Ao vivo: STF julga Bolsonaro e "núcleo crucial" do golpe
Primeira Turma inicia votação de ação contra Jair Bolsonaro e aliados acusados de planejar ruptura institucional em 2022
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados apontados como líderes da trama golpista contra o resultado das eleições de 2022. A sessão está a cargo da Primeira Turma, formada pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino.
O processo havia começado na semana passada, com a sustentação das defesas e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os réus. Agora, o tribunal entra na fase decisiva de votação, que pode levar à aplicação de penas que ultrapassam 30 anos de prisão, segundo o Ministério Público Federal.
Acusações centrais
A denúncia apresentada pela PGR descreve a existência do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações violentas como sequestros e até assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes. Outro ponto central é a chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido preparado para instaurar estado de defesa e de sítio, numa tentativa de impedir a posse do presidente eleito.
Além desses elementos, o grupo também responde por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens e delator
Dinâmica da votação
A sessão desta terça-feira começa com a análise do relator, ministro Alexandre de Moraes, responsável por avaliar as questões preliminares levantadas pelas defesas, como a nulidade da delação de Mauro Cid e pedidos para retirar o caso do STF. Em seguida, Moraes apresenta seu voto de mérito.
Na ordem de votação, depois do relator, pronunciam-se os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. São necessários três votos para formar maioria e decidir pela condenação ou absolvição.
Próximos passos
Mesmo que a Primeira Turma decida pela condenação, a prisão imediata dos réus não ocorrerá. A defesa ainda poderá apresentar embargos de declaração ou solicitar que o caso seja levado ao plenário do STF — possibilidade viável se pelo menos dois ministros da turma votarem pela absolvição.
O tribunal reservou sessões até sexta-feira (12) para concluir o julgamento, que é considerado um dos mais relevantes da história recente por tratar diretamente das tentativas de ruptura institucional após as eleições de 2022.
