulneráveis quando não há meios militares para dissuadir pressões externas e ataques de alta tecnologia.</p>
<p>As declarações foram feitas por Altman em entrevista ao <i>Bom Dia 247</i>, ao comentar as lições que, segundo ele, podem ser extraídas do caso venezuelano. No programa, o jornalista sustentou que a situação atual exige revisão de estratégias de defesa e de escolhas políticas na região, com impacto direto no debate brasileiro sobre indústria militar, doutrina das Forças Armadas e investimentos no setor.&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Flive%2FJUTHhgHiaoY%3Fsi%3DtfkmA5mOouc2zNg0&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
<p>“O que eu acho que não se pode subestimar é o poderio militar norte-americano e tem que se criar uma resposta a esse poderio militar”, disse. Em seguida, Altman sintetizou o que considera a principal conclusão do episódio: “Qual é a lição que se tira da situação venezuelana? É que não existe soberania sem capacidade militar e jamais um processo soberano se consolidará na América Latina sem proteção militar ou proteção militar estrangeira”.</p>
<h3><b>Crítica à ideia de “região de paz” e foco em dissuasão</b></h3>
<p>Ao abordar o tema, Altman criticou a visão de que a América Latina pode sustentar sua autonomia apenas com diplomacia e compromissos multilaterais. Para ele, a assimetria militar com os Estados Unidos, especialmente no hemisfério ocidental, torna insuficiente a estratégia baseada apenas em tratados e acordos.</p>
<p>“Toda essa doutrina da América Latina como região de paz, ela é inútil. Ela é inútil”, afirmou.</p>
<p>Altman também mencionou Cuba como exemplo histórico de proteção externa, ao citar o período em que a União Soviética garantiu um “escudo” contra investidas. “Jamais um processo soberano se consolidará na América Latina sem proteção militar ou proteção militar estrangeira, que foi o que a União Soviética ofereceu a Cuba durante décadas, ou capacidade autônoma de defesa militar”, disse.</p>
<h3><b>Comparação com a Coreia do Norte e o tema nuclear</b></h3>
<p>Na entrevista, Altman recorreu à comparação com um país que, segundo ele, não é alvo de “pressão norte-americana para valer” apesar de ser relativamente pequeno. “Qual é o país no mundo que, embora seja relativamente pequeno, não é alvo da pressão norte-americana para valer. É a Coreia do Norte”, afirmou.</p>
<p>Ele apontou o que considera o fator decisivo dessa dissuasão. “E o que a Coreia do Norte tem de diferente? É bomba atômica e capacidade balística de jogar mísseis sobre o Japão, sobre a Coreia do Sul. Dizem alguns que até sobre os Estados Unidos”, disse.</p>
<p>A partir disso, Altman defendeu que o debate latino-americano sobre defesa deveria se deslocar para a capacidade de dissuasão estratégica. “Não faz nenhum sentido os países latino-americanos continuarem no tratado de não proliferação nuclear”, afirmou, ao argumentar que a soberania “absoluta”, em sua visão, dependeria desse tipo de capacidade. “Só tem soberania absoluta quem tem a bomba atômica. Quem não tem bomba atômica não tem soberania absoluta”, declarou.</p>
<h3><b>Propostas para o Brasil: doutrina, indústria e orçamento</b></h3>
<p>Ao tratar do Brasil, Altman afirmou que o país deveria rever tanto a formação quanto a estratégia de defesa. “O Brasil tem que viver uma reforma militar em duplo sentido, no sentido de mudar a formação e a promoção dos seus oficiais para que a doutrina que dirige as forças armadas brasileiras seja uma doutrina anti-imperialista”, disse.</p>
<p>Ele também defendeu mudanças na política industrial do setor. “O Brasil precisa deixar de ser dependente do Ocidente no que diz respeito ao seu armamento, precisa desenvolver sua própria indústria de defesa, precisa desenvolver relações com a indústria de defesa de países efetivamente aliados como Rússia e China”, afirmou.</p>
<p>No plano orçamentário, Altman sustentou que a área não deveria ser submetida a limites fiscais. “O Brasil precisa de muitos recursos para a sua indústria de defesa e esses recursos têm que estar salvaguardados de qualquer limitação fiscal, como é o caso do arcabouço fiscal”, disse. Em seguida, declarou: “O Brasil precisa dobrar seus gastos militares”.</p>

