Líder da oposição no Senado pede impeachment de Moraes após prisão de Bolsonaro

247 - O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, publicou na noite desta segunda-feira (4) uma nota oficial pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a decisão que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Para Marinho, a ordem de prisão de Moraes seria uma forma de desviar a atenção das chamadas reportagens da “Vaza Toga” — nome dado por bolsonaristas a um dossiê publicado no mesmo dia pelo jornalista americano Michael Shellenberger, contendo supostos documentos e prints de WhatsApp que acusam o STF de ter criado uma força-tarefa ilegal para monitorar e prender bolsonaristas após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

 “No mesmo dia em que a Vaza Toga revela novos abusos de Alexandre de Moraes, o ministro volta a se exceder e decreta a prisão de Jair Bolsonaro — o maior líder político da história do Brasil. Coincidência? Evidente que não. Trata-se de uma cortina de fumaça para abafar as denúncias trazidas pelas reportagens investigativas”, diz o texto assinado por Marinho.

Embora a CNN Brasil, que noticiou o material de Shellenberger, tenha informado não ter conseguido confirmar a veracidade das denúncias, Marinho afirma que o país vive “sob uma jurisprudência de exceções”, acusando Moraes de relativizar garantias constitucionais como o devido processo legal, o contraditório e a inviolabilidade dos mandatos parlamentares.

 “Bolsonaro é alvo de um processo baseado em uma única delação premiada e tem sua liberdade cerceada por crime de opinião”, escreveu o senador.

Na nota, Marinho faz um apelo aos senadores da República para que aprovem um pedido de impeachment contra o ministro:

 “Conclamamos todos os senadores da República a honrarem seus mandatos. Basta de arbítrio. Fora, Alexandre de Moraes. Impeachment já!”

A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro foi determinada por Moraes no início da noite, sob o argumento de que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente, ao interagir com seus apoiadores políticos — incluindo o deputado Nikolas Ferreira — e incentivar ataques ao Supremo por meio de publicações em redes sociais, feitas por seus filhos e aliados. Na decisão, Moraes afirmou:

 “A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico. A Justiça é igual para todos.”

Além do uso de tornozeleira eletrônica, Bolsonaro está proibido de receber visitas não autorizadas e teve seus celulares apreendidos. Ele continua a ser investigado por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e coação no curso do processo.