<p><b>247 </b>- Alvo da Lei Magnitsky por decisão do governo Donald Trump (EUA), a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, é formada pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista (Unip) e com graduação em Propaganda e Marketing também pela Unip.</p>
<p>Além de Viviane, o Lex foi incluído na lista de sanções dos EUA - é o Instituto de Estudos Jurídicos, empresa com sede em São Paulo mantida por Viviane e os três filhos do casal: Gabriela, Alexandre e Giuliana Barci de Moraes. O relato foi publicado na <a href="https://www.bbc.com/portuguese/articles/c62q9zdlvlpo">BBC</a>.&nbsp;</p>
<p>A advogada é sócia do escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, com sede em São Paulo. O escritório atua nas áreas de direito constitucional, parcerias público-privadas, relações governamentais, e probidade administrativa. Também trabalha com elaboração de pareceres, cível, penal, empresarial, licitações e contratos, dentre outras atividades.</p>
<h2>Magnitsky</h2>
<p>Aprovada em 2012, a legislação foi criada inicialmente para punir autoridades ligadas à morte do advogado russo Sergei Magnitsky, ocorrida em 2009 em uma prisão de Moscou. Em 2016, seu escopo foi ampliado, permitindo aos Estados Unidos aplicar sanções contra pessoas e organizações suspeitas de corrupção ou de violações de direitos humanos, mesmo sem decisão judicial prévia.</p>
<p>As sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, incluem o congelamento de possíveis ativos financeiros em território norte-americano. Bancos dos Estados Unidos são obrigados a notificar o Office of Foreign Assets Control (OFAC) caso identifiquem valores vinculados ao magistrado, que também fica impedido de movimentar recursos ou realizar operações financeiras no país.</p>
<p>De acordo com pessoas próximas, Moraes minimizou a decisão e afirmou que a medida “não vai mudar nada”, já que não possui contas, investimentos ou patrimônio sob jurisdição norte-americana.</p>
<h2>Trama golpista e sanções</h2>
<p>O motivo para as sanções dos EUA é o inquérito da trama golpista contra Jair Bolsonaro (PL), aliado de Trump. O STF condenou o político da extrema direita brasileira a 27 anos de prisão. A Corte também condenou outros sete réus. Novos julgamentos acontecerão.&nbsp;</p>
<p>Os Estados Unidos anunciaram uma tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras enviadas aos EUA e suspenderam vistos de ministros do STF para o território estadunidense.&nbsp;</p>

Leonardo Lucena

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Veja quem é Viviane Barci de Moares, esposa de Alexandre de Moraes e alvo da Lei Magnitsky

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Veja quem é Viviane Barci de Moares, esposa de Alexandre de Moraes e alvo da Lei Magnitsky

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