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Hugo Motta troca relator e busca acordo para votar PEC da Blindagem na Câmara

Presidente da Câmara retirou a função do deputado Lafayette de Andrada e entregou a tarefa ao deputado Claudio Cajado, aliado de Arthur Lira

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em Brasília (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta terça-feira (16) alterar a relatoria da chamada PEC da Blindagem, que amplia a proteção de parlamentares diante de investigações criminais. Segundo o g1, Motta retirou a função do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e entregou a tarefa ao deputado Claudio Cajado (PP-BA), considerado um aliado do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

A mudança ocorre em meio a impasses políticos e pressões da oposição, que bloquearam a pauta em agosto e dificultaram a tramitação da proposta. A expectativa de Motta é que a nova relatoria crie condições para retomar a votação ainda neste semestre.

Troca de relator na PEC da Blindagem

Inicialmente, Lafayette de Andrada havia sido escolhido para relatar a proposta. Porém, durante reuniões com líderes partidários, ele demonstrou insatisfação diante das cobranças por ampliar o escopo da blindagem parlamentar prevista no texto. Esse cenário levou Motta a buscar um nome mais alinhado às articulações em curso.

A escolha de Claudio Cajado foi interpretada como um movimento para aproximar ainda mais a proposta das negociações conduzidas por Arthur Lira, apontado como um dos responsáveis por articular o retorno da PEC. 

Divergências sobre o alcance da proposta

Entre os pontos mais polêmicos está a possibilidade de reintroduzir uma regra abolida em 2001, que previa a necessidade de autorização do Congresso para que parlamentares pudessem responder a processos criminais. Na época em que vigorou, durante 13 anos, apenas um processo foi autorizado contra um deputado ou senador.

Defensores acreditam que a regra é necessária para resguardar a independência dos mandatos, enquanto críticos consideram a medida um retrocesso no combate à impunidade.

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