Durigan diz que derrubada de MP é 'torcida contra o país'
Segundo o secretário-executivo da Fazenda, derrubada da MP prejudica o ajuste fiscal e pode comprometer a sustentabilidade econômica a partir de 2026
247 - Em Berlim para negociações sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), Dario Durigan, secretário-executivo da Fazenda, fez fortes críticas à derrubada da medida provisória (MP) que propunha um aumento da arrecadação. Segundo a Folha de S. Paulo, Durigan afirmou que a rejeição da MP no Congresso representou uma verdadeira "torcida contra o país". Para ele, a derrota prejudica o maior ajuste fiscal da história recente do Brasil, comprometendo a sustentabilidade econômica a partir de 2026.
Aderência ao Ajuste Fiscal e Crítica à Articulação Política
Durigan, que tem sido um dos principais defensores do ajuste fiscal no Congresso, enfatizou que a responsabilidade pela derrota da MP recai sobre aqueles que, segundo ele, já haviam apoiado posições políticas infundadas contra o Brasil no passado. "O mesmo grupo que apoiou os EUA em questões infundadas contra o Brasil" e "adotou mecanismos para gastar com fins eleitorais", criticou o secretário.
Durigan também fez referência a uma articulação política que envolveu o Centrão e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o que reflete uma resistência à proposta do governo.
Impacto da rejeição da MP para o Brasil
A medida provisória rejeitada era vista pelo governo como essencial para garantir a arrecadação e reduzir despesas obrigatórias no próximo ano, especialmente considerando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve disputar a reeleição em 2026. Durigan lamentou que o Congresso não tenha aprovado a medida, ressaltando a importância da continuidade do processo de reformas fiscais. "É uma pena que ontem a gente não tenha visto isso, muito embora o esforço tenha sido feito junto com o Congresso", declarou o secretário-executivo, destacando a busca por soluções justas e fiscalmente responsáveis.
Propostas de reforma e ajustes necessários
Durigan refutou as críticas de que a MP teria caráter exclusivamente arrecadatório. "Existiam quatro itens nesta medida provisória que faziam corte de gastos e que não foram aprovados pelo Congresso", explicou. Segundo ele, a aprovação desses itens poderia gerar uma economia de R$ 15 bilhões por ano a partir de 2026, contribuindo para um ajuste fiscal mais eficiente. O secretário também falou sobre a reforma tributária, citando a necessidade de maior progressividade na tributação e a diminuição das assimetrias no sistema financeiro.
Próximos passos e alternativas no Congresso
Quanto aos próximos passos, Durigan revelou que se reunirá com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para avaliar alternativas que mantenham o direcionamento da política fiscal. O secretário mencionou a importância de priorizar o projeto de lei que trata dos benefícios fiscais, mencionando que a Receita Federal identificou um gasto de R$ 700 bilhões com benefícios fiscais. Durigan sugeriu uma redução de 10% nesse valor, mantendo 90% do benefício, como uma medida que já contou com apoio dos presidentes das duas casas do Congresso.
