Após baderna bolsonarista, Hugo Motta apresenta projeto que pune novos ‘motins’ na Câmara
Proposta prevê suspensão de seis meses para parlamentares que invadirem a Mesa Diretora da Câmara em protestos
247 - A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, sob comando de Hugo Motta (Republicanos-PB), protocolou nesta terça-feira (19) um projeto de alteração do regimento interno para aplicar punições imediatas a parlamentares que invadam o plenário em atos de protesto. De acordo com a proposta, segundo a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, o presidente da Câmara terá poder para punir deputados que “impedir ou obstaculizar, por ação física ou por qualquer outro meio”, o exercício regular das prerrogativas regimentais e o funcionamento das atividades legislativas. A penalidade prevista é de até seis meses de suspensão do mandato, mesma regra já aplicada em casos de condutas incompatíveis com o decoro parlamentar.
O texto destaca que a medida foi motivada pelos recentes episódios em que parlamentares da oposição bolsonarista ocuparam a mesa diretora e impediram o início dos trabalhos, numa tentativa de pressionar Hugo Motta a pautar a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na justificativa, o projeto afirma: “Tais atos não apenas paralisam a atividade legislativa, mas também erodem a imagem e a autoridade desta Casa perante a sociedade”.
Segundo a Mesa Diretora, os atuais trâmites de representações por quebra de decoro — que passam pela Corregedoria Parlamentar antes de chegar à decisão final da própria Mesa — são lentos demais para responder a situações de flagrante. “Quando se trata de flagrante agressão física ou obstaculização das atividades legislativas, a resposta deve ser imediata e eficaz”, reforça o documento.
A iniciativa foi originalmente sugerida pelo líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), durante reunião com Motta e outros líderes partidários na semana passada. A proposta agora seguirá para votação no plenário da Câmara.
Ainda conforme a reportagem, líderes governistas avaliam o projeto como uma alternativa política: ao mesmo tempo em que cria instrumentos para conter futuras invasões, evita a necessidade de punir de forma retroativa os 14 deputados da oposição que participaram do último motim contra a Mesa Diretora.
Nos bastidores, parlamentares do PL já admitem que pretendem obstruir os trabalhos caso a votação da PEC do fim do foro privilegiado — considerada caminho para futura discussão sobre a anistia de 8 de janeiro — volte a ser adiada. Uma nova ocupação da Mesa Diretora também “não está descartada”, segundo deputados da legenda, apesar das ameaças de sanção previstas na proposta em tramitação.
