247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou, nesta segunda-feira (21), que exista uma crise entre os Três Poderes, envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração foi dada após evento da OAB-CE.
“Tenho ótimas relações com o presidente Lula — institucionais, mas muito cordiais. Tenho ótimas relações com o presidente da Câmara e com o presidente do Senado. Pontualmente, podem acontecer visões diferentes, porque os Poderes desempenham papéis diferentes”, afirmou.
Barroso também reforçou que divergências pontuais são normais em democracias saudáveis: “A democracia não é um regime do consenso, mas o regime em que as eventuais emergências são absorvidas de maneira institucional. E é isso que nós estamos fazendo no Brasil”.
As falas de Barroso ocorrem após decisão do ministro Alexandre de Moraes, também do STF, que, na semana passada, determinou o retorno de um decreto presidencial que aumentava o IOF.
O ministro acolheu os argumentos do governo federal e entendeu que não houve desvio de finalidade na mudança da cobrança.

Bianca Penteado

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Brasil

IOF: Barroso nega crise e diz que "democracia não é regime do consenso"

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revisou nesta sexta-feira a decisão que validou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) feito pelo governo para estabelecer que não haverá cobrança retroativa de valores não recolhidos durante o período em que a elevação do tributo estava suspensa.
Na quarta-feira, Moraes concedeu liminar para retomar a vigência da maior parte do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevou alíquotas do IOF sobre uma série de operações de câmbio, crédito e previdência.
Na ocasião, ele definiu que o retorno da eficácia da medida teria efeito retroativo desde sua edição. Agora, ele revisou esse ponto após pedido da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP).
“Em respeito ao princípio da segurança jurídica, convém esclarecer que no período compreendido pela suspensão da eficácia do decreto presidencial não se aplicam retroativamente as alíquotas majoradas”, disse o ministro na nova decisão.
Segundo ele, a complexidade das operações financeiras sujeitas ao IOF é obstáculo significativo à operacionalização da cobrança, “sob risco de insegurança e aumento injustificado de litigiosidade entre fisco e agentes econômicos”.
A elevação do IOF pelo governo foi derrubada pelo Congresso no fim de junho e o caso foi levado ao Supremo pelo presidente Lula. No início de julho, Moraes suspendeu liminarmente os decretos presidenciais que elevaram o IOF, bem como a decisão do Congresso que sustou seus efeitos.
Após tentativa de conciliação entre governo e Congresso que terminou sem acordo, o ministro decidiu pela validação da medida do governo, exceto o ponto que criou uma cobrança de IOF sobre o chamado risco sacado, operação de antecipação de recebíveis feita por empresas.
Na quinta-feita, a Receita Federal já havia informado que instituições financeiras que recolheram IOF menor durante a suspensão de decreto não seriam obrigados a fazer a quitação retroativamente, mas ponderou que ainda avaliaria a situação em relação a uma eventual cobrança dos contribuintes.

Guilherme Paladino

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Economia

Moraes revê decisão sobre IOF nesta sexta. Veja o que muda

BRASÍLIA (Reuters) - A Receita Federal informou nesta quinta-feira que instituições financeiras e demais responsáveis tributários que recolheram Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) menor durante a suspensão de decreto que aumentou alíquotas do tributo não são obrigados a fazer a cobrança retroativamente.
Apesar da liberação para os bancos, o fisco ponderou, no entanto, que “irá avaliar a situação em relação aos contribuintes e manifestar-se oportunamente, buscando evitar surpresa e insegurança jurídica na aplicação da lei”.
Na quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liminar que retoma a vigência da maior parte do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevou alíquotas do IOF, prevendo retorno da eficácia da medida de forma retroativa, com efeito desde sua edição.

