247 - A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (23) encaminhar ao Conselho de Ética os pedidos de suspensão de três parlamentares que lideraram o motim ocorrido em agosto, após a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL).&nbsp;
Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/23/motta-encaminha-ao-conselho-de-etica-suspensoes-de-tres-deputados-que-participaram-do-motim-apos-prisao-de-bolsonaro.ghtml">O Globo</a>, Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) são os principais alvos da medida, que pode resultar na suspensão temporária de seus mandatos. Outros 11 deputados, entre eles Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Caroline de Toni (PL-SC), devem ser advertidos com censura escrita.
<h2>Decisão da Mesa Diretora da Câmara</h2>
O envio dos pedidos de sanção foi aprovado por todos os membros da Mesa Diretora, com exceção dos vice-presidentes Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Agora, caberá ao Conselho de Ética decidir se aplica as penalidades sugeridas ou se as revisa antes de submetê-las ao plenário.
A decisão endossa o parecer do corregedor Diego Coronel (PSD-BA), que recomendou punições mais severas aos deputados considerados líderes do motim.
<h2>Quem são os deputados punidos</h2>
Marcos Pollon enfrenta o caso mais grave: pode ser afastado por 90 dias devido a ataques à presidência da Câmara, além de outros 30 dias por obstruir a cadeira de Hugo Motta. Já Marcel Van Hattem e Zé Trovão podem ser suspensos por 30 dias.
A censura escrita, prevista para os demais 11 parlamentares, funciona como um “cartão amarelo”, enquanto a suspensão equivale a um “cartão vermelho” dentro do Código de Ética.
<h2>O desgaste político de Hugo Motta</h2>
Nos bastidores, a decisão é vista como uma mudança de postura do presidente da Câmara, Hugo Motta. No auge da crise, ele havia optado por enviar o caso à Corregedoria, em vez de abrir processo direto no Conselho de Ética. A postura foi interpretada como sinal de fragilidade, especialmente após a ocupação da Mesa Diretora, que durou mais de 30 horas.

Paulo Emilio

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Brasília

Motta aciona Conselho de Ética para suspender deputados por motim na Câmara

247 - A Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, na terça-feira (19), um processo disciplinar contra a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC). A informação foi publicada originalmente pelo portal <a href="https://www.metropoles.com/brasil/corregedoria-abre-processo-contra-deputada-que-levou-bebe-ao-plenario">Metrópoles</a>. O procedimento apura uma possível quebra de decoro parlamentar após a parlamentar, alinhada ao bolsonarismo, ter levado sua filha de quatro meses ao plenário da Casa.
O pedido foi formalizado pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada do PT, e Reimont (PT-RJ), que preside a Comissão de Direitos Humanos. Ambos apontam que a conduta de Zanatta desrespeitou normas regimentais e pediram que a corregedoria analise o caso. Segundo o regimento interno, a deputada terá cinco dias úteis para apresentar defesa por escrito, diretamente ou por meio de advogado constituído.
<h2>Histórico do caso</h2>
O episódio que levou à abertura do processo ocorreu durante a obstrução promovida pela oposição na Mesa Diretora da Câmara. Na ocasião, Júlia Zanatta ocupou a cadeira da presidência da Casa levando a filha pequena no colo. O gesto foi duramente criticado pela base governista e resultou em uma representação formal contra a deputada.
Diante da repercussão, Lindbergh Farias acionou ainda o Conselho Tutelar, alegando que a conduta de Zanatta poderia configurar exposição indevida da criança. O caso segue em análise pelo órgão.
<h2>Prazos e possíveis desdobramentos</h2>
De acordo com o corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), o prazo para emissão do parecer é de até 45 dias. Nesse período, a defesa da parlamentar será avaliada e poderá resultar em recomendações ao Conselho de Ética, que decide sobre eventuais punições.

Otávio Rosso

Deputada Julia Zanatta leva bebê para motim da oposição que obstruiu a Mesa Diretora da Câmara

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Brasil

Corregedoria abre processo contra deputada que levou bebê a motim bolsonarista na Câmara

