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Moraes solicita a Dino definição de data para julgar 'núcleo 3' da trama golpista

Grupo de dez réus, formado por militares e um agente da PF, é acusado de planejar atentados e ataques ao Estado Democrático de Direito

Alexandre de Moraes e Flávio Dino (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

247 - O ministro Alexandre de Moraes solicitou nesta sexta-feira (3) ao presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que seja marcada a data de julgamento dos acusados de integrar o chamado “núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado que buscou reverter o resultado das eleições de 2022. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

grupo é composto por nove oficiais das Forças Armadas e um agente da Polícia Federal (PF), denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ataques ao sistema eleitoral e por tramar ações que criaram as condições para uma ruptura institucional, incluindo um plano para assassinar autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.

Quem são os acusados

Entre os denunciados estão os coronéis do Exército Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Júnior; os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; além do agente da PF Wladimir Matos Soares e do general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.

Parte do grupo é associada às forças especiais, os chamados “kids pretos”, que atuava em defesa de uma intervenção militar.

Documentos e logística antes do 8 de janeiro

De acordo com a PGR, o núcleo esteve envolvido em articulações internas nas Forças Armadas e na redação da “Carta ao Comandante do Exército”, documento usado para pressionar a cúpula militar por medidas de ruptura. Parte dos acusados também teria participado de esquemas de logística para garantir armas, munições e viaturas militares nos dias que antecederam os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília,  foram invadidas e depredadas por militantes bolsonaristas e de extrema direita.

Crimes e andamento processual

Todos os réus respondem por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Na decisão, Moraes destacou que as defesas já apresentaram alegações finais, as diligências foram concluídas e os interrogatórios e oitivas de testemunhas foram realizados. Dessa forma, não restam pendências processuais que impeçam a análise pelo colegiado.

Próximos passos no Supremo

O julgamento caberá à Primeira Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Ainda de acordo com a reportagem, a expectativa é de que a decisão sobre condenações ou eventuais absolvições seja proferida ainda em 2025, em mais uma etapa da série de julgamentos envolvendo a trama golpista que já levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados próximos.

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