Receita dispensa bancos de recolherem IOF retroativo, mas indica que poderá cobrar contribuintes

Agência Brasil - O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta quarta-feira (16), que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que validou o decreto presidencial sobre alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) representa uma vitória significativa para a Constituição.
Em nota à imprensa, Messias disse que a separação entre os poderes da República foi respeitada pelo Supremo.
“O princípio da separação de poderes resultou respeitado, com atribuições e limites claramente definidos. O STF analisou de forma abrangente a questão central, concluindo que o decreto presidencial é constitucional”, comentou.
Sobre a parte da decisão que trata da incidência do IOF em operações de risco sacado, que foi derrubada pelo ministro, o advogado-geral reconheceu que a medida é controversa. “Respeitamos o entendimento do ministro relator, por tratar-se de controvérsia nova, que efetivamente ainda suscita divergências”, completou.
No início desta noite, Moraes atendeu ao pedido de liminar feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) e o PSOL e manteve o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que prevê o aumento das alíquotas do IOF. &nbsp;No mês passado, o decreto foi suspenso após votação no Congresso Nacional.
A decisão final do ministro foi proferida após o governo federal e o Congresso não chegarem a um acordo durante audiência de conciliação promovida ontem (15) pelo STF.

O advogado-geral da União, Jorge Messias

AGU diz que decisão sobre IOF representa vitória da Constituição

Agência Brasil - A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que manteve o decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas derrubou a parte que instituia a tributação sobre risco sacado, fará o governo deixar de arrecadar R$ 450 milhões em 2025 e R$ 3,5 bilhões em 2026. O Ministério da Fazenda divulgou há pouco a estimativa.
Segundo a pasta, a terceira versão do decreto, a mais recente e validada por Moraes, previa a arrecadação de R$ 12 bilhões em 2025 e de R$ 31,2 bilhões em 2026. Com a retirada do risco sacado, no entanto, a receita cairá para R$ 11,55 bilhões neste ano e R$ 27,7 bilhões no próximo ano.
O risco sacado representa uma operação de antecipação ou financiamento de pagamento a fornecedores. Esse tipo de transação não é considerado operação de crédito e sempre foi isento de IOF, mas o decreto passou a considerar o risco sacado como modalidade de crédito e queria tributar esse tipo de operação em 3%.
A decisão de Moraes estabeleceu que o decreto tem validade desde 11 de junho, o que dá a possibilidade de o governo retroagir a cobrança até essa data. No entanto, a Fazenda ainda não esclareceu se a equipe econômica tomará essa medida.
<h3>Nota oficial</h3>
Em nota, a Fazenda comemorou a decisão de Moraes. Segundo a pasta, o restabelecimento parcial do decreto ajudará a retomar a normalidade institucional do país.
“Após ouvir todas as partes interessadas, o ministro relator [Alexandre de Moraes] formou sobriamente seu juízo. A partir dessa importante decisão, foram adequadamente reafirmadas as prerrogativas constitucionais. A decisão contribui para a retomada da harmonização entre os Poderes e representa como o diálogo é fundamental para o retorno à normalidade institucional do país”, ressaltou o ministério.
<h3>VGBL</h3>
Apesar de derrubar a parte do risco sacado, Moraes manteve a tributação sobre os planos de previdência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). A versão mais recente do decreto, mantida pelo ministro, previa isenção para aportes de até R$ 300 mil ao ano (R$ 25 mil por mês) até o fim de 2025 e de aportes anuais de até R$ 600 mil (R$ 50 mil por mês) a partir de 2026. Acima desse valor, cobrança de 5%. O decreto também estabelece a isenção para a contribuição patronal (do empregador).
Parte do Congresso defendia a derrubada desse ponto. Quando o governo editou a primeira versão do decreto, em maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que investidores ricos afetados pela mudança na tributação de fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim de 2023, estavam migrando recursos para o VGBL para escapar da cobrança de imposto.

Decisão de Moraes fará governo deixar de arrecadar R$ 450 mi neste ano

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) restabelecer, em grande parte, o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/07/16/moraes-retoma-validade-de-parte-do-decreto-presidencial-que-aumenta-o-iof.ghtml">portal g1</a>. A medida encerra, ao menos temporariamente, uma disputa política que opunha o Executivo e o Congresso Nacional em torno do tema.
Com a liminar do ministro, o decreto presidencial volta a valer — com exceção de um ponto sensível: a incidência do IOF sobre operações do tipo “risco sacado”, modalidade de crédito muito utilizada por pequenas e médias empresas no varejo. Nela, instituições financeiras antecipam recursos de vendas realizadas a prazo, permitindo que os comerciantes tenham capital de giro antes de receberem efetivamente das vendas. A proposta do governo era passar a cobrar IOF sobre esse tipo de operação, o que gerou reação do setor e resistência no Congresso.
A suspensão desse item já havia sido sinalizada como provável pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a taxação sobre o risco sacado representava cerca de R$ 1,2 bilhão dos R$ 12 bilhões estimados de arrecadação com o novo modelo de cobrança do imposto neste ano.