Dafne Ashton

Entrevistas

“Não existe soberania sem capacidade militar”, diz Breno Altman

<p><b>247</b> - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva articula uma estratégia política e programática para a campanha à reeleição centrada no discurso da soberania nacional. A proposta, em elaboração nos bastidores do Palácio do Planalto, busca apresentar um projeto de país voltado à redução da dependência externa em setores considerados estratégicos, em um contexto internacional marcado pelo enfraquecimento do multilateralismo. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/lula-articula-plano-de-soberania-para-campanha-a-reeleicao/">CNN Brasil</a>.</p>
<p>Lula defende a construção de um plano de governo estruturado, com foco em médio e longo prazos. A ideia é aproveitar a ressonância política do tema da soberania, que ganhou força após o tarifaço imposto por Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, para sustentar uma agenda robusta de infraestrutura e segurança nacional.</p>
<p>Entre os eixos discutidos estão investimentos na exploração mineral, no fortalecimento da segurança alimentar, na ampliação da capacidade militar e na busca por maior independência digital. A narrativa em construção sustenta que o Brasil precisa de uma liderança com pulso firme e prestígio internacional para se proteger de pressões externas e de eventuais ofensivas geopolíticas, especialmente por parte dos Estados Unidos.</p>
<p>No campo político, a estratégia também mira a disputa eleitoral. O discurso de soberania deverá ser usado para contrastar Lula com adversários da direita, resgatando episódios como a atuação da família do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o período do tarifaço e a imagem do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), utilizando um boné associado ao presidente americano.</p>
<p>Lula tem afirmado internamente que um eventual quarto mandato não pode repetir a lógica dos anteriores. Na avaliação do presidente, é necessário deixar um legado estruturante, materializado em um projeto nacional consistente. Embora reconheça a importância dos programas sociais para a redução da desigualdade, o petista avalia que eles não podem ser o único pilar de uma campanha, nem apenas vitrines eleitorais.</p>
<p>A formulação do plano de reeleição conta com a participação de ministros centrais da Esplanada, como Fernando Haddad, da Fazenda, Geraldo Alckmin, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Simone Tebet, do Planejamento. A expectativa no entorno do presidente é que o documento esteja finalizado até agosto.</p>
<p>Um dos principais argumentos usados para sustentar a defesa da soberania nacional é a recente publicação, pela Casa Branca, de uma nova estratégia de segurança nacional. O documento prevê a ampliação da presença militar e da influência dos Estados Unidos na América Latina, em um movimento interpretado por aliados de Lula como uma reedição da doutrina formulada no século XIX pelo ex-presidente norte-americano James Monroe.</p>

