<p><b>247 - </b>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou em reunião que não há condições políticas para que o chamado “PL da dosimetria” avance na Casa. A proposta prevê a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/pl-da-dosimetria-alcolumbre-diz-a-relator-que-nao-ha-clima-no-senado">Metrópoles</a>, o alerta foi feito durante encontro na residência oficial da Câmara, na terça-feira (70), com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e líderes partidários.</p>
<h2>Alcolumbre vê resistência no Senado</h2>
<p>De acordo com a reportagem, Alcolumbre adiantou ao relator que, no formato atual, o projeto não terá chance de aprovação no Senado. Apesar de assumir a responsabilidade de dialogar com senadores sobre o tema, ele indicou que não existe apoio suficiente para levar o texto ao plenário.</p>
<h2>Origem e mudanças do projeto</h2>
<p>O texto surgiu inicialmente como “PL da anistia”, mas após críticas, o relator passou a chamá-lo de “PL da dosimetria”. A urgência para sua tramitação foi aprovada pela Câmara, permitindo votação direta no plenário. Após essa decisão, Paulinho da Força foi designado relator e iniciou negociações para tentar construir uma versão menos controversa.</p>
<h2>Consultas com lideranças políticas</h2>
<p>Nos primeiros dias após assumir a relatoria, Paulinho se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), buscando evitar questionamentos de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o parlamentar encontra dificuldades para consolidar apoio dentro da própria Câmara.</p>
<h2>Impasse entre partidos</h2>
<p>O cenário no Congresso é marcado por forte divisão. O PL, partido de Jair Bolsonaro, defende uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, enquanto o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, rejeita alterações no Código Penal antes da conclusão definitiva dos processos. </p>

Paulo Emilio

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Brasília

Senado não tem clima para aprovar 'PL da dosimetria', alerta Alcolumbre

<p><b>247 - </b>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (30) que o Congresso Nacional tem competência para revisar as penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, qualquer mudança aprovada pelo Legislativo terá impacto direto no trabalho do Judiciário, que é responsável por aplicar a lei vigente. Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/30/dino-diz-que-congresso-pode-reduzir-penas-de-condenados-pelo-81-e-defende-apuracoes-sobre-emendas-irregulares.ghtml">O Globo</a>, Dino também reforçou a necessidade de investigar irregularidades no uso de emendas parlamentares.&nbsp;</p>
<h2>Revisão das penas e papel do Legislativo</h2>
<p>Dino destacou que a definição das punições não cabe apenas ao Judiciário, mas resulta de um processo compartilhado com o Legislativo. “A dosimetria sempre é compartilhada entre o legislador e quem aplica a lei. Se o legislador vai mudar os parâmetros, que eu não sei se mudará, é claro que isso influencia na atividade do Poder Judiciário. E não há nada de errado nisso, porque sempre é assim”, declarou.</p>
<p>A afirmação do ministro ocorre em meio ao debate político sobre a severidade das sentenças impostas pelo STF aos condenados pelos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília.</p>
<h2>Investigações sobre emendas parlamentares</h2>
<p>Além do tema das penas, Dino reforçou que os inquéritos sobre desvios em emendas parlamentares seguirão normalmente. O ministro, que é relator de ações envolvendo o tema, enfatizou que não é possível admitir má aplicação de recursos públicos em meio à crise fiscal enfrentada pelo país.</p>
<p>“As apurações vão prosseguir normalmente, nos termos da lei, porque é uma exigência da Constituição, exigência da lei, da sociedade. Porque, se nós temos uma permanente crise fiscal em que recursos são necessários, direitos sociais custam caro e você tem dificuldade de financiamento das políticas públicas, você não pode conviver com a ideia de que bilhões de reais não estão sendo bem aplicados”, afirmou.&nbsp;</p>

