Lula determina que Fazenda prepare lista de possíveis retaliações contra tarifas dos EUA

247 - Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Fazenda está elaborando um inventário de medidas para uma eventual retaliação às sanções impostas pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo integrantes do Planalto, Lula quer avaliar a aplicação da Lei da Reciprocidade como resposta ao recente aumento das tarifas sobre produtos brasileiros. As informações são da Folha de S. Paulo. 

Em julho, um dia após Trump assinar um decreto que acrescentou 40% de sobretaxa às importações vindas do Brasil — elevando o total para 50% —, Lula solicitou à sua equipe um diagnóstico detalhado da indústria farmacêutica e do setor de óleo e gás. Na reunião com ministros, o presidente pediu informações sobre medicamentos importados dos EUA, insumos para sua produção e dados de outros segmentos estratégicos, como o energético, visando mapear alternativas para proteger a economia nacional.

Nesta terça-feira (5), durante apresentação do plano de contingência elaborado pela Fazenda para reduzir o impacto do tarifaço, o presidente reiterou o pedido de uma lista com possíveis retaliações comerciais. Lula afirmou que deseja conhecer, ainda nesta etapa de estudo, todas as ações que possam ser adotadas dentro do que prevê a Lei da Reciprocidade.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a elaboração desse inventário exigirá a participação de outras pastas, como Indústria e Comércio e Relações Exteriores. Ele recomendou que a lista seja finalizada somente após a nova tarifa entrar em vigor, o que aconteceu no dia seguinte. A expectativa é que o conjunto de propostas seja apresentado ao presidente na próxima semana.

No dia em que o tarifaço foi anunciado, Lula declarou, em nota, que o Brasil não abrirá mão dos instrumentos legais para defesa de sua economia. Apesar de sinalizar abertura para negociações comerciais com os EUA, o presidente deixou claro que poderá acionar a Lei da Reciprocidade como resposta direta às sanções.

Ainda de acordo com a reportagem, como parte dessa estratégia, Lula determinou a criação do Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, previsto na própria lei. O colegiado terá como atribuição formular ações para proteger setores estratégicos e reduzir prejuízos à economia brasileira.

No campo da saúde, o presidente quer informações sobre a possibilidade de adquirir medicamentos produzidos fora dos EUA, mesmo que patenteados naquele país, e dados sobre a capacidade nacional de produção. Embora a lei permita a fabricação de medicamentos patenteados em caso de ameaça econômica, o governo descarta, por ora, recorrer à quebra de patentes.

A Lei da Reciprocidade estabelece de que forma e em quais circunstâncias o Brasil pode retaliar medidas restritivas de outros países, incluindo autorizar indústrias nacionais a produzir medicamentos protegidos por patentes estrangeiras quando houver risco significativo para a economia.