Otávio Rosso

Brasil Soberano

Lula quer apresentar plano de soberania na campanha à reeleição

<p><b>247 –</b> O <b>presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)</b> e <b>ex-secretário do Ministério da Justiça</b>, <b>Ricardo Cappelli</b>, afirmou que o Brasil vive uma situação de <b>ameaça à sua soberania nacional</b> diante do avanço do crime organizado.&nbsp;</p>
<p>A declaração ocorre no contexto da <b>chacina no Complexo da Penha</b>, no Rio de Janeiro, que deixou <b>136 mortos</b>, segundo a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, e reacendeu o debate sobre o controle do Estado em áreas dominadas por facções.</p>
<blockquote>&nbsp;“O Brasil está em guerra? Veja, tráfico de drogas a gente vê em boa parte do mundo. Agora, centenas, milhares de homens portando fuzis, granadas, bazucas, até drones em plena luz do dia, a gente não vê em qualquer lugar do mundo. O que a gente tá assistindo é gravíssimo. São criminosos, marginais, tentando tomar partes do território nacional”, afirmou Cappelli.</blockquote>
<p>O dirigente classificou o fenômeno como a formação de um <b>“verdadeiro exército interno”</b>, que impõe um <b>“regime de terror”</b> às famílias brasileiras, especialmente nas regiões mais pobres. Para ele, a gravidade da situação exige <b>planejamento, inteligência e uma ampla união nacional</b> entre as forças de segurança e os diferentes níveis de governo.</p>
<blockquote>&nbsp;“É preciso agir de forma implacável. Esse enfrentamento exige planejamento, inteligência, mas exige também uma forte, uma ampla união nacional para defender a soberania do território brasileiro e proteger as famílias brasileiras que são hoje oprimidas pelo crime organizado”, declarou.</blockquote>
<h2>“Bandido de fuzil à luz do dia não pode ser naturalizado”</h2>
<p>Cappelli condenou a naturalização da presença de grupos armados em comunidades e criticou a omissão histórica do Estado em áreas controladas por facções criminosas.</p>
<blockquote>&nbsp;“Bandido marginal de fuzil à luz do dia não pode ser naturalizado. Ele tá em guerra contra o Estado. Tá ameaçando as crianças, a família brasileira. As famílias não podem viver nas áreas mais pobres atrás de barricadas dominadas por criminosos que ameaçam a economia, o Estado democrático de direito e a soberania nacional.”</blockquote>
<h2>Contexto de crise e apelo por reação nacional</h2>
<p>As declarações de Cappelli vêm à tona em meio à <b>comoção causada pela operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro</b>, que expôs a força bélica das facções e as limitações do poder público em recuperar o controle sobre o território. O vídeo reforça a necessidade de uma <b>resposta estruturada e coordenada</b>, que vá além da repressão imediata e envolva ações de <b>inteligência, integração federativa e fortalecimento institucional</b>.</p>
<p>Ao concluir, o ex-secretário de Justiça fez um apelo pela união do país contra o crime organizado:</p>
<blockquote>&nbsp;“É preciso um enfrentamento implacável ao crime para resgatar a paz para as famílias brasileiras.”</blockquote>
<p>As falas de Ricardo Cappelli somam-se ao coro de vozes que pedem uma <b>reformulação urgente da política de segurança pública</b>, diante da escalada de violência e da perda de controle estatal em áreas urbanas do país.</p>
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Redação Brasil 247

Pessoas de luto ao lado de corpos na rua no dia seguinte a uma operação policial mortal no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro - 29 de outubro de 2025

Ricardo Cappelli diz que Brasil precisa recuperar a soberania sobre seu território

