Defesa entrou com pedido para evitar prisão de Marcos do Val na chegada ao país
Senador voltou dos EUA sem autorização do STF e passou a usar tornozeleira por ordem de Alexandre de Moraes
Senador voltou dos EUA sem autorização do STF e passou a usar tornozeleira por ordem de Alexandre de Moraes
Deputado Lindbergh Farias pede que STF proíba instituições financeiras no Brasil de aplicarem efeitos da Lei Magnitsky contra o ministro
Decisão de Alexandre de Moraes, que impõe tornozeleira e recolhimento domiciliar ao ex-presidente, será avaliada até segunda-feira
Ministro entendeu que investigação não tem relação com a função de prefeito e revogou prisão preventiva após 20 dias
O prefeito afastado teve um infarto e passou por um cateterismo de emergência
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela validade da medida
De acordo com o ministro, a falta de responsabilização direta das plataformas não é adequada para proteger os direitos fundamentais
De acordo com a PF, esse vazamento comprometeu “a eficácia das medidas judiciais”
Grupo atuava sob o nome "Comando C4: Caça Comunistas, Corruptos e Criminosos"
Sétima fase da Operação Sisamnes revelou empresa de espionagem e assassinato com tabela de preços para ministros, parlamentares e civis
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin já votaram
O julgamento foi marcado para ocorrer no plenário virtual do STF. Na Câmara, bolsonaristas tentam blindar o deputado e ex-diretor da Abin