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Brasil

Dino: Congresso pode rever penas dos condenados do 8/1

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende esclarecer ao atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que a conspiração golpista no Brasil foi muito além dos ataques de 8 de janeiro de 2023. As investigações apontam que a trama incluiu reuniões oficiais no Palácio da Alvorada e até planos para assassinar autoridades, entre elas Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.</p>
<p>Lula considera “otimista” a possibilidade de diálogo com Trump, mas já deixou claro que não discutirá a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, por ser uma decisão do Supremo Tribunal Federal, órgão independente. A intenção do governo, segundo a coluna do jornalista <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2025/09/29/lula-quer-mostrar-a-trump-que-trama-golpista-foi-alem-do-8-de-janeiro-com-plano-de-assassinato.ghtml">Valdo Cruz</a>, do g1, é garantir que o presidente estadunidense compreenda a real dimensão das ameaças e não se deixe influenciar por informações distorcidas sobre o Brasil.</p>
<h2>Lula quer expor a gravidade da trama golpista</h2>
<p>Além de planejar atentados contra autoridades, a conspiração envolveu discussões para intervir na Justiça Eleitoral e tentar impedir a posse de Lula. Esses elementos reforçam a narrativa de que a tentativa de golpe foi um movimento orquestrado, e não apenas manifestações violentas em Brasília. A imagem da estátua “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, vandalizada durante os atos de janeiro em frente ao STF, permanece como símbolo da ofensiva contra as instituições democráticas.</p>
<h2>Telefonema deve ocorrer antes de encontro presencial</h2>
<p>A diplomacia brasileira articula uma conversa por telefone entre Lula e Trump ainda nesta semana. O encontro presencial, segundo a reportagem,  deve ficar para o fim de outubro, quando ambos participarão da 47ª Cúpula da Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático), na Malásia. A equipe do Palácio do Planalto avalia que esse contato inicial será essencial para alinhar posições e preparar terreno para a reunião bilateral.</p>
<h2>Conspiração incluiu reuniões e atentado planejado</h2>
<p>As investigações mostraram que reuniões no Palácio da Alvorada serviram de palco para discutir estratégias contra a democracia, entre elas o assassinato de autoridades, tervenção na Justiça Eleitora ebarra  a posse do presidente eleito pelo voto popular. A revelação de tais planos, segundo interlocutores, reforça a necessidade de Lula transmitir a Trump a gravidade da ameaça à estabilidade institucional.</p>
<h2>Comércio deve dominar a pauta, mas democracia será central</h2>
<p>Apesar da relevância política, auxiliares de Lula acreditam que o comércio internacional será um dos principais focos de Trump, pressionado pela inflação em alta nos Estados Unidos. Para o Brasil, no entanto, é estratégico garantir que a defesa da democracia esteja no centro da conversa.</p>

Lula quer mostrar a Trump que tentativa de golpe bolsonarista incluiu até plano de assassinato

<p><b>247 – </b>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou neste domingo (28) que considera justa a redução de penas para os réus de menor envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As declarações foram dadas em entrevista à GloboNews e repercutidas pela <b>Sputnik Brasil</b>.</p>
<p>Segundo Barroso, crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito deveriam ser considerados como um só delito. Essa interpretação, conhecida como “consunção”, teria impacto direto nas sentenças dos condenados, principalmente daqueles que não financiaram nem planejaram os ataques.</p>
<blockquote>&nbsp;“Eu disse a eles [Davi Alcolumbre e Hugo Motta] que concordava que aquela me parecia a melhor solução: dar uma redução de pena. Os ‘bagrinhos’ cumpririam 2 anos ou 2 anos e meio e sairiam da prisão, o que eu achava de bom tamanho para os que não eram financiadores nem planejadores”, declarou o ministro.</blockquote>
<h2>Penas previstas e possibilidade de revisão</h2>
<p>Atualmente, a condenação por golpe de Estado varia de 4 a 12 anos, enquanto a tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito prevê pena entre 4 e 8 anos. Somadas a outros crimes, como dano ao patrimônio público, muitas condenações ultrapassam 14 anos de prisão.</p>
<p>Apesar de defender a interpretação que poderia reduzir o tempo de cumprimento de pena, Barroso descartou mudanças na legislação. Para ele, a lei é recente, foi aprovada durante o governo anterior e prevê punições razoáveis.</p>
<blockquote>&nbsp;“Acho que mexer no tamanho das penas não, acho que é uma legislação recente, curiosamente aprovada no governo passado, de defesa do Estado democrático de direito. As penas são razoáveis. Mexer na pena acho que é um casuísmo. Fazer prevalecer uma interpretação alternativa razoável, como essa da consunção, acho que é palatável”, afirmou.</blockquote>
<h2>Anistia a Bolsonaro considerada “impraticável”</h2>
<p>Durante a entrevista, Barroso também foi questionado sobre a possibilidade de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro classificou a ideia como inviável no momento, ressaltando que é necessário aguardar a conclusão dos julgamentos.</p>
<blockquote>&nbsp;“Anistia é uma competência do Congresso, é uma questão política. Mas essa anistia prontamente é inaceitável porque é uma violação à separação dos poderes. Anistia no futuro depende do que vai sair, porque qualquer ato do Congresso é passível de revisão pelo Supremo à luz da Constituição. Portanto, tem que esperar”, concluiu.</blockquote>
<h2>Repercussões políticas</h2>
<p>As falas de Barroso foram compartilhadas com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP). A sinalização de abertura para revisão das penas dos chamados “bagrinhos” pode gerar novos debates no Congresso, onde parlamentares discutem propostas de anistia ampla ou medidas de revisão judicial relacionadas ao 8 de Janeiro.</p>