<p><b>247 – </b>O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça Federal para tentar barrar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, região de alta relevância estratégica para o Brasil. Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/mpf-recorre-a-justica-para-barrar-exploracao-de-petroleo-na-foz-do-amazonas/">reportagem da <b>CNN Brasil</b></a>, o órgão apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pedindo a suspensão da licença ambiental e a paralisação de todas as etapas de exploração de 19 blocos de petróleo e gás na área.</p>
<p>A medida, que mira diretamente a Petrobras e o governo federal, tem sido interpretada por especialistas do setor energético como uma afronta à soberania nacional e à soberania energética do país. Isso porque o mesmo petróleo que o MPF busca impedir de ser explorado já vem sendo extraído de forma intensa por países vizinhos como Guiana e Suriname, com o apoio de grandes petroleiras internacionais.</p>
<h2>Argumentos e impactos</h2>
<p>Na ação, o MPF alega ausência de estudos ambientais prévios — como o Estudo de Impacto Climático (EIC) e a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) — e solicita que nenhuma etapa de licenciamento seja iniciada antes da conclusão desses levantamentos. Também pede a realização de consultas a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais antes do avanço de qualquer processo de exploração.</p>
<p>Contudo, o argumento do MPF tem sido criticado por contrariar o interesse nacional em garantir autonomia energética e desenvolvimento sustentável na região. A Margem Equatorial é considerada uma das fronteiras mais promissoras do mundo para a descoberta de novas reservas de petróleo, e o Brasil, por meio da Petrobras, busca ampliar seu protagonismo na transição energética com responsabilidade ambiental e social.</p>
<h2>Risco de enfraquecimento estratégico</h2>
<p>Ao tentar impedir a Petrobras de atuar na Margem Equatorial, o MPF abre espaço para o avanço de potências estrangeiras e grandes corporações internacionais que já operam em águas próximas. O bloqueio de atividades no território brasileiro, enquanto países vizinhos avançam em ritmo acelerado, coloca o país em desvantagem geopolítica e ameaça sua segurança energética.</p>
<p>O caso agora está sob análise do TRF-1, em Brasília. A decisão será determinante para definir se o Brasil seguirá com o fortalecimento de sua soberania energética ou se continuará sujeito a pressões externas disfarçadas de preocupações ambientais.</p>

Presidenta da Petrobras Magda Chambriard, e a margem equatorial

Margem Equatorial

MPF ataca a soberania nacional e pede a suspensão da licença da Petrobras na Margem Equatorial

<p><b>Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil</b></p>
<p><b>Um pedido de vista adiou a apreciação do parecer preliminar sobre o pedido de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no </b><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-09/conselho-de-etica-da-camara-instaura-processo-contra-eduardo-bolsonaro"><b>Conselho de Ética da Câmara </b></a><b>dos Deputados. Na reunião desta quarta-feira (8), o relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) votou para arquivar um dos processos contra o parlamentar. A representação pede a cassação por quebra de decoro.</b></p>
<p>Como houve pedido de vista coletivo, o parecer deverá ser votado na próxima reunião do colegiado. Caso seja aprovado, será dado prosseguimento ao processo contra Eduardo Bolsonaro no colegiado. &nbsp;</p>
<p>O pedido contra Eduardo Bolsonaro foi feito pelo PT.<b> O partido argumentou que a conduta do deputado nos Estados Unidos, onde mora desde fevereiro, é incompatível com o desempenho das funções parlamentares.</b></p>
<p>Por não ter apresentado defesa, nem designado defensor, Eduardo Bolsonaro contou com a defesa de um defensor público da União, a pedido do presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), que argumentou pela inépcia formal da representação. O relator acompanhou a defesa e votou pelo arquivamento.</p>
<p>Antes, Schiochet indeferiu um pedido de suspeição do relator, feito pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, com o argumento de que Freitas já havia manifestado ligação política com Eduardo Bolsonaro. O presidente do colegiado afirmou não haver nenhum impedimento formal para declarar a suspeição.</p>
<h2>Ataques</h2>
<p><b>Segundo a representação, a partir do território estrangeiro, por diversos canais e plataformas, o deputado lançou de forma reiterada ataques para difamar instituições do Estado brasileiro, com especial virulência contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros</b>, a quem tem publicamente chamado de “milicianos togados” e “ditadores”. Além disso, a representação cita uma entrevista na qual Eduardo Bolsonaro declarou que: “sem anistia para Jair Bolsonaro, não haverá eleições em 2026”.</p>
<p>O documento também cita a movimentação de Eduardo Bolsonaro para pressionar autoridades norte-americanas e setores políticos dos Estados Unidos com o intuito de pressionar autoridades brasileiras por meio de sanções internacionais.</p>
<p><b>Na avaliação do partido, a conduta constituiu “grave ameaça à ordem constitucional e à realização do processo eleitoral”, ferindo a soberania popular.</b></p>
<blockquote>“Tais manifestações não se encerram na esfera opinativa: o representado buscou - e segundo ele próprio, obteve êxito parcial - influenciar autoridades do governo estadunidense a imporem sanções contra integrantes do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, em represália às investigações que envolvem seu pai e correligionários”, diz a representação.</blockquote>
<p>Eduardo Bolsonaro ainda é alvo de mais três representações no Conselho de Ética, que aguardam uma decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) sobre o apensamento, para tramitarem em conjunto.</p>

