Fux frustra bolsonaristas e não deverá pedir vista em julgamento sobre trama golpista no STF
Ministro não deve pedir vista no processo sobre trama golpista, reduzindo chances de Jair Bolsonaro escapar da condenação na Primeira Turma
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux frustrou as expectativas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao sinalizar que não pedirá vista no julgamento da trama golpista que será retomado nesta quarta-feira (10). A decisão do magistrado elimina a possibilidade de adiamento da condenação de Bolsonaro e de outros seis aliados investigados como parte do núcleo central do plano golpista.
Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, o gesto de Fux cai como um "balde de água fria" para os bolsonaristas, que viam no ministro a única chance de reverter o avanço do processo. Um pedido de vista poderia atrasar por até 90 dias a eventual prisão dos réus, mas o magistrado deixou claro a interlocutores que essa hipótese está descartada.
Aposta frustrada dos aliados de Bolsonaro
Desde que passou a divergir publicamente de decisões do ministro Alexandre de Moraes, Fux vinha sendo considerado pelos aliados do ex-presidente como um possível ponto de inflexão. Embora não tivesse poder para alterar sozinho o resultado final, sua posição crítica sobre a dosimetria das penas aplicadas a envolvidos nos ataques de 8 de janeiro alimentava expectativas de alguma suavização nas sentenças.
Além disso, o ministro questionou a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid, peça-chave na acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Foi também o único integrante da Primeira Turma a concordar com a tese das defesas de Bolsonaro, do ex-ministro Anderson Torres e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos de que o julgamento não deveria ocorrer no Supremo, uma vez que Bolsonaro não ocupa mais a Presidência. Para Fux, caso a competência seja mesmo do STF, o caso deveria ser analisado pelo plenário, com os 11 ministros. Ele, porém, foi voto vencido.
O “ponto de inflexão” esperado por Bolsonaro
O próprio Bolsonaro já havia manifestado publicamente confiança em Fux. Em março deste ano, o ex-presidente citou o magistrado durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda. ao comentar o caso da bolsonarista Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de janeiro. “Peço a Deus que ilumine o ministro Fux que pediu vista do processo da Débora e deu um voto pelo arquivamento disso aqui”, declarou Bolsonaro, acrescentando: “Que a vista de Fux seja um ponto de inflexão nesse julgamento”.
Apesar das expectativas, nos bastidores do Supremo é considerada improvável uma absolvição de Bolsonaro. Fux deverá, no entanto, levantar questionamentos sobre a delação de Mauro Cid e sobre outras teses defendidas pelas defesas, como a possibilidade de transferência do julgamento para o plenário do STF ou para a segunda instância.
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