Tag: cristiano-zanin

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela validade da medida

De acordo com o ministro, a falta de responsabilização direta das plataformas não é adequada para proteger os direitos fundamentais

De acordo com a PF, esse vazamento comprometeu “a eficácia das medidas judiciais”

Grupo atuava sob o nome "Comando C4: Caça Comunistas, Corruptos e Criminosos"

Sétima fase da Operação Sisamnes revelou empresa de espionagem e assassinato com tabela de preços para ministros, parlamentares e civis

Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin já votaram

O julgamento foi marcado para ocorrer no plenário virtual do STF. Na Câmara, bolsonaristas tentam blindar o deputado e ex-diretor da Abin

Deputado do União Brasil defende suspensão total da ação contra Ramagem, ignorando entendimento do STF que permite apenas suspensão parcial

Ministro do STF Cristiano Zanin afirmou que processo não pode ser suspenso integralmente, mas Comissão manterá votação do pedido do PL

Entidades afirmam que a regra viola direitos fundamentais de pessoas trans

Primeira Turma do STF irá analisar se aceita denúncia contra seis envolvidos, incluindo Filipe Martins e Silvinei Vasques

Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro