Ministro tenta barrar alta do IOF para aviação: 'trabalhamos para fortalecer o setor', diz Costa Filho

247 - O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, marcou uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a próxima semana para discutir os efeitos negativos da elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre a aviação comercial.

Segundo a coluna Painel S.A., da Folha de S.Paulo, Costa Filho pretende negociar uma solução para impedir o aumento do tributo, que atinge diretamente as companhias aéreas, e discutir os impactos da reforma tributária no setor. O objetivo, segundo o ministro, é encontrar uma alternativa que permita a ampliação do transporte aéreo no país sem comprometer o equilíbrio fiscal.

Representantes da aviação afirmam que o plano de incentivo à aviação regional corre o risco de ser interrompido em função da alta do imposto e do novo regime tributário. Juliano Noman, presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), afirmou que o IOF incide sobre a maioria dos custos operacionais das companhias, principalmente porque grande parte dessas despesas, como arrendamentos de aeronaves e financiamentos, é feita em dólar.

A reforma tributária, por sua vez, prevê benefício fiscal apenas para voos regionais, o que pode levar a uma retração significativa das operações. Projeções feitas pelas empresas indicam que as medidas resultarão na redução de 6,2% na oferta de voos domésticos, o que deve afetar cerca de 5 milhões de passageiros.

Ainda de acordo com a reportagem, representantes do setor argumentam que decisões recentes do governo contradizem os compromissos assumidos com as companhias aéreas, como a liberação de crédito via Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Silvio Costa Filho tem atuado diretamente na liberação desses recursos e, agora, quer garantir que a política tributária esteja alinhada com os esforços do governo para recuperar e expandir a aviação no país.

“Estamos trabalhando para garantir uma agenda de crédito para as companhias aéreas com R$ 4 bilhões de recursos e, ao lado do setor, buscando alternativas dentro do governo para fortalecer cada vez mais a aviação do país, diferente do que ocorreu no governo anterior que não se preocupou em apoiar as companhias aéreas do Brasil durante o momento mais crítico, que foi na pandemia do Covid-19”, afirmou o ministro