247 - A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, sob comando de Hugo Motta (Republicanos-PB), protocolou nesta terça-feira (19) um projeto de alteração do regimento interno para aplicar punições imediatas a parlamentares que invadam o plenário em atos de protesto. De acordo com a proposta, segundo a coluna do jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/motta-protocola-projeto-para-punir-sumariamente-motim-de-deputados">Igor Gadelha</a>, do Metrópoles, o presidente da Câmara terá poder para punir deputados que “impedir ou obstaculizar, por ação física ou por qualquer outro meio”, o exercício regular das prerrogativas regimentais e o funcionamento das atividades legislativas. A penalidade prevista é de até seis meses de suspensão do mandato, mesma regra já aplicada em casos de condutas incompatíveis com o decoro parlamentar.
O texto destaca que a medida foi motivada pelos recentes episódios em que parlamentares da oposição bolsonarista ocuparam a mesa diretora e impediram o início dos trabalhos, numa tentativa de pressionar Hugo Motta a pautar a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na justificativa, o projeto afirma: “Tais atos não apenas paralisam a atividade legislativa, mas também erodem a imagem e a autoridade desta Casa perante a sociedade”.
Segundo a Mesa Diretora, os atuais trâmites de representações por quebra de decoro — que passam pela Corregedoria Parlamentar antes de chegar à decisão final da própria Mesa — são lentos demais para responder a situações de flagrante. “Quando se trata de flagrante agressão física ou obstaculização das atividades legislativas, a resposta deve ser imediata e eficaz”, reforça o documento.
A iniciativa foi originalmente sugerida pelo líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), durante reunião com Motta e outros líderes partidários na semana passada. A proposta agora seguirá para votação no plenário da Câmara.
Ainda conforme a reportagem, líderes governistas avaliam o projeto como uma alternativa política: ao mesmo tempo em que cria instrumentos para conter futuras invasões, evita a necessidade de punir de forma retroativa os 14 deputados da oposição que participaram do último motim contra a Mesa Diretora.
Nos bastidores, parlamentares do PL já admitem que pretendem obstruir os trabalhos caso a votação da PEC do fim do foro privilegiado — considerada caminho para futura discussão sobre a anistia de 8 de janeiro — volte a ser adiada. Uma nova ocupação da Mesa Diretora também “não está descartada”, segundo deputados da legenda, apesar das ameaças de sanção previstas na proposta em tramitação.

Após baderna bolsonarista, Hugo Motta apresenta projeto que pune novos ‘motins’ na Câmara

247 - &nbsp;A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criticou duramente nesta terça-feira (12) a recente ocupação dos plenários da Câmara e do Senado por parlamentares da oposição. Durante evento em Brasília, Tebet classificou a ação como uma “tentativa de golpe de dentro para fora”, em referência ao protesto realizado por deputados e senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua prisão domiciliar decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“O que eu vi na semana passada não é só lamentável. O Congresso Nacional se apequenou. E mais do que isso, uma tentativa de golpe de dentro para fora”, afirmou a ministra, que é senadora licenciada para exercer o cargo no Executivo.
Parlamentares oposicionistas ocuparam, na semana passada, a Mesa Diretora dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado — o espaço reservado à condução das sessões legislativas — em protesto à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou prisão domiciliar de Bolsonaro. Além disso, o grupo anunciou obstrução dos trabalhos legislativos e tentou forçar a discussão de pautas consideradas prioritárias para seus interesses, como o perdão aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o fim do foro privilegiado e o impeachment de Moraes.
Tebet, ao comentar o episódio, lamentou o que chamou de ataque simbólico à democracia brasileira: “O que eu nunca imaginei poder viver, alguém querer trancar as portas do Congresso Nacional. Porque o plenário do Congresso Nacional é o pulmão, é o coração, por onde nós exercemos a nossa democracia.”A ministra também alertou para a natureza dos golpes no cenário político atual, que, segundo ela, não dependem mais da força armada: “Muitos jovens hoje vivem e não sabem o que é um golpe. O golpe não é mais um golpe que se faz com armas. Um golpe hoje se faz fragilizando as instituições. Depois desse episódio da semana passada, para mim, o 8 de janeiro não acabou.”Ainda segundo Tebet, a intenção da oposição não seria paralisar as instituições, mas miná-las para avançar pautas específicas que não representam a vontade da maioria da população: “Não é um golpe onde vai paralisar as instituições, mas é um golpe onde quer se enfraquecer as instituições para se colocar pautas específicas de interesses muito específicos que não necessariamente são do interesse do povo brasileiro.”
Na manhã do mesmo dia, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), se reuniu com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo Sóstenes, há acordo entre líderes para votar ainda nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para autoridades em casos de crimes comuns. A proposta de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro, no entanto, ficaria para outro momento.

Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em cerimônia no Banco Central, em Brasília - 02/04/2025

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Tebet classifica motim bolsonarista no Congresso como “tentativa de golpe de dentro para fora”

247 - A Corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (11) denúncias contra 14 parlamentares de partidos da oposição — PL, PP e Novo — por envolvimento na ocupação do plenário da Casa, em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), já iniciou uma análise preliminar dos casos e deve apresentar seu parecer até a próxima quarta-feira (13). Segundo ele, o objetivo é determinar se há base para aplicar um rito sumário de punição, que prevê a suspensão imediata dos deputados antes mesmo de julgamento no Conselho de Ética.
“Estamos avaliando tecnicamente cada caso. O que houve foi grave e a Câmara precisa dar uma resposta rápida e firme”, disse Coronel ao portal G1. Ele também confirmou que pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros membros da Mesa Diretora para discutir o avanço das medidas disciplinares.
A ocupação do plenário durou mais de 30 horas e, segundo Hugo Motta, comprometeu o funcionamento regular do Parlamento. “A Casa precisa ser pedagógica nas punições. Não podemos tolerar motins que paralisem o Legislativo”, declarou o presidente, que chegou a ser impedido de assumir sua cadeira no momento da manifestação.
Entre os 14 deputados que constam nas denúncias, estão nomes de destaque da oposição, como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara; Zucco (PL-RS), líder da oposição; e Marcel Van Hattem (Novo-RS), líder do Novo. Também figuram na lista Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Julia Zanatta (PL-SC).
Conforme o rito acelerado criado durante a presidência de Arthur Lira (PP-AL), após o parecer da Corregedoria, a Mesa Diretora pode recomendar a suspensão imediata dos parlamentares. O pedido é então encaminhado ao Conselho de Ética, que tem três dias úteis para deliberar. A suspensão sumária, porém, não exclui eventual cassação ao final de um processo disciplinar formal.
Esse mecanismo já foi utilizado anteriormente sob a liderança de Motta, com os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG) — ambos suspensos preventivamente e, no caso de Gilvan, já retornando ao cargo após três meses.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se pronunciou sobre o episódio, pedindo a cassação dos parlamentares envolvidos. Em discurso no Acre, na última sexta (8), afirmou: “Quem deveria ter o impeachment são esses deputados e senadores que ficam tentando fazer greve para não permitir que funcione a Câmara e o Senado. Verdadeiros traidores da pátria.”
Já no sábado (9), o vice-presidente Geraldo Alckmin classificou a ação como “inadmissível” e defendeu o funcionamento pleno do Legislativo. “O Parlamento é o pulmão da democracia. Não se pode paralisá-lo por não concordar com uma decisão judicial”, afirmou.

Deputados de oposição ocupam Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O grupo prometeu permanecer no local até que a Casa dê uma “resposta” à prisão e às demais sanções impostas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes a Jair Bolsonaro.

Corregedoria da Câmara recebe denúncias contra deputados envolvidos no motim bolsonarista

247 - A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), criticou duramente a atuação de parlamentares da oposição bolsonarista que tentaram impedir o funcionamento do Congresso Nacional nesta quarta-feira (6), e elogiou a conduta dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), que retomaram os trabalhos legislativos após horas de obstrução nos plenários das duas Casas.
Por meio de uma publicação em suas redes sociais, Gleisi disse que os presidentes do Congresso agiram corretamente diante do impasse. “Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, agiram corretamente diante do motim da oposição, que tentou impedir o funcionamento do Poder Legislativo. Retomaram o comando das Casas deixando claro que os interesses do país e do povo não podem ser submetidos às chantagens dos aliados de Jair Bolsonaro.”
A reação da ministra ocorre em meio ao mais recente movimento de obstrução promovido por deputados da oposição, iniciado após a decisão do Supremo Tribunal Federal de conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Parlamentares bolsonaristas também pressionam para que seja pautada uma proposta de anistia ampla aos condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, além do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o caso no STF.
Na noite desta quarta-feira, por volta das 22h30, o presidente da Câmara, Hugo Motta, conseguiu finalmente abrir a sessão plenária após enfrentar resistência física e protestos dentro do plenário. Motta teve dificuldades para assumir sua cadeira na Mesa Diretora, sendo obstruído por deputados como Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). Ao discursar, o deputado paraibano afirmou que manifestações devem respeitar o regimento da Casa e declarou que “não se pode negociar a democracia”.
Gleisi Hoffmann reforçou essa posição institucional, destacando que o Congresso tem pautas urgentes que não podem ser paralisadas por interesses político-eleitorais de aliados de Bolsonaro. &nbsp;“O Congresso tem pautas importantíssimas para votar, como o projeto de isenção do IR até R$ 5 mil, a PEC da Segurança, a medida da isenção da luz para os consumidores até 80 kw/mês. Essa é a pauta do país, não a anistia dos golpistas”, disse.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, agiram corretamente diante do motim da oposição, que tentou impedir o funcionamento do Poder Legislativo. Retomaram o comando das Casas deixando claro que os interesses do país e do povo não podem ser submetidos…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1953457857489224145?ref_src=twsrc%5Etfw">August 7, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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