Bannon: prisão domiciliar de Bolsonaro subiu a tensão entre Brasil e EUA

247 - Ex-assessor do atual presidente americano, Donald Trump, o estrategista Steve Bannon disse na segunda-feira (4) que a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro gerou uma escalada na tensão entre Brasil e Estados Unidos. 

"Bolsonaro foi preso. A polícia está, neste momento, fazendo buscas na casa do presidente Bolsonaro. Isso acontece poucas horas depois da divulgação de documentos de 8 de Janeiro, que mostram atividades ilegais por parte do mais poderoso juiz da Suprema Corte do Brasil, Alexandre de Moraes”, afirmou Bannon em seu podcast "Bannon's WarRoom" junto com a jornalista Natalie Winters. 

Réu no inquérito da trama golpista conduzido pelo Supremo Tribunal Federal, o político da extrema-direita brasileira é acusado de cinco crimes. Somadas, as penas ficam acima dos 40 anos de prisão. 

Como retaliação por conta da investigação, o governo Donald Trump anunciou um tarifaço de 50% sobre as exportações brasileiras. Os EUA também aplicaram sanções contra Moraes. Uma delas é o congelamento de eventuais bens e recursos financeiros vinculados ao ministro Alexandre de Moraes em território americano. 

Instituições financeiras estão obrigadas a reportar quaisquer ativos relacionados ao magistrado ao OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros), órgão responsável por fiscalizar bens de estrangeiros. Com a decisão, Moraes fica impedido de realizar qualquer operação bancária ou movimentação de fundos em instituições dos EUA, bloqueando seu acesso a contas e transferências no país.

A sanção foi aplicada com base na Lei Magnitsky, utilizada pela administração Trump para penalizar autoridades brasileiras. Criada em 2012, essa legislação teve origem após a morte do advogado russo Sergei Magnitsky, que foi preso e torturado até a morte em uma cadeia de Moscou em 2009.

Inicialmente, a lei visava punir apenas os responsáveis diretos pelo caso Magnitsky, mas em 2016 foi ampliada, permitindo que o governo norte-americano impusesse restrições contra indivíduos e entidades acusados de corrupção ou violações de direitos humanos – mesmo sem condenação judicial prévia. Agora, o mecanismo está sendo usado para pressionar autoridades estrangeiras, incluindo figuras do Judiciário brasileiro.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou a interlocutores que a medida "não vai mudar nada" para ele por não possuir bens, contas bancárias ou investimentos sob jurisdição norte-americana.

O ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou a prisão domiciliar de Bolsonaro após o descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça. Bolsonaro gravou uma mensagem por telefone direcionada a seus apoiadores, que realizaram protestos em diversas capitais no último fim de semana. 

Mas o Supremo Tribunal Federal havia proibido o político de utilizar redes sociais ou qualquer meio digital, seja pessoalmente ou por intermédio de outras pessoas. As restrições foram aplicadas devido ao risco de o ex-mandatário tentar deixar o país ou interferir nas investigações judiciais.

Entre as medidas determinadas pela Justiça, Bolsonaro foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e seguir um regime de toque de recolher, ficando em sua residência das 19h às 6h em dias úteis e em tempo integral aos finais de semana e feriados. Além disso, ele está proibido de manter contato com autoridades diplomáticas ou representantes de governos estrangeiros, bem como de frequentar embaixadas ou consulados. O objetivo dessas restrições é evitar possíveis tentativas de obstrução às investigações.

Atualmente, Bolsonaro enfrenta cinco acusações criminais graves, incluindo tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa armada, atentado violento contra a democracia, dano qualificado com violência e destruição de patrimônio protegido. 

Apesar de ainda não ter sido julgado definitivamente – uma vez que o processo está em andamento –, especialistas em direito penal avaliam como mínimas as chances de absolvição. Se condenado em todas as acusações, o ex-presidente pode receber uma sentença superior a 40 anos de prisão, conforme estabelece a legislação brasileira.

Steve Bannon

Estrategista norte-americano, Bannon é conhecido dentro e fora dos EUA por ter atuado em favor de Trump e da direita global nas últimas décadas. Uma dessas táticas é culpar o Judiciário por problemas de governabilidade e acusar, sem provas, a Justiça Eleitoral de não ter segurança contra fraudes. 

No Brasil e em outros países, políticos do campo progressista denunciam que a estratégia é uma forma de incentivar práticas golpistas.

Polêmico, Bannon já manifestou admiração por Charles Maurras (1868-1952), intelectual antissemita francês, e por Julius Evola (1898-1974), que era um filósofo ligado ao fascismo italiano.

Sanções

O presidente Donald Trump anunciou tarifas de 50% sobre as exportações brasileiras. O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) atendeu a um pedido feito pelo chefe da Casa Branca e iniciou uma investigação comercial contra o Brasil.

O motivo para a guerra comercial dos EUA é a investigação da trama golpista conduzida pelo Supremo Tribunal Federal e que tem 31 réus, incluindo Jair Bolsonaro, aliado de Trump, que representa a extrema direita norte-americana. 

O presidente Lula afirmou que o Brasil adotará a Lei de Reciprocidade Econômica como resposta ao aumento de 50% nas tarifas anunciado pelos Estados Unidos. Essa legislação estabelece mecanismos para suspender benefícios comerciais, investimentos e compromissos relacionados a propriedade intelectual quando um país ou bloco econômico tomar medidas unilaterais que prejudiquem a competitividade do Brasil no cenário internacional.