Após punir Moraes com Lei Magnitsky, Trump mira Gilmar Mendes, Barroso e Gonet

247 - Após sancionar o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Global Magnitsky, o governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, avalia aplicar medidas semelhantes a outros dois integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF): o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes. As informações são do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles.

Segundo fontes ligadas à Casa Branca, a justificativa para os novos alvos seria o suposto endosso de Barroso e Gilmar às decisões tomadas por Moraes, consideradas por Washington como violações a direitos humanos. Para os assessores de Trump, a presidência de Barroso no STF representa uma chancela institucional às medidas adotadas por Moraes, enquanto Gilmar Mendes, decano do tribunal, é visto como figura de grande influência nas decisões da Corte.

A ampliação das sanções, no entanto, ainda não está formalizada. O governo norte-americano pretende observar como o STF irá reagir à punição imposta a Moraes antes de tomar uma decisão definitiva. Caso Barroso e Gilmar continuem a apoiar ou validar decisões semelhantes às do colega já sancionado, ambos poderão ser incluídos na próxima rodada de penalidades, junto com o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A possível inclusão de Gonet na lista de sanções tem origem em manifestações do Ministério Público Federal que, na visão do governo Trump, teriam servido de respaldo para as ações de Moraes. Em fevereiro deste ano, o senador republicano Shane David Jett, aliado de Trump, enviou um ofício à Procuradoria-Geral da República solicitando um posicionamento sobre o tema. A resposta de Paulo Gonet, no entanto, não foi divulgada publicamente pela PGR.

A Lei Magnitsky, instrumento utilizado para sancionar indivíduos estrangeiros acusados de corrupção ou de violar gravemente os direitos humanos, permite o congelamento de bens, o bloqueio de transações financeiras em dólar e o cancelamento de cartões de crédito emitidos por instituições americanas. No caso de Moraes, os efeitos já estão em curso.

A ameaça de ampliar a lista de sanções amplia a tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos. Trata-se da quarta medida de represália tomada por Washington em menos de um mês, todas com forte impacto político e simbólico. Além das sanções, o governo Trump já impôs restrições de visto a autoridades brasileiras, aumentou tarifas comerciais e abriu investigação sobre práticas econômicas do país.