Lula define nesta segunda se leva ao STF derrota no Congresso sobre IOF

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decide nesta segunda-feira (30) se recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter a derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), rejeitado pelo Congresso na semana passada. 

Segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo, Lula deu prazo até esta segunda para que o advogado-geral da União, Jorge Messias, entregue uma avaliação definitiva sobre o caminho judicial, indicando se é viável contestar a decisão do Legislativo no Supremo. Desde a última quinta-feira (26), a sinalização do Palácio do Planalto tem sido ambígua: em alguns momentos, há apelos para a contenção; em outros, cresce a disposição de confronto institucional.

Até às 22h do domingo (29), nem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nem o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), haviam sido chamados para uma reunião com Lula. Ambos, inclusive, têm agendas fora de Brasília nesta segunda: Motta cumpre compromissos em São Paulo e, à noite, embarca para Lisboa — mesma rota do senador Alcolumbre.

A ausência de diálogo direto com os dois parlamentares alimenta a tensão. Nos bastidores, Alcolumbre e Motta avaliam que recorrer ao STF agravaria ainda mais o ambiente político e esperam que Lula opte pela reabertura das negociações, o que, caso ocorra, deve ficar para a próxima semana.

Impacto fiscal e impasse político - Com a rejeição do decreto, o governo federal enfrenta dificuldades para equilibrar o orçamento e garantir o funcionamento da máquina pública até dezembro. Sem a arrecadação adicional gerada pelo aumento do IOF, há um buraco fiscal que exige soluções rápidas. 

Embora o problema tenha raízes técnicas, a decisão de Lula será essencialmente política. Ao optar pela judicialização, o presidente compraria uma nova disputa com o Congresso. Se escolher negociar, abrirá espaço para um recuo estratégico, ainda que sob forte pressão de sua base e da oposição.