CCJ não votará anistia que inclua Jair Bolsonaro

247 - O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, descartou colocar em votação no colegiado uma proposta de anistia ampla para os investigados pelos ataques de 8 de janeiro. Em entrevista ao jornal O Globo, o parlamentar foi categórico ao afirmar que não permitirá que o texto avance caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados.

A versão em discussão entre setores da oposição prevê perdão a todos os envolvidos, incluindo Jair Bolsonaro  (PL), o que restauraria sua elegibilidade política. O projeto também alcançaria o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), alvo de investigação por suposta tentativa de coação ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante o processo sobre a trama golpista.

Críticas à proposta ampla de anistia

Otto Alencar classificou como inconstitucional a hipótese de perdoar agentes de Estado ou líderes que atentaram contra a democracia. “Não vou pautar na CCJ uma anistia ampla, geral e irrestrita. Anistiar agentes de Estado seria inconstitucional. Quem atentou contra a democracia deve ser punido”, afirmou o parlamentar na entrevista.

O senador também criticou a postura de Eduardo Bolsonaro, que, segundo ele, condicionou o apoio à proposta ao fato de o pai estar incluído no perdão. “Imagina a arrogância de um deputado federal: vai para os Estados Unidos e diz que só aceita se incluir o pai. Eu sou contra essa anistia. A Constituição traz uma vedação”, afirmou.

Alternativa em discussão no Senado

Paralelamente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula um texto alternativo que estabelece distinção entre diferentes níveis de responsabilidade. A proposta prevê penas mais severas para quem financiou ou planejou os atos e revisões para pessoas que participaram de forma secundária.

“Diferenciar os grupos é constitucional. Os agentes de Estado não podem ser anistiados, mas os que foram pagos (para estar no 8 de janeiro) podem ter punição revisada”, disse Otto. Segundo ele, essa diferenciação permitiria reduzir penas de pessoas com participação de menor gravidade, como “as velhinhas que derrubaram o relógio”.

Posição do PSD e eleições de 2026

Ao comentar o cenário eleitoral de 2026, Otto Alencar afirmou que a decisão sobre a candidatura presidencial do PSD caberá ao presidente da sigla, Gilberto Kassab. O dirigente já indicou que pretende lançar nomes como os governadores Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul).

Na Bahia, o senador disse ter autonomia para decidir os rumos locais. Ele também destacou sua proximidade com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu gosto do governo Lula, apoio as propostas. Ele está convencido que tem que disputar outra eleição. O Kassab diz que eu sou a esquerda do PSD”, afirmou.