Redação Brasil 247

Barroso afirma que 'bagrinhos' condenados pelo 8 de Janeiro deveriam ter pena reduzida

<p><b>247 - </b>O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deputado licenciado pelo Republicanos, afirmou ser contrário à anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Em sua visão, o Congresso pode construir um caminho alternativo, com a redução das penas impostas. “Sou contra a anistia, mas acho que poderia haver uma redução na tipificação das penas. Morreria o debate da anistia, e o Congresso faria uma discussão mais serena, despida de ideologia”, disse o ministro ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/26/entrevista-sou-contra-a-anistia-mas-poderia-haver-a-reducao-de-penas-diz-ministro-silvio-costa-filho.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;</p>
<p>Ele frisou que não acompanha diretamente a tramitação da proposta, mas considera importante que o Legislativo promova uma discussão equilibrada sobre o tema. Na entrevista, o ministro também analisou o posicionamento de seu partido no cenário eleitoral e reforçou que o Republicanos dificilmente apoiará oficialmente a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026.</p>
<h2>Republicanos e o governo Lula</h2>
<p>Apesar de integrar a Esplanada, o ministro reconheceu a posição mais conservadora de seu partido. “O Republicanos foi um dos partidos que mais votou com o governo na Câmara, apoiando as pautas econômicas e sociais. Entretanto, do ponto de vista ideológico, a bancada é mais à direita”, destacou. Ele afirmou ainda que mantém uma relação histórica com Lula e que estará ao lado do presidente em 2026, mesmo que seu partido adote outra postura.</p>
<h2>O cenário político para 2026</h2>
<p>Na avaliação de Silvio Costa Filho, o Republicanos dificilmente estará oficialmente no palanque de Lula. Ao mesmo tempo, ele considera improvável que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entre na disputa presidencial.</p>
<p>“Todas as vezes em que estivemos juntos, ele me disse que o projeto é ser candidato à reeleição em São Paulo. Acho pouco provável que o governador Tarcísio venha a disputar a Presidência, sobretudo com o crescimento da aprovação do presidente Lula, mostrado pelas pesquisas”, afirmou.</p>
<h2>Jair Bolsonaro</h2>
<p>O ministro também avaliou o papel político de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por planejar um golpe de Estado após sua derrota eleitoral no pleito presidencial de 2022. “O apoio de Bolsonaro a Zema, Tarcísio, Caiado ou Ratinho Junior é o arquivamento do bolsonarismo no Brasil. Não sei se a família Bolsonaro tem o desprendimento de entregar esse patrimônio eleitoral a uma candidatura de centro”, disse.</p>
<h2>Futuro político em Pernambuco</h2>
<p>Silvio Costa Filho também projetou seus próximos passos na política. Ele confirmou o desejo de apoiar João Campos na disputa pelo governo de Pernambuco em 2026 e admitiu que trabalha para viabilizar sua candidatura ao Senado. “O projeto é votar em João Campos para governador de Pernambuco, e estou trabalhando para poder sonhar em disputar o Senado em 2026”, concluiu.</p>

