Ocupação bolsonarista paralisa Congresso; Motta e Alcolumbre cancelam sessões

247 - As sessões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal previstas para esta terça-feira (5) foram canceladas após parlamentares da oposição ocuparem os plenários das duas Casas Legislativas em protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro na véspera. A informação é do portal g1.

A mobilização de deputados e senadores bolsonaristas provocou a suspensão das atividades legislativas em meio ao agravamento da crise entre os Poderes. Os parlamentares ocupantes exigem que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acolham um pacote de demandas que inclui o impeachment de Moraes, a votação de uma proposta de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e o fim do foro privilegiado.

No Senado, bolsonaristas colaram esparadrapos na boca e anunciaram que só deixariam a Mesa Diretora quando Alcolumbre pautasse as reivindicações. Em nota, o presidente do Senado classificou a ação como “exercício arbitrário das próprias razões” e apelou por “serenidade” e “espírito de cooperação”: “Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, afirmou.

"O Parlamento tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro. A ocupação das Mesas Diretoras das Casas, que inviabilize o seu funcionamento constitui exercício arbritrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos", acrescentou Alcolumbre.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um dos articuladores do protesto, declarou à GloboNews que a mobilização foi motivada pela ausência de diálogo com Alcolumbre: “Enquanto o presidente Davi Alcolumbre não atender às nossas demandas, porque sequer o telefone ele está atendendo, e eu jamais esperava isso dele, nós vamos permanecer aqui”.

Na Câmara, o presidente Hugo Motta também encerrou a sessão e anunciou que convocará uma reunião de líderes partidários para discutir a pauta “com base no diálogo e no respeito institucional”.

Clima de confronto se intensifica

A escalada de tensões ocorre em um momento de forte atrito entre Congresso e Judiciário, após o STF endurecer as medidas contra Bolsonaro e seus aliados por reiteradas violações de decisões judiciais. Moraes justificou a prisão domiciliar do ex-presidente por "descumprimento deliberado" de medidas cautelares e "continuidade delitiva".

A paralisia legislativa também se dá em meio a discussões na política externa. Nos bastidores, há o temor de que os Estados Unidos imponham sanções comerciais ao Brasil, em meio ao clima de instabilidade institucional e à radicalização da oposição bolsonarista.

A ocupação dos plenários representa mais um capítulo da crise provocada pela extrema direita, que insiste em pressionar o Judiciário por meio de métodos que lembram a insurreição golpista de janeiro de 2023. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, classificou o ato como um “AI-5 parlamentar”.