Moraes resolve impasse entre governo e Congresso e mantém decreto do IOF, com exceção ao "risco sacado"

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que acredita em uma solução rápida para a divergência entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e fez críticas aos supersalários dentro do Executivo.
"Isso tudo está sendo revisto porque tem que atingir todos os Poderes da República. Supersalário não é só para o Judiciário", disse em entrevista a jornalistas na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.
Mais cedo, uma audiência de conciliação promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre o governo e o Congresso sobre o IOF terminou sem acordo, com os dois lados apontando que preferem aguardar decisão judicial, segundo termo assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
10/07/2025


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Haddad espera "solução rápida" para IOF e critica supersalários

BRASÍLIA (Reuters) - Audiência de conciliação promovida nesta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo, com os dois lados apontando que preferem aguardar a decisão judicial, segundo termo assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Na reunião, representantes da Câmara, do Senado e do Executivo entenderam que a decisão judicial seria o "melhor caminho para dirimir esse conflito", de acordo com o documento divulgado pela assessoria de imprensa do STF.
“O ministro relator indagou se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação. Os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiam aguardar a decisão judicial”, apontou o documento.
Cada uma das partes foi representada por seu respectivo advogado-geral, sem a participação direta dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ou do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo o termo, a advogada-geral do Senado, Gabrielle Pereira, chegou a sugerir maior prazo para as negociações, mas os representantes da Câmara e do governo discordaram.
Com a ausência de acordo, Moraes determinou então que o processo fosse encaminhado para a tomada de decisão da corte.
No início de julho, o ministro do STF suspendeu liminarmente os efeitos dos decretos presidenciais que elevaram as alíquotas do IOF, bem como a decisão do Congresso que sustou os efeitos da medida adotada pelo governo do presidente Lula.

Ministro Alexandre de Moraes, do STF
09/06/2025


Audiência no STF sobre elevação do IOF termina sem acordo entre governo e Congresso

247 – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta segunda-feira (14) que o governo federal não pretende levar uma nova proposta sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) à audiência de conciliação marcada para esta terça (15) no Supremo Tribunal Federal (STF).
O encontro reunirá representantes dos Três Poderes, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu, no início do mês, tanto os decretos presidenciais que aumentaram o imposto quanto o decreto legislativo que tentava barrar os reajustes.
Em conversa com jornalistas, Rui Costa enfatizou que o governo manterá a posição de defesa do decreto e não pretende negociar com o Congresso sobre o tema.
"O governo já tem a proposta, e foi o que fez no decreto. A posição oficial do governo é que o decreto está regular, e o governo pediu que o STF se manifeste. Não temos proposta alternativa; a posição nossa é a que está lá, de defesa do decreto. O governo não fará negociação sobre esse tema. O governo defenderá manter a defesa no Judiciário de seu decreto", afirmou, após evento no Palácio do Planalto.

Rui Costa diz que governo não levará proposta alternativa sobre o IOF em audiência de conciliação

247 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comentou nesta terça-feira (8) que irá à audiência de conciliação convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em tom descontraído, ao ser questionado se participaria, respondeu: “Tem que ir, né?”. A informação é da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/tem-que-ir-ne-diz-alcolumbre-sobre-conciliacao-do-iof/">CNN</a>.
A audiência está marcada para o dia 15 de julho, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A medida faz parte da decisão tomada por Moraes na última sexta-feira (4), quando ele suspendeu os efeitos de atos do Executivo e do Legislativo envolvendo o aumento do IOF.
O ministro também fixou prazo de cinco dias para que o governo federal apresente os motivos do reajuste e para que o Congresso justifique a revogação do decreto presidencial que tratava do tema.

