Extrema direita celebra suposto desejo de "saída" de Barroso do STF

247 - De acordo com reportagem do site Poder360, a presidência de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) chega à reta final marcada por um ambiente de tensão e frustração. O magistrado de 67 anos tem externado, mesmo que de forma discreta, seu desconforto com o atual cenário de fragmentação dentro da Corte. Ainda no comando do STF até o fim de setembro, quando será sucedido por Edson Fachin, Barroso tem atuado publicamente para suavizar a imagem de protagonismo concentrado no ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos mais sensíveis — entre eles, o que investiga a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a reportagem, pessoas próximas relatam que Barroso parece resignado diante do ambiente interno e não escondem a impressão de que ele pode antecipar sua saída do Supremo logo após deixar a presidência. Barroso é, entre os 11 ministros, quem tem maior conexão com os Estados Unidos. Possui imóvel declarado em Miami e já realizou estudos em Harvard.

Nessa linha, o influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo, neto do último presidente da ditadura militar, João Figueiredo, já havia adiantado que o ministro pode ter seu visto de entrada nos EUA cancelado em breve. Figueiredo tem articulado junto com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) — que deixou o Brasil — uma série de sanções contra o Brasil junto ao governo de Donald Trump. 

Nesta quarta-feira (6), o influenciador de extrema direita Rodrigo Constantino, que também se encontra nos EUA, usou as redes sociais para comemorar uma possível sanção contra Barroso. “Foge não, Barroso! Você merece uma Magnitsky também”, postou o bolsonarista em referência à reportagem sobre a possibilidade do magistrado deixar a Suprema Corte. 

Com o fim da presidência, Barroso deverá integrar a 2ª Turma do STF, composta atualmente por ministros com os quais mantém pouca afinidade: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. Fachin também está nesse colegiado, mas deixará a cadeira ao assumir a presidência da Corte.

Caso Barroso opte pela aposentadoria antecipada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar mais um ministro ao STF, além dos dois já nomeados em seu terceiro mandato: Cristiano Zanin e Flávio Dino. Quatro nomes despontam como possíveis sucessores, em ordem alfabética: Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Rodrigo Pacheco (senador pelo PSD-MG) e Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União).

Apesar do silêncio público dos ministros, nos bastidores a atuação de Alexandre de Moraes também é alvo de críticas. Cinco integrantes do STF ouvidos pela reportagem demonstraram incômodo com a condução de Moraes nos casos relacionados a Jair Bolsonaro (PL).

A decisão de impor tornozeleira eletrônica ao ex-mandatário já havia causado desconforto. A decretação da prisão domiciliar ampliou a tensão, considerada por muitos no Supremo uma medida precipitada. Moraes impôs a restrição antes do julgamento definitivo, previsto para setembro, quando Bolsonaro poderá ser condenado.

Outro fator que tem gerado inquietação entre os ministros é o temor de que membros do STF venham a ser alvos de sanções da chamada Lei Magnitsky, dos Estados Unidos. A legislação prevê punições severas, como bloqueio de bens e restrições econômicas, a indivíduos acusados de violar direitos humanos ou praticar corrupção.