STF julga trama golpista com votos de Moraes e Dino
Julgamento do STF analisa acusações da PGR contra oito réus, incluindo Jair Bolsonaro
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a chamada trama golpista, processo que tem entre os réus Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo e militares Segundo o G1, a expectativa é que os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação, e Flávio Dino apresentem seus votos ainda hoje. Ambos devem expor análises longas, abordando desde questões processuais até o mérito da acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Até o momento, o plenário ouviu os argumentos do Ministério Público, que pediu a condenação dos oito réus, e as defesas, que alegaram ausência de provas e requereram absolvição. O julgamento se concentra em avaliar se os elementos reunidos pela PGR comprovam a tentativa de golpe de Estado e a participação individual de cada acusado. A PGR sustenta que os réus atuaram de forma organizada para atentar contra as instituições democráticas e promover a ruptura da ordem constitucional.
O papel dos votos de Moraes e Dino
O voto do relator Alexandre de Moraes deve dar o tom do julgamento, indicando se os ministros tendem à condenação ou absolvição. Além de analisar o mérito da acusação, Moraes também deve se manifestar sobre as questões preliminares apresentadas pelas defesas, como o argumento de que o caso não deveria ser julgado pelo STF e sim pela Justiça Comum.
Após Moraes, será a vez de Flávio Dino apresentar seu voto. A previsão é que o ministro Luiz Fux se pronuncie na quarta-feira (10), seguido de Cármen Lúcia e do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Não há limite de tempo para as falas, o que pode alterar o cronograma.
As sessões desta semana estão programadas para ocorrer nos seguintes horários:
- 9 de setembro: das 9h às 12h e das 14h às 19h
- 10 de setembro: das 9h às 12h
- 11 de setembro: das 9h às 12h e das 14h às 19h
- 12 de setembro: das 9h às 12h e das 14h às 19h
As acusações da PGR
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República envolve cinco crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
- Golpe de Estado, punido com reclusão de 4 a 12 anos;
- Organização criminosa, com pena de 3 a 8 anos;
- Dano qualificado contra patrimônio da União, de seis meses a três anos;
- Deterioração de patrimônio tombado, com punição de 1 a 3 anos.
