Câmara deve rejeitar urgência da anistia e abrir caminho para redução de penas
Estratégia costurada entre Hugo Motta e Alcolumbre seria rejeitar anistia ampla para viabilizar projeto alternativo
247 - A Câmara dos Deputados deve recuar do projeto de anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e avançar em uma proposta alternativa que prevê apenas a redução de penas. Segundo a coluna do jornalista Valdo Cruz, do g1, a ideia ganhou força em meio às intensas negociações entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O texto inicialmente estava sendo costurado no Senado, mas, diante da resistência política, será levado primeiro à votação pelos deputados. A expectativa é que, nesta semana, o pedido de urgência do PL da Anistia seja derrubado, abrindo espaço para um acordo de líderes em torno da nova proposta.
Câmara recua da anistia e busca nova estratégia
De acordo com a reportagem, Hugo Motta argumentou a parlamentares que a anistia “ampla, geral e irrestrita” é inviável. Ele destacou que a medida seria uma afronta às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e contrária ao sentimento da maioria da população, conforme pesquisa Datafolha.
A estratégia, portanto, passa a ser a aprovação de um projeto que suavize condenações, em vez de extingui-las. A medida é apresentada como uma saída intermediária diante da pressão política e social.
Hugo Motta articula acordo para votar projeto
Com apoio de Davi Alcolumbre, a proposta de redução de penas deve tramitar na Câmara antes de seguir para o Senado. O movimento sinaliza que o Congresso busca uma solução rápida para o tema, após semanas de impasse e críticas públicas ao PL da Anistia.
Pesquisas e STF pesam contra perdão irrestrito
A avaliação é que uma anistia total seria mal recebida pelo Judiciário e pela opinião pública. A repercussão negativa poderia desgastar ainda mais o Legislativo, já pressionado pelo desgaste das imagens dos atos golpistas de janeiro de 2023.
Temor de favorecimento a Jair Bolsonaro
Apesar de ainda não haver texto final, líderes da base governista demonstram preocupação. Eles temem que a proposta discutida na Câmara seja mais generosa com Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão no âmbito da ação penal sobre o planejamento de um golpe de Estado, do que a versão trabalhada no Senado.
