Veja quem é Viviane Barci de Moares, esposa de Alexandre de Moraes e alvo da Lei Magnitsky
A esposa do ministro é formada em Direito, com pós-graduação, e é sócia de um escritório que trabalha com várias atividades
247 - Alvo da Lei Magnitsky por decisão do governo Donald Trump (EUA), a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, é formada pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista (Unip) e com graduação em Propaganda e Marketing também pela Unip.
Além de Viviane, o Lex foi incluído na lista de sanções dos EUA - é o Instituto de Estudos Jurídicos, empresa com sede em São Paulo mantida por Viviane e os três filhos do casal: Gabriela, Alexandre e Giuliana Barci de Moraes. O relato foi publicado na BBC.
A advogada é sócia do escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, com sede em São Paulo. O escritório atua nas áreas de direito constitucional, parcerias público-privadas, relações governamentais, e probidade administrativa. Também trabalha com elaboração de pareceres, cível, penal, empresarial, licitações e contratos, dentre outras atividades.
Magnitsky
Aprovada em 2012, a legislação foi criada inicialmente para punir autoridades ligadas à morte do advogado russo Sergei Magnitsky, ocorrida em 2009 em uma prisão de Moscou. Em 2016, seu escopo foi ampliado, permitindo aos Estados Unidos aplicar sanções contra pessoas e organizações suspeitas de corrupção ou de violações de direitos humanos, mesmo sem decisão judicial prévia.
As sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, incluem o congelamento de possíveis ativos financeiros em território norte-americano. Bancos dos Estados Unidos são obrigados a notificar o Office of Foreign Assets Control (OFAC) caso identifiquem valores vinculados ao magistrado, que também fica impedido de movimentar recursos ou realizar operações financeiras no país.
De acordo com pessoas próximas, Moraes minimizou a decisão e afirmou que a medida “não vai mudar nada”, já que não possui contas, investimentos ou patrimônio sob jurisdição norte-americana.
Trama golpista e sanções
O motivo para as sanções dos EUA é o inquérito da trama golpista contra Jair Bolsonaro (PL), aliado de Trump. O STF condenou o político da extrema direita brasileira a 27 anos de prisão. A Corte também condenou outros sete réus. Novos julgamentos acontecerão.
Os Estados Unidos anunciaram uma tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras enviadas aos EUA e suspenderam vistos de ministros do STF para o território estadunidense.