Silvio Costa Filho rejeita anistia, mas defende reduzir penas dos condenados pelo 8/1

<p><b>247 - </b>O ministro Flávio Dino foi eleito para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão simbólica confirmada nesta terça-feira (23). Ele assume o colegiado em outubro, em substituição ao ministro Cristiano Zanin, em meio a um ambiente de disputas internas e forte pressão política.</p>
<p>De acordo com <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/23/dino-assume-primeira-turma-do-stf-e-tenta-reduzir-tensoes-enquanto-avanca-com-trama-golpista.ghtml">O Globo</a>, Dino será responsável por pautar julgamentos de grande impacto político e jurídico, como os desdobramentos da trama golpista, investigações sobre emendas parlamentares e processos envolvendo autoridades acusadas de omissão nos atos de 8 de janeiro.</p>
<h2>Processos da trama golpista sob análise</h2>
<p>Na lista imediata de julgamentos estão as ações contra os chamados “kids pretos” e o grupo “operacional”, que inclui o ex-assessor presidencial Filipe Martins e o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques. A expectativa é que todos os núcleos da tentativa de golpe sejam julgados ainda este ano, evitando que os processos se estendam até 2026.</p>
<h2>Caso Marielle e cúpula da PM-DF</h2>
<p>A reportagem também destaca que o colegiado também deve analisar os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e a antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, acusada de omissão nos atos de 8 de janeiro. O julgamento da PM-DF chegou a ser marcado em agosto no plenário virtual, mas foi retirado da pauta.</p>
<h2>Desvios de emendas parlamentares</h2>
<p>Outro processo em andamento envolve suspeitas de desvio de verbas parlamentares. São réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE), que negam as acusações. Esse caso, relatado por Zanin, está na fase de interrogatórios e é considerado o mais avançado entre dezenas de inquéritos semelhantes no STF.</p>
<h2>Impacto político e novas investigações</h2>
<p>Na semana passada, Dino determinou a abertura de um novo inquérito contra Jair Bolsonaro com base no relatório final da CPI da Covid. A medida reacendeu tensões com a base bolsonarista e reforçou sua imagem como figura central no Supremo.</p>
<p>Paralelamente, o ministro também avançou na discussão sobre a transparência das emendas parlamentares, em reação à PEC da Blindagem aprovada pela Câmara, o que elevou os atritos com o Legislativo.</p>
<h2>Distanciamento da anistia e estilo político</h2>
<p>Embora tenha sido procurado por parlamentares interessados em discutir a proposta de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, Dino tem reiterado que não participará de articulações políticas sobre o tema.</p>
<p>No estilo de condução, Dino deve imprimir marca própria. Mais político e direto em suas intervenções, terá o desafio de reduzir atritos internos, especialmente após as divergências entre os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux no julgamento que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.</p>

