Ministro Cristiano Zanin vai julgar Sergio Moro no STF
Relatora do caso envolvendo o ex-juiz suspeito, a ministra Cármen Lúcia marcou o início do julgamento em sessão virtual
247 - A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgará, a partir de 3 de outubro, os embargos de declaração apresentados pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Relatora do caso envolvendo o ex-juiz suspeito, a ministra Cármen Lúcia marcou o início do julgamento em sessão virtual, de acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (24) pela coluna de Paulo Cappelli.
O ministro Cristiano Zanin é o atual presidente da Primeira Turma do STF. Antes do começo do julgamento, ele passará a presidência da 1ª Turma para o ministro Flávio Dino.
De acordo com a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Moro atribuiu falsamente a Gilmar Mendes o crime de corrupção passiva, ao insinuar que o ministro “vende habeas corpus”.
Durante um evento em junho de 2022, Moro disse: “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, sugerindo que decisões da Corte poderiam ser negociadas em troca de vantagens indevidas.
Em sua defesa, Moro afirmou que o comentário foi feito em tom de brincadeira durante uma festa junina. O senador também alegou que se retratou publicamente, o que, segundo ele, deveria extinguir a punibilidade.
Ex-Lava Jato, Moro foi declarado suspeito em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal, que devolveu os direitos políticos do atual presidente Lula na época. No ano seguinte, o ex-juiz também foi derrotado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) por fraude em domicílio eleitoral.
