Crescimento sustentável é solução para as contas públicas, afirma Haddad

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (22) que o crescimento econômico sustentável é o caminho para equilibrar as contas públicas do Brasil. A declaração foi feita durante evento promovido pelo BTG Pactual, em São Paulo, no qual o ministro detalhou os principais desafios fiscais enfrentados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Haddad, mudanças estruturais ocorridas desde 2010 pressionaram o orçamento federal, criando gastos permanentes que não estavam previstos há pouco mais de uma década. "Hoje temos R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, mais de R$ 30 bilhões de precatórios do Fundef e um volume total de precatórios que dobrou, passando de uma média de R$ 50 bilhões para cerca de R$ 100 bilhões", explicou. Ele destacou ainda que só com alterações nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Fundeb o impacto para 2025 será de quase R$ 80 bilhões adicionais.

Pressão sobre o orçamento e negociações no Congresso

Haddad ressaltou que parte da solução passa pela construção de consensos políticos no Congresso. Ele defendeu ajustes em fundos constitucionais e criticou distorções que, segundo ele, tornam o debate orçamentário mais difícil. "Supersalários, previdência militar, emendas e vinculações inadmissíveis complicam a discussão da macropolítica orçamentária", afirmou.

Para o ministro, é necessário revisitar certas regras para dar sustentabilidade ao novo arcabouço fiscal. "A arquitetura do arcabouço é boa, mas precisamos criar condições políticas para que funcione. É preciso ajustar algumas normas, senão não teremos sustentabilidade no longo prazo. Se houver essa maturidade, o grau de investimento virá naturalmente", disse.

Crescimento como motor do equilíbrio fiscal

O titular da Fazenda defendeu que a saída para reduzir a pressão sobre as contas não está em medidas meramente restritivas, mas na ampliação da capacidade de crescimento do país. "O Brasil precisa de crescimento. O crescimento ajuda no fiscal. Gostaria de estar em um país que não tenha que falar de fiscal mais. Temos tantas oportunidades de investimentos", afirmou.

Entre os exemplos citados, Haddad destacou o Redata, programa lançado na semana passada, que já atraiu centenas de consultas de investidores. Ele também mencionou as reformas em andamento — tributária, do crédito e do seguro —, além do potencial da economia verde e digital para impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB).

Reforma tributária como marco de mudança

O ministro afirmou que a reforma tributária, já aprovada, terá impacto decisivo no futuro da economia brasileira. "Quando a reforma entrar em operação, vamos entrar em outra fase do desenvolvimento, desonerando investimentos, exportações, ampliando a cesta básica e melhorando a distribuição de renda", afirmou.

Apesar das dificuldades, Haddad demonstrou otimismo quanto à relação com o Legislativo. "Não reclamo do Congresso. Até aqui, ele não me deu 100% do que pedi, mas me deu 70%. É um bom índice. Se as próximas gestões perseverarem, alcançaremos equilíbrio das contas e desenvolvimento sustentável", concluiu.