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino - 9 de setembro de 2025

Dino assume Primeira Turma do STF em outubro em cenário de tensão

<p><b>247 - </b>Cidades em diferentes regiões do país registraram protestos contra a chamada PEC da Blindagem e o Projeto de Lei da Anistia neste domingo (21). Os atos reuniram milhares de pessoas em Brasília, Salvador, João Pessoa, Natal, Belo Horizonte e São Luís.&nbsp;</p>
<p>A mobilização nacional pressiona o Senado Federal a rejeitar a PEC aprovada na Câmara, que limita a possibilidade de abertura de processos penais contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF). Os manifestantes também criticam o PL da Anistia, que propõe perdoar envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.</p>
<h2>Brasília</h2>
<p>Na capital federal, o ato começou às 10h em frente ao Museu Nacional da República, na via S1. Pouco depois das 11h30, o grupo marchou até a Avenida José Sarney, próxima ao Congresso Nacional. Faixas e cartazes exibiam frases como “Sem anistia” e “Não à PEC da bandidagem”. O evento também contou com a presença do cantor paraibano Chico César.</p>
<h2>Salvador</h2>
<p>Em Salvador, os manifestantes se reuniram em frente ao Cristo da Barra, às 9h. O protesto teve apoio de um trio elétrico e participações da cantora Daniela Mercury e do ator Wagner Moura. Com cartazes e gritos de ordem, o grupo reforçou a rejeição à PEC e ao projeto de anistia.</p>
<h2>Belo Horizonte</h2>
<p>Na capital mineira, a concentração ocorreu na Praça Raul Soares, de onde os participantes seguiram até a Praça Sete, no centro da cidade. Lideranças políticas, sindicais e artistas, como Fernanda Takai, da banda Pato Fu, integraram o protesto. Faixas destacavam mensagens em defesa da democracia.</p>
<h2>Natal</h2>
<p>Em Natal, o ato foi realizado na Avenida Roberto Freire, na Zona Sul, a partir das 9h. A manifestação foi convocada por partidos de esquerda e centrais sindicais do Rio Grande do Norte. Até o momento da atualização, não havia estimativa oficial de público.</p>
<h2>João Pessoa</h2>
<p>Na capital paraibana, a mobilização aconteceu no Busto de Tamandaré, em Tambaú, reunindo artistas, políticos e movimentos sociais. Manifestantes exibiram faixas com frases como “Sem anistia para golpistas” e entoaram em coro: “Sem anistia e sem perdão”.</p>
<h2>São Luís</h2>
<p>Em São Luís, manifestantes se reuniram na Praça da Igreja do Carmo, no Centro Histórico. Com cartazes e panfletos, o grupo percorreu as ruas e exibiu placas com fotos dos deputados maranhenses que votaram a favor da PEC. O ato foi convocado por partidos de esquerda e também criticou o PL da Anistia.</p>
<h2>Belém</h2>
<p>Centenas de manifestantes se reuniram na manhã deste domingo (21) na Praça da República, em Belém. A concentração ocorreu em frente ao Theatro da Paz, ponto simbólico da cidade por ser tradicional espaço de manifestações políticas. Estudantes, sindicalistas e coletivos culturais participaram do ato, exibindo faixas e cartazes contra as propostas em debate no Congresso Nacional.</p>

Atos contra o projeto de Anista aos golpistas de 8/1 e a PEC da Blindagem

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Brasil vai às ruas contra PEC da Blindagem e o PL da Anistia aos golpistas

<p><b>247 - </b>O Partido dos Trabalhadores protocolou duas ações contra Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, por declarações feitas no último sábado (13). Em um evento em Itu (SP), o dirigente afirmou que “um povo do PT” teria iniciado a depredação que marcou os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes bolsonaristas e de extrema direita atacaram as sedes dos Três Poderes. As petições, segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, de <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/09/pt-processa-valdemar-por-difamacao-sobre-8-de-janeiro-e-pede-r-30-mil-de-indenizacao-por-danos-morais.ghtml">O Globo</a>, foram apresentadas nesta quarta-feira (17) ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), com pedidos nas esferas cível e criminal.</p>
<h2>Queixa-crime e pedido de indenização</h2>
<p>Na 6ª Vara Criminal de Brasília, o PT ingressou com uma queixa-crime acusando Costa Neto de difamação e solicitando a aplicação da pena máxima prevista no Código Penal. Já na 5ª Vara Cível, a legenda pede indenização de R$ 30 mil por danos morais, alegando que a fala de Valdemar atingiu a honra do partido. O Diretório Nacional também exige que o presidente do PL apresente provas que sustentem suas acusações.</p>
<h2>As declarações de Valdemar Costa Neto</h2>
<p>Em sua fala, Valdemar Costa Neto reconheceu que houve “um planejamento de golpe”, mas negou que os ataques do 8 de janeiro tenham ligação com isso. “Aquela bagunça não foi golpe. Quem preparou aquilo foi o PT”, disse. Ele também afirmou que havia “filmagem deles saindo de lá tranquilamente”, em referência a supostos infiltrados petistas.</p>
<p>A petição do PT ressalta que essa narrativa já foi “exaustivamente refutada por órgãos de imprensa”, reforçando que a fala não encontra respaldo em fatos.</p>
<h2>Reação do PT e próximos passos</h2>
<p>Dois dias antes, Edinho Silva, ex-ministro e atual prefeito de Araraquara (SP), já havia antecipado que o partido tomaria “as medidas judiciais cabíveis” contra o presidente do PL.</p>