"Tem que ir, né?", diz Alcolumbre sobre audiência de conciliação do IOF

247 - Em meio às tensões entre Executivo e Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou um agradecimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pela aprovação de medidas provisórias nos últimos dois dias. A mensagem, foi transmitida pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).&nbsp;
Segundo a coluna do jornalista <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2025/07/03/lula-agradece-alcolumbre-por-aprovacao-de-mps-presidente-do-senado-alerta-para-risco-de-ataques-ao-congresso.ghtml">Valdo Cruz</a>, do g1, durante o diálogo com Randolfe, Alcolumbre se mostrou disposto a retomar as negociações com o governo, mas classificou como perigosa a atuação de setores ligados ao PT e ao próprio governo que, de acordo com ele, estariam incentivando ataques ao Congresso e estimulando uma “guerra de classes”. O senador também teria afrmado que esse tipo de campanha representa um risco para a democracia.
Randolfe comprometeu-se a transmitir a Lula as preocupações manifestadas por Alcolumbre. Interlocutores relataram que o presidente do Senado avalia negativamente o uso das redes sociais para alimentar um clima de confronto, o que, segundo ele, só contribui para aprofundar divisões no país. “O governo tem todo o direito de defender a ‘justiça tributária’, mas não criando um clima de divisão no país entre ricos e pobres”, teria dito Alcolumbre, em relação a tensão gerada pela derrubada do decreto presidencial que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).&nbsp;
Mais cedo, Alcolumbre já havia recebido o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. A reunião, solicitada por Durigan, visava reabrir o canal de negociação entre Executivo e Legislativo. No encontro, o presidente do Senado reforçou estar aberto ao diálogo, mas reiterou críticas à postura de confronto adotada por aliados do governo, especialmente contra o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A crítica ganhou ainda mais força após a circulação de vídeos nas redes sociais, supostamente produzidos com uso de inteligência artificial, que retratam Motta de forma depreciativa. Nas peças, sem identificação de autoria, o parlamentar é chamado de “Hugo Não se Importa”, aparecendo em eventos com empresários ricos enquanto “ri dos pobres”.
A ofensiva digital gerou forte reação. Irritado, Motta cobrou providências e, diante da pressão, os articuladores políticos de Lula se apressaram em defendê-lo publicamente. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, usou as redes sociais para afrmar que “o debate, a divergência, a disputa política fazem parte da democracia. Mas nada disso autoriza os ataques pessoais e desqualificados nas redes sociais contra o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, o que repudio”.&nbsp;
Na mesma linha, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destacou que “apesar do revés enfrentado recentemente pelo governo na votação do IOF, isso não pode ser usado como justificativa para ataques pessoais dirigidos a Hugo Motta”. Guimarães também defendeu a continuidade do debate sobre a reforma tributária, ressaltando que a bandeira do governo é contra desigualdades estruturais, e não contra indivíduos. “Nossa luta não se dirige contra indivíduos, mas em favor de princípios e propostas”, concluiu.

Paulo Emilio

Alcolumbre alerta Lula sobre clima de "guerra de classes" e cobra fim de ataques ao Congresso

247 – Em meio à crise entre os Poderes, gerada pela derrubada do decreto que aumentava o IOF, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, saiu em defesa do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem sido alvo de ataques nas redes sociais desde que pautou o projeto que revogou a medida do governo federal.
"O debate, a divergência, a disputa política fazem parte da democracia. Mas nada disso autoriza os ataques pessoais e desqualificados nas redes sociais contra o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, o que repudio", escreveu Gleisi em publicação na rede social X, nesta quarta-feira (2). "Não é assim que vamos construir as saídas para o Brasil, dentre as quais se destaca a justiça tributária. O respeito às instituições e às pessoas é essencial na política e na vida."
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O debate, a divergência, a disputa política fazem parte da democracia. Mas nada disso autoriza os ataques pessoais e desqualificados nas redes sociais contra o presidente da Câmara, deputado <a href="https://twitter.com/HugoMottaPB?ref_src=twsrc%5Etfw">@HugoMottaPB</a>, o que repudio. Não é assim que vamos construir as saídas para o Brasil,…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1940471789185822773?ref_src=twsrc%5Etfw">July 2, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também se manifestou, destacando que a discordância política não pode ser confundida com ataques pessoais: “Nossa luta não se dirige contra indivíduos, mas em favor de princípios e propostas."

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