Altineu Côrtes diz que irá pautar anistia aos golpistas do 8/1 quando Motta se ausentar

247 - O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), declarou nesta terça-feira (5) que pretende colocar em pauta o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 assim que tiver a chance de assumir interinamente a presidência da Casa. A oportunidade poderá surgir, por exemplo, em viagens internacionais do atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Eu, como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Sempre respeitei Motta, que tem a pauta na sua mão. Diante dos fatos, já comuniquei Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia”, afirmou Côrtes, de acordo com a CNN Brasil.

O projeto, que está travado na Câmara desde o ano passado, propõe o perdão aos condenados por participação nos ataques golpistas à sede dos Três Poderes, em Brasília. A proposta tem sido defendida com insistência por parlamentares da extrema direita, que chegaram a ameaçar obstruir votações caso o tema não fosse discutido.

Embora a proposta não contemple diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se encontra inelegível até 2030 por decisão da Justiça Eleitoral, integrantes da oposição desejam que a medida se estenda a ele. O objetivo seria reabilitar Bolsonaro politicamente e viabilizar sua candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026.

Em resposta à pressão da base bolsonarista, Hugo Motta decidiu não pautar o requerimento de urgência do projeto. O presidente da Câmara chegou a buscar uma solução negociada, dialogando com representantes dos Três Poderes. No entanto, segundo informações de bastidores, não houve avanços concretos, especialmente diante da resistência do governo federal à proposta de anistia aos envolvidos na intentona golpista.