Rui Falcão propõe criação de "anistiômetro"; entenda

247 - O deputado Rui Falcão (PT-SP) sugeriu nesta sexta-feira (5) a criação de um “anistiômetro”, ferramenta que tornaria público o posicionamento de parlamentares favoráveis a uma anistia ampla aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A declaração foi dada em entrevista ao programa Boa Noite 247. Segundo Falcão, a medida ajudaria a dar transparência ao debate e a pressionar deputados e deputadas a assumirem claramente sua posição diante da sociedade.

“Eu até sugiro que, assim como fizeram o ‘impostômetro’, seja feito o ‘anistiômetro’. Ou seja, quais os deputados e deputadas que publicamente vão dizer que votam pela anistia do Bolsonaro? Eu acho que esse placar pode ajudar a impedir a consumação dessa maioria”, afirmou o parlamentar.

Falcão citou ainda pesquisa recente do instituto Datafolha, segundo a qual 61% da população declarou não votar em candidatos que defendem Bolsonaro, indicando que a pressão social pode influenciar diretamente o destino da proposta.

Disputa no Congresso

O comentário surge em meio às movimentações de uma ala do Centrão, que busca convencer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a pautar projetos de anistia. O grupo debate três alternativas: apresentar uma versão “light”, sem incluir Bolsonaro; pautar o texto mais amplo, mesmo que rejeitado em plenário; ou aprovar uma versão restrita e obrigar os aliados do ex-presidente a tentar expandi-la por emendas.

Na Câmara, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), já reuniu mais de 260 assinaturas em requerimento de urgência para colocar o tema em votação. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), contudo, afirmou que só decidirá após o julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Do lado do governo, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), classificou a articulação como uma “afronta ao STF, à democracia e à soberania nacional”, por ocorrer em paralelo ao julgamento dos principais acusados da tentativa de golpe.

Alcolumbre também sinalizou que não pretende pautar uma versão que beneficie diretamente Bolsonaro, para evitar confronto aberto com o Supremo.

STF em julgamento decisivo

Enquanto o Congresso discute alternativas de anistia, a Primeira Turma do STF julga Bolsonaro e ex-ministros acusados de tentativa de golpe. As sessões tiveram início em 2 de setembro e devem prosseguir na próxima semana.

Segundo balanço recente da Corte, mais de 630 condenações já foram proferidas desde o início do processo contra os envolvidos no 8 de janeiro, além de centenas de acordos de não persecução penal.