Governo Lula intensifica combate ao garimpo ilegal e proteção dos povos indígenas na Terra Ianomâmi

247 - A ação integrada do Governo Federal para combater o garimpo ilegal e garantir a proteção dos povos indígenas na Terra Indígena Yanomami (TIY) tem mostrado resultados concretos entre 2023 e 2025. Após anos de negligência que colocaram em risco tanto o território quanto os direitos das comunidades indígenas, as operações, coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República, já causaram prejuízos superiores a R$ 477 milhões. Essas ações envolveram a apreensão de centenas de máquinas, armas e a destruição de diversas estruturas ilegais.

A Casa de Governo, criada em fevereiro de 2024, reúne vários órgãos federais e, até o momento, contabilizou 6.425 ações de combate, fiscalização e apoio humanitário. Na última semana, uma apreensão recorde de 138 quilos de ouro, avaliada em R$ 82,2 milhões, foi realizada próximo a Boa Vista, em Roraima, de acordo com a cotação de sexta-feira (8).

Em entrevista, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância dessas ações e afirmou que “o governo Lula estabeleceu um marco histórico nessas ações integradas, garantindo saúde, diálogo e segurança para os povos indígenas e a população de Roraima.” Ela enfatizou ainda que o trabalho com as lideranças indígenas deve ser contínuo, para garantir a proteção dos territórios e a dignidade das comunidades.

Os resultados também são visíveis na redução do garimpo ilegal na TIY, que em julho de 2024 teve uma queda de 98%. Ao longo das operações, já foram destruídos 627 acampamentos, 207 embarcações, 101 balsas, 29 aeronaves e mais de 112 mil litros de diesel, além de 12 mil litros de gasolina. A ação também impactou 59 pistas de pouso clandestinas. A destruição de infraestruturas ilegais é complementada por operações-surpresa, como a realizada em junho com a Operação Asfixia, que totalizou mais de 220 horas de voo para monitorar e neutralizar estruturas ilegais.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou a mudança significativa em relação ao período anterior: "Depois de quatro anos de descaso e omissão (2019-2022), que colocaram em risco a vida e dignidade das comunidades indígenas, nossa gestão avança concretamente na proteção dos povos Yanomami, Ye’kwana e Sanöma."

Além das operações em campo, novas estruturas estão em fase de inauguração em Roraima, como o polo de saúde em Surucuru, o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDHYY) e o Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana (CAICYY). A recuperação das culturas tradicionais, que em várias regiões já recomeçam a ser cultivadas, sinaliza a retomada da autonomia e da subsistência das comunidades locais.

A Terra Indígena Ianomâmi enfrentou, entre 2021 e 2022, uma das maiores crises de sua história desde a sua demarcação em 1992. O avanço do garimpo ilegal, aliado à fragilidade da fiscalização, afetou gravemente a saúde e a segurança das comunidades, além de gerar impactos ambientais significativos. De acordo com levantamentos da Hutukara Associação Yanomami e da Associação Wanassedume Ye’kwana, até 2020, cerca de 2.400 hectares de floresta haviam sido degradados, número que aumentou nos anos seguintes, especialmente nas bacias dos rios Uraricoera, Mucajaí, Catrimani e Parima. Locais como Waikás, Kayanau e Aracaçá foram os mais afetados.

O impacto do garimpo também gerou a disseminação de doenças como malária, surtos de COVID-19 em comunidades isoladas, além da contaminação por mercúrio, conflitos violentos e aumento da violência sexual. A presença de garimpeiros também afastou a fauna local, comprometendo a caça e a pesca tradicionais, enquanto a contaminação dos rios pela substância tóxica intensificou o quadro de desnutrição.

Sem uma ação integrada do Governo, o garimpo teria continuado a se expandir para uma mineração de médio porte, com infraestrutura permanente e acampamentos consolidados, configurando um cenário semelhante ao das décadas de 1980 e 1990, período que antecedeu a desintrusão e a demarcação da Terra Ianomâmi.