Flávio Dino critica sanções dos EUA contra família de Moraes: "absurdo"

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manifestou solidariedade a Alexandre de Moraes e à sua esposa, Viviane Barci de Moraes, após a imposição de sanções pelo governo dos Estados Unidos. A declaração foi publicada em sua conta oficial no Instagram nesta segunda-feira (22). A informação foi divulgada pela própria rede social de Dino e repercutida pela imprensa brasileira.

“Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes e à sua esposa Viviane em face de injusta punição imposta por governo estrangeiro. Lamento que séculos de boas relações culturais entre Brasil e Estados Unidos estejam sendo atingidos de modo tão absurdo”, escreveu o ministro. Dino ainda destacou a importância de respeito às instituições jurídicas norte-americanas: “Temos uma tradição de admiração às instituições jurídicas dos Estados Unidos, especialmente à sua Suprema Corte. Espero que essas mesmas instituições saibam iluminar os caminhos de tão importante Nação, consoante o Direito Internacional, em direção ao respeito à nossa soberania e às famílias brasileiras.”

A medida do governo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi anunciada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, do Departamento do Tesouro. Ela estendeu a aplicação da chamada Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes e ao instituto Lex, entidade vinculada à família de Alexandre de Moraes. O próprio ministro já havia sido incluído na lista de sanções em 30 de julho.

A Lei Magnitsky é um instrumento da legislação estadunidense utilizado para aplicar sanções unilaterais sob a justificativa de violações de direitos humanos. Entre as consequências previstas estão o bloqueio de bens e ativos em solo norte-americano, congelamento de contas bancárias, restrições comerciais e a proibição de entrada no país.