Bolsonaristas preveem nova rodada de sanções Magnitsky contra STF em setembro

247 - Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro que acompanham de perto as movimentações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, projetam que uma nova leva de sanções da Lei Magnitsky contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ocorrer apenas a partir de setembro. As informações foram publicadas pelo blog de Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Segundo esses bolsonaristas, o avanço das medidas dependerá da postura do Congresso Nacional nas próximas semanas em relação à anistia dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A articulação nos EUA é conduzida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, que defendem dar tempo para o “sistema digerir” a ofensiva americana antes de ampliar as restrições.

Dossiê sobre Moraes e cálculo político

Nesta semana, Eduardo Bolsonaro entregou à Casa Branca um dossiê detalhando a repercussão das sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes no fim de julho. O cronograma também considera o julgamento de Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe de Estado em 2022, que deve ser concluído no próximo mês. Para os aliados, há espaço para novas sanções antes mesmo de uma eventual condenação do ex-presidente, que já é tratada como inevitável entre setores bolsonaristas.

Trump tem classificado o processo como uma “caça às bruxas” e uma “execução política” contra Bolsonaro, usando esse argumento para justificar o tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros.

Anistia e impeachment de ministros

Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo também monitoram as tratativas entre deputados e senadores para incluir a anistia na pauta e pressionar pela abertura de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes no Senado. A avaliação é verificar se a sanção via Magnitsky isolará o ministro ou reduzirá seu apoio no STF e no Legislativo. Caso isso não ocorra, outras autoridades poderão ser incluídas na lista de restrições.

Na Câmara, um acordo fechado pelo ex-presidente Arthur Lira (PP-AL) para priorizar a votação da anistia e o fim do foro privilegiado foi desautorizado pelo atual presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em entrevista à GloboNews, Motta afirmou não ver clima para uma “anistia ampla, geral e irrestrita” e nem para “quem planejou matar pessoas”, em referência ao plano de assassinato de Moraes, Lula e do então vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, mencionado pela Procuradoria-Geral da República.

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já declarou não ter intenção de analisar pedidos de impeachment contra ministros do STF.

Cenário no STF e possíveis novos alvos

A decisão de Moraes de decretar prisão domiciliar sem consultar a Procuradoria-Geral da República e outros ministros gerou críticas nos bastidores do Supremo. Ainda assim, ele mantém apoio sólido de colegas, como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que pediram apenas moderação nas decisões.

Se as previsões bolsonaristas se confirmarem, setembro pode trazer novas sanções americanas contra Barroso, Gilmar e o procurador-geral Paulo Gonet. Eduardo Bolsonaro chegou a afirmar que Hugo Motta e Davi Alcolumbre também podem ser alvos de Trump.

Outra possibilidade é a inclusão de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, na lista da Magnitsky. Advogada e sócia de um importante escritório em São Paulo, ela foi deixada de fora das sanções aplicadas em julho para manter margem de manobra e escalar gradualmente as punições.

O que prevê a Lei Magnitsky

A Lei Magnitsky permite punir autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos com medidas que, nos bastidores de Washington, são comparadas a uma “pena de morte financeira”. Entre as restrições estão a proibição de transações com empresas americanas, bloqueio de contas bancárias, cartões de crédito e até restrições para compra de passagens aéreas.