Relator recomenda arquivamento de processo de cassação contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara

<p><b>247 - </b>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a independência da Corte e afirmou que o tribunal “não se curva a pressões autoritárias”. Ele também condenou a interferência de outros países na soberania nacional, em referência às sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil.</p>
<p>O ministro, que assumiu a presidência do STF na última semana, destacou que o tribunal mantém o legado histórico de resistência aos períodos autoritários. As declarações foram feitas em entrevista ao canal do STF no YouTube, durante as comemorações dos 37 anos da Constituição Federal, celebrados neste domingo (5), de acordo com <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/10/06/stf-nao-se-curvou-a-interesses-autoritarios-e-paises-nao-podem-ferir-a-soberania-de-outros-diz-fachin.ghtml">O Globo</a>.</p>
<h2>"O STF não se vergou a interesses autoritários"</h2>
<p>“O Supremo já tem este legado do qual os ministros da atualidade não podem se afastar e não têm se afastado. O Supremo da contemporaneidade honra a melhor tradição daquele Supremo Tribunal Federal que não se vergou aos interesses autoritários de plantão”, afirmou o presidente da Corte.</p>
<h2>Crítica às sanções dos Estados Unidos</h2>
<p>Sem citar diretamente o governo do presidente Donald Trump, o ministro reprovou as sanções econômicas impostas ao Brasil e a autoridades do Judiciário brasileiro. “Nenhum país, com qualquer argumento que seja, está legitimado a ferir a autodeterminação de outro país. E essa autodeterminação pode ser na área econômica, na sua dimensão política, ou como expressão de sua institucionalidade”, declarou Fachin.</p>
<p>As medidas estadunidenses incluem uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, adotada sob o argumento de resposta ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no STF. Além disso, alguns ministros da Corte foram alvo de sanções individuais. A Primeira Turma do STF condenou o ex-mandatário a uma pena de 27 anos e três meses de prisão por tramar um golpe de Estado após sua derrota eleitoral no pleito presidencial de 2022.&nbsp;</p>
<h2>"Atentado à soberania"</h2>
<p>Fachin classificou as ações dos Estados Unidos como um “atentado à soberania”, por tentarem interferir no funcionamento das instituições brasileiras e gerar impacto econômico no país.</p>
<p>“Quando um país se imiscui na ordem jurídica alheia, querendo interferir no funcionamento do sistema Judiciário deste país ou querendo provocar consequências econômicas que derivam de uma concepção hegemônica de preponderância, isto é, induvidosamente, um atentado à soberania”, afirmou.</p>

'STF não se curvou aos interesses autoritários de plantão e nenhum país pode ferir autodeterminação de outro', diz Fachin

