247 - O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), declarou nesta terça-feira (5) que pretende colocar em pauta o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 assim que tiver a chance de assumir interinamente a presidência da Casa. A oportunidade poderá surgir, por exemplo, em viagens internacionais do atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Eu, como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Sempre respeitei Motta, que tem a pauta na sua mão. Diante dos fatos, já comuniquei Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia”, afirmou Côrtes, de acordo com a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/vice-da-camara-diz-que-pautara-anistia-assim-que-hugo-se-ausentar-do-pais/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter-feed&amp;utm_campaign=politica-cnn-brasil&amp;utm_content=link">CNN Brasil</a>. 
O projeto, que está travado na Câmara desde o ano passado, propõe o perdão aos condenados por participação nos ataques golpistas à sede dos Três Poderes, em Brasília. A proposta tem sido defendida com insistência por parlamentares da extrema direita, que chegaram a ameaçar obstruir votações caso o tema não fosse discutido.
Embora a proposta não contemple diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se encontra inelegível até 2030 por decisão da Justiça Eleitoral, integrantes da oposição desejam que a medida se estenda a ele. O objetivo seria reabilitar Bolsonaro politicamente e viabilizar sua candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026.
Em resposta à pressão da base bolsonarista, Hugo Motta decidiu não pautar o requerimento de urgência do projeto. O presidente da Câmara chegou a buscar uma solução negociada, dialogando com representantes dos Três Poderes. No entanto, segundo informações de bastidores, não houve avanços concretos, especialmente diante da resistência do governo federal à proposta de anistia aos envolvidos na intentona golpista.

Paulo Emilio

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Brasil

Altineu Côrtes diz que irá pautar anistia aos golpistas do 8/1 quando Motta se ausentar

247 - O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou nesta quarta-feira (16) que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes referente ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é uma “desmoralização do Congresso brasileiro”.
“Nunca tive postura agressiva e nem terei a nenhuma decisão do STF, mas, como 1º vice-presidente, é uma desmoralização do Congresso brasileiro”, disse o parlamentar enquanto presidia a sessão do plenário da Câmara no lugar do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O relato saiu no <a href="https://www.metropoles.com/brasil/desmoralizacao-do-congresso-brasileiro-diz-vice-da-camara-sobre-iof">Metrópoles</a>.
"Quando estiver presidindo a Câmara, não posso aceitar que o povo brasileiro tenha uma decisão, uma falta de respeito ao Congresso Nacional. Nós precisamos tomar atitudes não contra o STF, mas para defender as prerrogativas do Congresso”.

Leonardo Lucena

Brasília

“Desmoralização do Congresso”, diz Altineu Côrtes, vice-presidente da Câmara e membro do PL-RJ

247 - 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Cortês (PL-RJ) desafiou, neste domingo (6), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e disse que o último será "pautado pela maioria", ao defender o projeto que anistia os golpistas bolsonaristas envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.&nbsp;
Durante um ato de extrema direita na Avenida Paulista, em São Paulo-SP, Cortês afirmou: "O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ele é um presidente que vai ser pautado pela maioria da Câmara dos Deputados".
A oposição do governo na Câmara vem pressionando Motta a colocar em votação um requerimento para pautar com urgência a proposta da anistia, mas não teve sucesso até o momento.&nbsp;

Leonardo Sobreira

Jair Bolsonaro, Altineu Cortês e Silas Malafaia em atos pró-anistia na Avenida Paulista, em São Paulo-SP, 06/04/2025

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Vice-presidente da Câmara desafia Hugo Motta em ato na Paulista e diz que PL da anistia será pautado

247 – O líder do PL na Câmara, o deputado Altineu Côrtes (RJ), já admite a possibilidade de tirar do ‘PL do estupro’ o trecho que equipara o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples.&nbsp;
A declaração foi feita durante uma entrevista à Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (17). Na ocasião, o parlamentar afirmou que “penalizar essas pessoas que praticam aborto depois de 22 semanas colocando como homicídio talvez possa ser discutido”.
O texto original estabelece que mulheres que se submetessem ao aborto legal após o período determinado e os médicos que realizassem o procedimento estariam sujeito a penas de seis a 20 anos de prisão. O tempo de reclusão determinado ainda é maior que a punição máxima a estupradores, que alcança 12 anos de prisão.
A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), tramita em regime de urgência desde a quarta-feira (12). (Com informações da revista <a href="https://veja.abril.com.br/coluna/radar/lider-do-pl-admite-tirar-de-projeto-equiparacao-de-aborto-a-homicidio/">Veja</a>).

Líder do PL na Câmara admite a possibilidade de retirar equiparação de aborto a homicídio em projeto de lei

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Altineu Côrtes diz que irá pautar anistia aos golpistas do 8/1 quando Motta se ausentar

“Desmoralização do Congresso”, diz Altineu Côrtes, vice-presidente da Câmara e membro do PL-RJ

Vice-presidente da Câmara desafia Hugo Motta em ato na Paulista e diz que PL da anistia será pautado

Líder do PL na Câmara admite a possibilidade de retirar equiparação de aborto a homicídio em projeto de lei

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