Hugo Motta diz ao STF que anistia aos golpistas não vai avançar no Congresso
Presidente da Câmara busca acordo para reduzir penas, mas rejeita perdão geral aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assegurou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que a proposta de anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 não deve prosperar no Congresso. Nesta terça-feira (16), Motta informou a líderes partidários que irá pautar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas, embora ainda não tenha definido uma data para quando isso poderá ocorrer.
Segundo a coluna da jornalista Daniela Lima, do UOL, a estratégia, porém, ainda divide aliados e líderes partidários. Motta defende rejeitar o texto que concede perdão geral a todos os condenados e abrir caminho para uma alternativa. A nova proposta prevê a redução de penas em crimes ligados à tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, mas sem extinguir a responsabilização. Para ele, essa saída evita confronto direto com o STF, que já classificou a anistia total como inconstitucional.
Alerta de riscos e pressões políticas
Apesar da promessa feita ao STF, líderes alertaram o deputado de que a estratégia pode ter consequências políticas imprevisíveis. A base bolsonarista pressiona pela votação imediata da anistia, mas precisaria alcançar ao menos 257 votos para conseguir aprovar a urgência — número ainda distante.
Ainda de acordo com a reportagem, aliados relataram que o presidente da Câmara afirmou ser preciso “tirar o assunto da frente” e que assumiria algum risco para evitar o agravamento da crise. Ele conta com o apoio do governo e com divisões internas do centrão, já que parte dos parlamentares não enxerga possibilidade de aprovação do perdão amplo.
Pec da blindagem como válvula de escape
Enquanto a anistia segue travada, a Câmara deve votar ainda hoje a chamada PEC da blindagem. O objetivo da proposta é reduzir a pressão política ao oferecer uma resposta institucional imediata, postergando a discussão da anistia. O tema deve voltar ao plenário já amanhã, quando os deputados retomam o debate sobre o futuro dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