<p><b>André Richter - Repórter da Agência Brasil&nbsp;</b></p>
<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade. <b>Em nota à imprensa, o ministro se manifestou sobre a </b><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2025-09/governo-dos-eua-impoe-lei-magnitsky-mulher-de-alexandre-de-moraes" target="_blank"><b>aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes</b></a><b>.</b></p>
<p><b>Moraes considerou “ilegal e lamentável” aplicação da sanção contra sua esposa e disse que a medida contrasta com a história dos Estados Unidos de defesa dos direitos fundamentais.</b></p>
<blockquote>“A ilegal e lamentável aplicação da Lei Magnitsky à minha esposa, não só contrasta com a história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais, como também violenta o direito internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário”, disse Moraes.</blockquote>
<p>O ministro também disse que as instituições brasileiras são fortes e sólidas e que os ministros da Corte não vão aceitar coações.</p>
<blockquote>“Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro”, disse.</blockquote>
<p>&nbsp;</p>
<p><b>Por fim, Moraes disse que não há possibilidade de “impunidade, omissão ou covarde apaziguamento”. </b>“Como integrante do Supremo Tribunal Federal, continuarei a cumprir minha missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade”, completou.</p>
<h2>Sanções</h2>
<p><b>Em julho deste ano, </b><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2025-07/eua-aplicam-sancao-contra-alexandre-de-moraes-por-acao-do-8-de-janeiro" target="_blank"><b>Moraes também foi alvo de sanções dos Estados Unidos</b></a><b>. O ministro atua como relator das ações penais da trama golpista no Supremo, que condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro - aliado político de Donald Trump.&nbsp;</b></p>
<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2025-07/entenda-lei-magnitsky-aplicada-pelos-eua-contra-alexandre-de-moraes" target="_blank">A lei </a>prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações com empresas americanas que estão no Brasil, além do impedimento de entrada no país.</p>
<p>Apesar das sanções, a medida teve impacto reduzido. Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos.</p>
<p><b>Além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso também foram alvo de sanções e tiveram os vistos de viagem suspensos pelo governo de Donald Trump.&nbsp;</b></p>

Moraes critica novas sanções dos EUA e defende soberania nacional

<p><b>247 -</b> O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, elogiou nesta quinta-feira (18) a realização da Operação Caribe 200, exercício militar de grande escala promovido no Caribe venezuelano. Em discurso transmitido pela televisão, o mandatário destacou que a iniciativa busca garantir a soberania do país diante das ameaças intervencionistas dos Estados Unidos. As declarações foram divulgadas pela Telesur.</p>
<p>Segundo Maduro, o treinamento militar, com duração de 72 horas, simboliza a capacidade defensiva da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB). O presidente frisou que a movimentação foi planejada como resposta direta às manobras norte-americanas em águas venezuelanas. “Temos a obrigação de nos defender e exercer a soberania, porque esses exercícios [dos EUA] são em águas venezuelanas”, afirmou.</p>
<p><b>Defesa e soberania</b></p>
<p>Durante o pronunciamento, Maduro ressaltou a participação ativa da FANB na execução da operação e pediu o apoio contínuo da população às forças militares. Para ele, o exercício marca uma etapa essencial de preparação estratégica. “Um processo maravilhoso ocorreu na Venezuela: preparação, exercícios, operações e, agora mesmo, em tempo real, no Caribe venezuelano, estamos desenvolvendo a Operação Caribe 200”, declarou.</p>
<p>O presidente reafirmou que o objetivo central é preservar a paz e a autodeterminação nacional. “O que queremos é soberania, paz, autodeterminação”, disse, ao rechaçar qualquer tentativa de ingerência externa.</p>
<p><b>Críticas a acusações internacionais</b></p>
<p>Maduro também contestou as narrativas de países e organizações que acusam a Venezuela de representar uma ameaça regional. Ele classificou essas versões como um “filme de Hollywood” destinado a justificar ações intervencionistas. Segundo o presidente, relatórios recentes de organismos como as Nações Unidas, a União Europeia e a Organização Mundial das Alfândegas rejeitaram essas acusações.</p>
<p>Em sua fala, o mandatário frisou que a cobiça internacional pelos recursos venezuelanos é o verdadeiro motivo por trás das pressões externas. Ele citou as maiores reservas de petróleo do mundo, a quarta maior reserva de gás e expressivos depósitos de ouro como principais alvos. “Por que você acha que eles querem nos bombardear e invadir a Venezuela? Porque eles nos amam tanto?” - questionou de forma irônica.&nbsp;</p>
<p><b>“A Venezuela brilhará por sua independência”</b></p>
<p>Apesar das tensões, Maduro garantiu que a Venezuela não será dominada por potências estrangeiras. “Isso não aconteceu, nem acontecerá. Está escrito que a Venezuela brilhará por sua independência e liberdade, e que haverá paz”, afirmou, reforçando sua confiança na resistência nacional frente às ameaças externas.</p>
<p>A Operação Caribe 200 funcionou como um alerta estratégico ao mundo, mostrando que o país está preparado para proteger seus recursos e manter sua soberania diante de possíveis intervenções.</p>

