Governo prevê novas sanções dos EUA com julgamento de Bolsonaro no STF

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) projeta que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá desencadear uma nova rodada de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil. O presidente dos EUA, Donald Trump, incluiu o caso de Bolsonaro entre as justificativas para impor um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros. Segundo o g1, integrantes do governo Lula avaliam que, caso o ex-presidente seja condenado, Washington poderá adotar novas restrições econômicas, além de medidas direcionadas a ministros da Suprema Corte.

Nos bastidores, auxiliares de Lula defendem acelerar os mecanismos da chamada Lei da Reciprocidade, instrumento jurídico que permite ao Brasil responder a eventuais sanções estrangeiras. Apesar disso, a aplicação concreta da lei só deve ocorrer no fim de 2025 ou em 2026, devido ao trâmite legal necessário.

Diplomatas ouvidos pela reportagem acreditam que o início do julgamento de Bolsonaro pode abrir espaço para negociações com os norte-americanos, que até agora têm evitado tratar do tema diretamente. O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a expectativa é de que o processo ajude a "acelerar o diálogo e a negociação".

Apesar da pressão interna por respostas mais duras, o governo descarta no momento a adoção de sobretaxas contra os Estados Unidos. Assessores presidenciais argumentam que retaliações tarifárias poderiam prejudicar diretamente o setor produtivo brasileiro. Assim, as eventuais medidas de resposta teriam caráter político, buscando impacto internacional sem onerar a economia doméstica.

Entre as hipóteses avaliadas estão a revisão de regras sobre propriedade intelectual — como a quebra de patentes de medicamentos — e a criação de tributos sobre plataformas de streaming. Essas possibilidades, no entanto, ainda estão em discussão e não foram formalizadas.

O STF começa a julgar Jair Bolsonaro nesta terça-feira (2), no processo que investiga sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República sustenta que a organização responsável pela trama documentou praticamente todas as ações voltadas à ruptura democrática.

Para o governo, o julgamento tem repercussão direta nas relações com Washington, uma vez que Trump já condicionou parte da política comercial com o Brasil ao desfecho dos processos contra o ex-mandatário. A avaliação no Planalto é de que a relação bilateral entrou em uma “fase crítica”, cujo desdobramento dependerá do resultado no STF e da reação estadunidense às decisões da Justiça brasileira.