Relator da anistia admite rever projeto após sanções dos EUA contra esposa de Moraes
Paulinho da Força diz que medidas contra esposa de Moraes podem atrasar votação da proposta na Câmara
247 - O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de anistia na Câmara dos Deputados, reconheceu nesta segunda-feira (22) que as novas sanções impostas pelos Estados Unidos atingiram diretamente a tramitação da proposta. A informação foi divulgada pelo O Globo.
O governo do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a inclusão da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na lista de sancionados pela Lei Magnitsky. O pacote também atinge o escritório de advocacia de Viviane e a empresa Lex Institutos Jurídicos, ligada ao casal, proprietária de imóveis avaliados em mais de R$ 20 milhões.
“Temos que repensar tudo de novo”, afirmou Paulinho, ao admitir que a votação do projeto, antes prevista para esta semana, pode ser adiada em razão do novo cenário político.
Impacto sobre o Supremo
As medidas de Washington foram vistas como um ataque ao STF justamente no momento em que Moraes e Gilmar Mendes já haviam sinalizado apoio a um acordo para reduzir as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Esse entendimento previa a libertação dos presos e a revisão das condenações mais severas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por liderar a tentativa de golpe.
Bastidores da articulação
A indicação de Paulinho para a relatoria foi feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o aval de Moraes e Gilmar. Ambos, ao lado de Dias Toffoli, participaram das discussões que buscavam evitar a aprovação de uma anistia ampla, defendida por setores bolsonaristas, que poderia perdoar integralmente Bolsonaro.
O texto que segue em análise é de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que previa anistia para envolvidos em atos golpistas desde outubro de 2022, mas sem incluir Bolsonaro e os condenados pelo STF. A inclusão das sanções, porém, recoloca em debate os termos da proposta e pode atrasar a definição no plenário da Câmara.
