Tag: imposto-sobre-operacoes-financeiras

Ministro reforçou que divergências pontuais são normais em democracias saudáveis

De acordo com o ministro, não haverá cobrança retroativa de valores não recolhidos durante o período em que a elevação do tributo estava suspensa

Na quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar que retoma a vigência da maior parte do decreto que elevou alíquotas do imposto

Supremo respeitou separação entre os poderes, destaca Jorge Messias

Em 2026, perda de receita chegará a R$ 3,5 bilhões, segundo Fazenda

Medida encerra, ao menos temporariamente, a disputa política que opunha Executivo e Congresso Nacional em torno do tema

Mais cedo, uma audiência de conciliação promovida pelo Supremo Tribunal Federal entre o governo e o Congresso sobre o imposto terminou sem acordo

Na reunião, representantes da Câmara, do Senado e do Executivo “entenderam que a decisão judicial seria o melhor caminho para dirimir esse conflito”

Ministro enfatizou que o governo não pretende negociar com o Congresso sobre o tema

A audiência está marcada para o dia 15 de julho

Presidente do Senado critica vídeos anônimos contra Hugo Motta e diz que polarização entre ricos e pobres ameaça a democracia

Declaração ocorre em meio à crise entre os Poderes, gerada pela derrubada do decreto que aumentava o IOF