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto

PT processa Valdemar Costa Neto por acusações contra o partido sobre o 8/1

<p><b>247 - </b>O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), fez um apelo para que parlamentares da oposição não ataquem o relator da proposta de anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Segundo a coluna do jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/lider-do-pl-pede-a-oposicao-que-nao-bata-no-relator-da-anistia">Igor Gadelha</a>, do Metrópoles, publicação, a mensagem foi enviada nesta quinta-feira (18/9) em um grupo de WhatsApp de deputados da oposição. No texto, Cavalcante destacou sua amizade com Paulinho e pediu que os colegas confiem tanto no relator quanto em sua liderança.</p>
<h2>Pedido de Sóstenes Cavalcante em grupo da oposição</h2>
<p>Na mensagem à qual a coluna teve acesso, o líder do PL afirmou: “Confiem nele e confiem em mim”. O objetivo seria conter as críticas a Paulinho, que tem conduzido a relatoria da anistia sob forte pressão.</p>
<h2>Relator descarta anistia ampla e causa resistência</h2>
<p>A movimentação ocorre em meio ao descontentamento de bolsonaristas que defendem uma anistia geral e irrestrita. Paulinho da Força, porém, já declarou em diversas entrevistas que não pretende apresentar um parecer nesse formato, o que gerou atritos dentro da oposição.</p>
<h2>Valdemar Costa Neto elogia escolha de Paulinho</h2>
<p>O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também reforçou apoio ao relator. “Muito boa, o Paulinho é firme. Vai fazer a vontade da maioria”, disse em conversa com a coluna do <i>Metrópoles</i>.</p>
<h2>PL busca preservar unidade e evitar divisões</h2>
<p>As falas de Cavalcante e Valdemar revelam a estratégia do PL de fortalecer a imagem do relator e conter disputas internas. A direção do partido tenta assegurar coesão política para avançar nas discussões sobre a anistia, um dos temas mais sensíveis da atual legislatura.&nbsp;</p>

Brasília (DF) - 19-12-2024 - Deputado Sóstenes Cavalcante durante coletiva a imprensa no salão verde da Câmara dos Deputados

Líder do PL pede apoio a relator de projeto da anistia aos golpistas do 8/1

<p><b>247 - </b>O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), indicado pelo Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) como relator do projeto da anistia aprovado em regime de urgência na Câmara, descartou um perdão “amplo e irrestrito” aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Em entrevista ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/18/entrevista-anistia-ampla-e-irrestrita-ja-foi-superada-e-nao-consigo-salvar-bolsonaro-individualmente-diz-relator-do-projeto.ghtml">O Globo</a>, o parlamentar ressaltou que não tem como “salvar individualmente” o ex-presidente Jair Bolsonaro.</p>
<h2>Busca por consenso no Congresso e diálogo com STF</h2>
<p>Paulinho afirmou que pretende conversar com as bancadas da Câmara, do Senado e até com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), caso surjam tensões. “Essa coisa de anistia ampla e irrestrita já foi superada. Nós votamos em um acordo o texto do Crivella, que já não é sobre anistia ampla e irrestrita. Nós vamos construir um outro caminho”, explicou.</p>
<h2>Bolsonaro não será tratado de forma individualizada</h2>
<p>Questionado se Bolsonaro poderia ser beneficiado, o relator foi taxativo ao afirmar que “não tem como individualizar o relatório. Se Bolsonaro for beneficiado, muito bem e, se não for, também. Não posso fazer muita coisa. Não consigo tentar salvar individualmente. Com certeza, não vou conseguir”.</p>
<h2>Papel do Planalto e reações políticas</h2>
<p>Embora ministros como Rui Costa, da Casa Civil, já tenham se manifestado contra qualquer forma de anistia, Paulinho disse que não pretende procurar o Palácio do Planalto de forma proativa. Ele, no entanto, não descarta encontros caso seja necessário esclarecer pontos da proposta.</p>
<h2>Projeto busca "pacificar o país"</h2>
<p>Pesquisas de opinião mostram que a maioria da população rejeita a anistia. Mesmo assim, Paulinho defendeu a medida como uma forma de pacificação nacional. “É um projeto para pacificar o país e sair dessa polêmica de extrema-direita e extrema-esquerda. Queremos punir realmente quem deve ser punido, mas trabalhar para pacificar o país”, afirmou.</p>

Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, em Brasília - 14/08/2025

Relator descarta salvar Bolsonaro em projeto de anistia aos golpistas do 8/1

<p><b>247 -</b> O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou ao <a href="https://www.estadao.com.br/politica/alcolumbre-diz-que-projeto-alternativo-a-anistia-esta-pronto-mas-vai-esperar-a-decisao-da-camara/">Estadão/Broadcast</a> que já possui um projeto alternativo à anistia relacionado aos atos de 8 de janeiro. Segundo ele, o texto está concluído, mas não será apresentado de imediato. "Vou esperar o que a Câmara vai decidir primeiro. O texto (alternativo) está pronto, mas vou esperar lá", afirmou o senador.</p>
<p>Questionado se poderia protocolar o projeto nas próximas semanas, Alcolumbre foi enfático: "Vou esperar para decidir. Se resolverem ou não resolverem, na semana que vem, vou tomar uma decisão".</p>
<p>A proposta, porém, não é bem vista pela oposição, uma vez que não livraria da pena imposta a Jair Bolsonaro (PL). O ex-mandatário foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir uma pena de 27 anos e três meses de prisão por planejar um golpe de Estado após perder as eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).</p>

Alcolumbre diz que vai aguardar decisão da Câmara sobre anistia, mas projeto alternativo está pronto

<p><b>247 -</b> O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, afirmou que a prioridade será pacificar o país por meio da redução de penas. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/18/paulinho-anistia.ghtml">O Globo</a>.</p>
<p>“<i>A ideia é a pacificação. Construir um projeto que não seja nem tanto à direita nem tanto à esquerda. Vou conversar com todas as bancadas para que a gente tenha uma linha mestra</i>”, afirmou Paulinho. O deputado acrescentou que o texto não deve conceder perdão total, mas sim reduzir condenações já aplicadas, numa tentativa de costurar um acordo político mais amplo.</p>
<h2><b>Negociação com Congresso e STF</b></h2>
<p>Paulinho ressaltou que pretende dialogar com líderes da Câmara, do Senado e também com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar atritos institucionais. “<i>Não vamos ter conflito com ministros do Supremo, aí não resolve. Vou conversar com os ministros</i>”, explicou.Ele disse ainda que buscará apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para garantir que o texto avance sem resistências e que a votação ocorra já na próxima semana. “<i>Será um texto pacificado entre Câmara e Senado. Vou tentar convencer o Supremo que é preciso pacificar o país</i>”, reforçou.</p>
<h2><b>Projeto em disputa</b></h2>
<p>A proposta original de anistia foi apresentada em 2023 pelo senador Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), mas deve ser reescrita. Crivella reconheceu que sua versão servirá apenas como base para um novo texto. “<i>Eu fiz o texto pensando em quem esteve aqui no Congresso. Agora é natural que se inclua os condenados na trama golpista, e trate de redução de penas</i>”, afirmou.</p>
<p>A intenção de limitar o alcance da anistia gera divergências: bolsonaristas querem incluir militares e lideranças políticas acusadas de planejar os atos, enquanto parte do Centrão defende que o perdão parcial se restrinja aos manifestantes que depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes.</p>
<h2><b>Reações políticas</b></h2>
<p>A aprovação do regime de urgência para tramitação da anistia foi vista como vitória do bolsonarismo, ocorrendo dias após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF. A base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a medida, acusando o Centrão de ceder às pressões do PL.</p>
<p>Para o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, o gesto teve caráter simbólico. “<i>Quero expressar minha gratidão pelo equilíbrio do presidente e registrar os partidos que estiveram conosco nesse momento</i>”, afirmou.</p>

Tudo sobre 8-de-janeiro