José Reinaldo

América Latina

Maduro destaca operação militar no Caribe em resposta a ameaças dos EUA

<p><b>247 - </b>O jurista Fernando Augusto Fernandes trouxe à tona uma dimensão internacional da condenação de Jair Bolsonaro por liderar a trama golpista e o papel dos EUA, governados por Donald Trump. Em entrevista à TV 247, ele classificou como "declaração de guerra" a recente ameaça emanada da Casa Branca de usar seu "poderio militar" em meio ao julgamento. A análise foi feita durante participação no Boa Noite 247.</p>
<p>Para o jurista, o teor da mensagem vai muito além de um mero deslize diplomático.</p>
<p>"Isso é uma ameaça, uma ameaça clara do império americano", afirmou Fernandes. "Não é pouca coisa isso. Apesar do descuido de uma ideia diplomática, de relações diplomáticas, isso é uma ameaça de intervenção muito grave".</p>
<p>O jurista contextualizou que a não consumação do golpe de 8 de janeiro teve como um de seus pilares a postura contrária do governo democrata de Joe Biden à época. "Se nós tivéssemos naquele momento de história com o Trump, poderia ser que a posição desses dois comandantes [do Exército e da Aeronáutica] fosse diferente", ponderou, referindo-se aos generais Freire Gomes e Batista Júnior, elogiados no voto do ministro Alexandre de Moraes por sua postura legalista.No entanto, Fernandes afastou a hipótese de uma invasão militar convencional ao território brasileiro. Em vez disso, seu alerta é para ações subterrâneas e desestabilizadoras. "Não acho que os Estados Unidos tenha condições internacionalmente de garantir uma intervenção no Brasil. Não seria uma catástrofe. Não acho que isso vai ocorrer. O que vai ocorrer, o que pode ocorrer e já está ocorrendo são ações da CIA no Brasil", alertou."Portanto, eu tenho dito que nós estamos olhando o ataque de frente, mas de fato eles vão nos atacar pelas costas", complementou.</p>
<p>O jurista enxerga, por outro lado, uma demonstração de maturidade institucional e soberana nas reações do STF à ameaça externa. Ele citou trecho do voto do ministro Flávio Dino que questiona se os ministros da Corte se importariam com medidas arbitrárias de um país estrangeiro ou se ameaças mudariam o resultado de um julgamento.</p>
<p>"Isso é um recado muito claro de que o julgamento vai ser realizado e que as instituições brasileiras estão nesse momento mostrando uma maturidade em relação à soberania nacional enorme. Não é pouca coisa", avaliou Fernandes.O desafio, na visão do jurista, é construir uma unidade nacional para resistir aos ataques que se avizinham. "Não vai ser um ataque de invasão militar direto, mas vão utilizar rede social, vão tentar criar caos social, vão tentar fazer de tudo para criar um caos suficiente em relação da eleição do ano que vem".Fernandes não descartou nem mesmo a hipótese de ações extremas para provocar o caos político. "A direita americana pode inclusive matar o Bolsonaro para causar um caos. Não acha que eles podem tentar só matar o Lula, o Alckmin? Causar o caos até um atentado, um homicídio contra o Bolsonaro eles podem fazer".Apesar do cenário de tensão, o jurista manteve a convicção de que o processo judicial seguirá seu curso. "Bolsonaro será julgado e preso e definitivamente eu não tenho menor dúvida disso. A não ser que ele fuja", finalizou.&nbsp;</p>
<h2>Assista na TV 247:&nbsp;</h2>
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<p>&nbsp;</p>

Tudo sobre soberania-nacional