Anistia emperra no Congresso e aliados de Bolsonaro buscam prisão domiciliar

247 - A proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 perdeu força no Congresso, mas o tema continua sendo defendido pelos aliados de Jair Bolsonaro (PL) - condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. O objetivo, segundo observadores, é menos a aprovação de um indulto amplo e mais a construção de um cenário político que favoreça a concessão de prisão domiciliar ao ex-mandatário.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a defesa de Bolsonaro busca amparo em precedentes recentes, como o do ex-presidente Fernando Collor. Em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a chamada “prisão domiciliar humanitária” para Collor, condenado a quase nove anos de reclusão, após a comprovação de doenças graves. Os advogados de Bolsonaro pretendem usar esse argumento, alegando que seu estado de saúde exige medidas semelhantes.

Anistia perde força no Congresso

No Legislativo, o clima político é adverso para a aprovação de uma anistia ampla. O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), admitiu que não há ambiente para votar uma proposta dessa dimensão. Como alternativa, tenta emplacar uma redução de penas para os envolvidos no 8 de janeiro.

“Antes de qualquer coisa é preciso pacificar a relação com o Senado”, afirmou Paulinho ao Estadão, citando a tensão após a derrubada da chamada PEC da Blindagem, que ampliou o desgaste entre Câmara e Senado.

Precedente de Collor embasa defesa

A defesa de Bolsonaro aposta no precedente criado pelo STF em relação a Collor para pleitear a prisão domiciliar. Entretanto, ministros ouvidos reservadamente indicam que, embora a hipótese não esteja descartada, ela não deve ocorrer de imediato. A avaliação é de que Bolsonaro precisa cumprir parte da pena em regime fechado antes de qualquer flexibilização.

STF adota postura de resistência

Além da resistência interna, fatores externos pesam contra Bolsonaro. A ofensiva internacional do governo de Donald Trump, que incluiu sanções financeiras contra Moraes e sua esposa, acabou fragilizando ainda mais o diálogo entre o bolsonarismo e o STF. Interlocutores avaliam que as movimentações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos Estados Unidos, prejudicaram ainda mais o pai.

Divisão entre Câmara e Senado

Enquanto isso, as relações entre Câmara e Senado continuam tensas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já sinalizou que não pretende pautar projetos de anistia. Questionado sobre a redução de penas, afirmou que poderá apresentar uma proposta futuramente, mas não no momento, para evitar contaminação da pauta legislativa.

Pressão política e ameaças do PL

Mesmo diante da falta de apoio, os líderes do PL mantêm o discurso duro. “É tudo ou nada. Não queremos anistia pela metade”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), ameaçando obstruir votações caso a pauta não avance.

O Centrão, no entanto, resiste. “Ninguém vai se expor para votar isso aqui na Câmara depois do que aconteceu”, disse o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), em referência ao desgaste da PEC da Blindagem.

Perda de interlocução com o Supremo

A interlocução do grupo bolsonarista com o STF também foi afetada pelos ataques do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que chamou Moraes de “tirano” e “ditador”. 

Embora Tarcísio negue que sua postura tenha como meta agradar Bolsonaro e garantir apoio para uma eventual candidatura presidencial em 2026, há desconfiança até entre seus aliados sobre sua estratégia. O governador afirma publicamente que buscará apenas a reeleição em São Paulo.