Motta prevê apoio massivo para votar projeto de proteção de crianças na internet
Presidente da Câmara prevê maioria ampla para aprovar proposta que responsabiliza big techs pela exposição infantil online, apesar da resistência do PL
247 - A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o projeto de lei que busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. O presidente da Casa, Hugo Motta, afirmou que o tema é urgente e já conta com apoio majoritário entre os parlamentares para ser apreciado em regime de urgência nesta terça-feira (19) e com análise de mérito na quarta-feira (20). "Vamos ter um apoio maciço e majoritário para votar na terça-feira a urgência e o mérito na quarta-feira. Dos deputados, esse é um tema urgente", declarou Motta, de acordo com a coluna do jornalista Valdo Cruz, do g1.
Apesar da sinalização positiva de grande parte dos líderes partidários, o PL já avisou que pretende obstruir a votação. A legenda alega que a medida deveria passar por um debate mais aprofundado, especialmente sobre os possíveis impactos na liberdade de expressão nas plataformas digitais. O líder do partido, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou na semana passada que o texto poderia resultar em "censura" às redes sociais.
A proposta, no entanto, não trata da regulação ampla das plataformas, mas foca na responsabilização das big techs pela exposição inadequada de crianças e adolescentes no ambiente virtual. O relator do texto, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), destacou que o projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já foi discutido inclusive com representantes das empresas de tecnologia. "Há entendimento de que está pronto para ser votado", afirmou.
O avanço das ferramentas de inteligência artificial e a crescente exposição de menores em ambientes digitais aumentaram a pressão sobre o Congresso para aprovar medidas de proteção. O tema ganhou força após o influenciador Felca demonstrar como algoritmos das redes sociais podem potencializar a exploração de crianças e adolescentes, servindo de atrativo para pedófilos. Parlamentares ressaltam que o projeto busca atacar justamente essa vulnerabilidade, que vem sendo agravada pela adultização precoce de crianças nas plataformas digitais.
A votação também servirá como termômetro para medir o peso político do PL na Câmara após o desgaste provocado pela ocupação da mesa diretora do plenário. O ato foi interpretado como uma afronta direta ao presidente da Casa, que agora tenta recuperar autoridade em meio ao embate com a oposição.
