Guedes e Moro foram alertados sobre fraudes no INSS na gestão Bolsonaro
Os então ministros da Economia e da Justiça receberam denúncias formais em 2019
247 - Os ex-ministros Paulo Guedes e Sergio Moro (União-PR) foram oficialmente informados, ainda em 2019, sobre denúncias de fraudes que atingiam aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi revelada pelo Metrópoles, que teve acesso a documentos e ofícios trocados entre autoridades da época. As práticas denunciadas são semelhantes às que, anos depois, resultaram na Operação Sem Desconto da Polícia Federal.
Tanto Guedes, então ministro da Economia, quanto Moro, à frente do Ministério da Justiça, receberam relatórios sobre descontos irregulares em benefícios previdenciários. O Procon de São Paulo e parlamentares alertaram os dois ministros sobre a atuação de associações suspeitas, acusadas de cobrar mensalidades sem a autorização dos segurados.
Alertas a Sergio Moro
Um ofício da Secretaria de Justiça de São Paulo, datado de 1º de agosto de 2019, mostra que Sergio Moro foi procurado por Fernando Capez, então diretor executivo do Procon-SP. Capez levou a preocupação sobre os descontos indevidos diretamente a Moro, ao secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, e ao então presidente do INSS, Renato Vieira.
Segundo Capez, o Procon havia registrado mais de 16 mil atendimentos relacionados às fraudes. Ele apresentou também uma lista com dez entidades suspeitas, entre elas a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (ABAMSP), a Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) e a Central Nacional de Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape).
A assessoria do senador Sergio Moro afirmou que “as principais entidades envolvidas em reclamações e citadas no ofício do Procon/SP foram descredenciadas pelo INSS em 30/07/2019” e que, quando esteve à frente do ministério, “nunca foi omisso em relação às reclamações de descontos indevidos de aposentadorias e pensões”.
Denúncias no gabinete de Paulo Guedes
Meses antes, Paulo Guedes já havia recebido questionamentos sobre o mesmo problema. Em fevereiro de 2019, o deputado federal Fábio Schiochet apresentou requerimento pedindo explicações sobre descontos não autorizados em benefícios.
Um documento exibido na CPMI do INSS, em setembro deste ano, mostra a assinatura de Guedes na resposta enviada ao parlamentar. O texto foi elaborado pelo INSS e encaminhado pelo gabinete do ministro. Além de Guedes, Rogério Marinho, então secretário especial de Previdência e Trabalho, também assinou a resposta.
No documento, o INSS informou que realizava “fiscalizações periódicas” nas entidades conveniadas e que, em caso de irregularidades, poderia suspender os acordos de cooperação técnica. Pouco depois, quatro entidades responsáveis por 40% dos descontos foram suspensas.
Compromissos e demissões
De acordo com registros, o presidente do INSS na época, Renato Vieira, comprometeu-se a descadastrar associações envolvidas em irregularidades. No entanto, seis meses depois, ele pediu demissão do cargo. Sua saída ocorreu em janeiro de 2020, após pressões internas.
Sergio Moro, por sua vez, deixou o Ministério da Justiça em abril do mesmo ano, após desentendimentos com Jair Bolsonaro (PL).
